Editais de Licitação

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PAPregão - Eletrônico

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a execução das obras de implantação dos Centros de Artes e Esportes Unificados – CEUs da Cultura, abrangendo 10 (dez) Municípios do Estado do Pará, distribuídos conforme os lotes 1, 2, 3 do TR.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA • Belém

R$ 24.174.345

31/03/2026

Encerra: 15/04/2026

PAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica Porte III, localizada no Bairro Jardim Bela Vista, zona urbana, no Município de Marabá-PA

MUNICIPIO DE MARABA • Marabá

R$ 3.507.350

31/03/2026

Encerra: 17/04/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de KITS DE LARISGOSCÓPIO para 12 (doze) meses

HOSPITAL OPHIR LOYOLA • Belém

R$ 88.161

31/03/2026

Encerra: 14/04/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de equipamentos e consumíveis para a Divisão de Oficinas Estruturais, Metalúrgicas e de Reparo de Embarcações Miúdas, submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães.

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 469.160

31/03/2026

Encerra: 13/04/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de serviços de agente de portaria, copeiragem, carregador, motoqueiro/motoboy, motorista, auxiliar de manutenção predial/artífice de serviços gerais e almoxarife, para a alocação de 62 (Sessenta e dois) postos de trabalho diversos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades de 23 (vinte e três) Unidades da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, nos estados do Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia e Roraima.

MINISTERIO DA FAZENDA • Belém

R$ 4.243.826

31/03/2026

Encerra: 15/04/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de VEÍCULOS TIPO VAN E MINIVAN com recursos oriundos da Emenda Individual de transferência especial para o Governo do Estado do Pará, o qual será destinado a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL • Belém

R$ 983.803

31/03/2026

Encerra: 13/04/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação e copeiragem (buffet) para atender às necessidades do 6° ENAM - Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário 2026, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência (TR) - Anexo I do Edital.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Belém

R$ 11.684

31/03/2026

Encerra: 15/04/2026

PAPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - MATERIAL HOSPITALAR VOLUME I, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Belém

R$ 0

31/03/2026

Encerra: 16/04/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos de movimentação de carga do 8º Batalhão de Suprimento de Selva.

COMANDO DO EXERCITO • Belém

R$ 291.860

31/03/2026

Encerra: 15/04/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ACESSÓRIOS À PRÁTICA ESPORTIVOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE LIMOEIRO DO AJURU/PA

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU • Limoeiro do Ajuru

R$ 1.393.648

30/03/2026

Encerra: 13/04/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (MATERIAL BRUTO, MADEIRA, FERRAGENS, HIDRÁULICO, PINTURA, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS) DESTINADOS AO SUPORTE DAS AÇÕES, REPAROS E MANUTENÇÕES REALIZADAS NOS ESPAÇOS E EDIFICAÇÕES, ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO AJURU/PA

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU • Limoeiro do Ajuru

R$ 17.499.218

30/03/2026

Encerra: 13/04/2026

PADispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 150 (cento e cinquenta) camas infantis empilháveis, destinadas ao CIMEI em Tempo Integral Professora Nivalda Maria de Godoy, pertencente à rede municipal de ensino do Município de Floresta do Araguaia

MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA • Floresta do Araguaia

R$ 45.870

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

PAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA.

MUNICIPIO DE SOURE • Soure

R$ 704.707

30/03/2026

Encerra: 14/04/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes, visando à regularização de núcleos urbanos informais no Município de Tailândia/PA

MUNICIPIO DE TAILANDIA • Tailândia

R$ 1.010.000

30/03/2026

Encerra: 15/04/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou cooperativa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, destinados ao deslocamento diário de alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Tailândia/PA

MUNICIPIO DE TAILANDIA • Tailândia

R$ 19.032.412

30/03/2026

Encerra: 14/04/2026

PADispensa

O objeto da presente contratação é a execução de serviço especializado de remoção, preparação de superfície, fornecimento e instalação de novo piso vinílico no compartimento de refeição de alto tráfego do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins. O serviço compreenderá, de forma integrada e ininterrupta, a realização de inspeção técnica inicial do compartimento, com registro fotográfico e emissão de relatório; remoção completa do revestimento existente; limpeza, tratamento e regularização da base, com correção de imperfeições e nivelamento da superfície; fornecimento e aplicação de piso vinílico em réguas, com dimensões aproximadas de 192 mm x 1230 mm, espessura mínima de 2,0 mm e camada de uso mínima de 0,30 mm, adequado para ambiente de uso contínuo e alto tráfego (mínimo classe 31), com instalação pelo método colado; aplicação de materiais adesivos apropriados; execução de acabamentos, arremates e eventuais rodapés; e limpeza final do compartimento. O material a ser empregado deverá atender, no mínimo, aos requisitos técnicos de esquadro e retilineidade (≤ 0,25 mm), indentação residual média (≤ 0,1 mm), estabilidade dimensional ao calor (≤ 0,25%), flexibilidade sem ocorrência de fissuras ou rupturas, classificação de reação ao fogo Classe II A, absorção sonora ao impacto mínima de 2 dB e composição livre de ftalatos tóxicos, sendo admitidos materiais equivalentes ou superiores às especificações estabelecidas, vedada a indicação de marca. Todo o serviço será executado a bordo do navio, atracado em seu porto sede, e supervisionado por militar da OM, devendo ser entregue como unidade única, com o compartimento plenamente restabelecido às condições adequadas de uso. Serão aceitos materiais equivalentes ou superiores às especificações técnicas estabelecidas, vedada a indicação de marca, sendo admitido como referência de qualidade produto com características similares ao modelo comercialmente conhecido como “Vinil Forte”.

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 11.006

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

PAInexigibilidade

Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA • Marabá

R$ 23.299

30/03/2026

PAPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) BASCULANTE - CAÇAMBA: 6 M³ (4X2) E 01 (UM) CAMINHÃO CONFORME A PROPOSTA Nº 056779/2025 E TERMO DE CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 981533/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 056779/2025

MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS • Ponta de Pedras

R$ 518.572

30/03/2026

Encerra: 03/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Futura e Eventual contratação de empresa para locação de Veículo, tipo Van de no mínimo 21 lugares, para atender as demandas de transporte de pacientes para tratamento fora domicílio - TFD, conforme as necessidades a serem atendidas através da solicitação da Central de Regulação do Município de Rio Maria/PA.

MUNICIPIO DE RIO MARIA • Rio Maria

R$ 162.090

30/03/2026

Encerra: 17/04/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa visando a futura e eventual implantação de um Projeto de Educação 4.0 (educação científica, tecnológica e digital), alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital (PNED). O projeto deverá utilizar Metodologias Ativas como Educação Maker e aprendizado STEAM, contemplando o fornecimento de materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de prof.

MUNICIPIO DE OBIDOS • Óbidos

R$ 12.434.942

30/03/2026

Encerra: 14/04/2026