Editais de Licitação

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RSDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação, por demanda, de serviços técnicos em saúde e segurança do trabalho, destinados à elaboração, revisão e emissão de documentos legais exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo PGR, PCMSO, LTCAT, avaliações previstas na NR-09, PPP, orientações sobre EPI, laudos de insalubridade e periculosidade, ASO, envio de informações ao e-Social e assessoria técnica quando solicitada.

MUNICIPIO DE AUREA • Áurea

R$ 21.675

08/01/2026

GODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EQUIPE DE SEGURANÇAS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO (REVELLIÓN) NA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU, NOS DIAS 30/12/2025, 31/12/2025, 01/01/2026 E 02/01/2026.

MUNICIPIO DE ITAUCU • Itauçu

R$ 29.708

08/01/2026

Encerra: 29/12/2025

GODispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Equipe de Apoio e Controle de Acesso nos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Buriti Alegre-GO, com fornecimento de profissionais devidamente uniformizados e capacitados para executar atividades de recepção, organização de filas, orientação ao público, fiscalização de entradas e saídas, verificação de credenciais, preservação da ordem nos espaços do evento e apoio logístico às equipes da Administração Municipal, visando garantir segurança, fluidez e conforto aos participantes. Os serviços deverão ser prestados em conformidade com a programação oficial dos eventos, abrangendo atividades comemorativas, campanhas socioeducativas, palestras, confraternizações e demais ações desenvolvidas pela pasta, de forma a assegurar um ambiente organizado, seguro e acessível para toda a comunidade atendida.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRE • Buriti Alegre

R$ 65.000

08/01/2026

BAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DA ILUMINAÇÃO EM VIAS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA – BA

MUNICIPIO DE CASA NOVA • Casa Nova

R$ 3.999.037

08/01/2026

Encerra: 23/01/2026

MGInexigibilidade

Aquisição de carabinas semiautomáticas calibre 40 S&W para uso operacional da Guarda Civil de Contagem, a serem adquiridas por meio de contratação direta, na modalidade de inexigibilidade de licitação, com recursos provenientes de convênio celebrado entre a Guarda Civil de Contagem e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

MUNICIPIO DE CONTAGEM • Contagem

R$ 37.621

08/01/2026

RJDispensa

Seringa Descartável 10ml, c/ Bico Luer SLIP, sem agulha, cilindro em polipropileno transparente c/ escala em graduação precisa milimetradae numerada a cada 1ml, traços e números legíveis, êmbolo c/ trava e ponteira de borracha siliconizada, c/ perfeito ajuste e deslize êmbolo-cilindro; Com Sistema de Segurança segundo a NR 32, c/ conexão compatível c/ agulhas, anel de retenção, dispositivo de segurança por retração manual da agulha após aplicação; Atóxica, apirogênica, estéril e descartável; Embalagem individual resistente c/ abertura em pétala asséptica, contendo identificação do produto, lote e validade de fácil visualização.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Niterói

R$ 36.000

08/01/2026

Encerra: 14/01/2026

MGConcorrência - Eletrônica

(SEMAD) Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho e/ou medicina do trabalho para a elaboração de documentos legais e técnicos obrigatórios relacionados à segurança e saúde ocupacional dos servidores da Prefeitura Municipal de Barbacena, a saber: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), e Laudo de insalubridade e Periculosidade (LIP).

MUNICIPIO DE BARBACENA • Barbacena

R$ 349.565

08/01/2026

Encerra: 04/03/2026

SCDispensa

"O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a organização e realização da 4º Edição da Festa da Melancia 2026, que será realizada entre os dias 16 e 18/01/2026 no município de Jaguaruna- SC por meio de dispensa de licitação Eletrônica, Com disputa, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 cujo critério de julgamento é o menor valor, incluindo: Contratação de artistas de renome local e regional;; Gerenciamento e coordenação da montagem e desmontagem de estruturas (palco, tendas, iluminação, sonorização, entre outros); Exploração e organização de espaços comerciais e gastronômicos; Comercialização de espaços e patrocínios; Liberação do evento junto aos órgãos competentes de segurança pública; Planejamento e gestão operacional durante o evento, assegurando sua plena execução com segurança e qualidade.

MUNICIPIO DE JAGUARUNA • Jaguaruna

R$ 75.000

08/01/2026

Encerra: 08/01/2026

SPDispensa

Aquisição de modelos anatômicos e monitor multiparâmetros para o curso técnico de enfermagem e de Segurança do Trabalho

FUNDACAO MUNICIPAL PARA EDUCACAO COMUNITARIA-FUMEC- • Campinas

R$ 20.377

08/01/2026

SPDispensa

Manutenção da viatura policial GM/Spin, patrimônio 27303

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Araraquara

R$ 8.171

08/01/2026

PADispensa

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia para elaboração de Projetos (Básico, Técnico e Executivo) de Readequação do Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (PPCIP), incluindo aprovação nos órgãos competentes na edificação da Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Belém

R$ 36.469

08/01/2026

Encerra: 14/01/2026

SPPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ENVIOS AO E-SOCIAL DE EVENTOS RELACIONADOS A SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.

MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS • Junqueirópolis

R$ 44.368

08/01/2026

Encerra: 26/01/2026

GODispensaIA 90/10

REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO NA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COMO COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS, ALÉM DE REPARO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, TREINAMENTO DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARES DIVERSOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES

IPASLUZ SAUDE • Luziânia

R$ 65.492

08/01/2026

ROInexigibilidade

Contratação de serviços de treinamento na temática "Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei n. 8.112/90 na prática: Como Conduzir a Apuração, do Recebimento da Denúncia até o Julgamento, com Eficiência e Segurança Jurídica"

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Porto Velho

R$ 25.970

08/01/2026

RJPregão - Eletrônico

aquisição de material permanente de informática, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA • São Francisco de Itabapoana

08/01/2026

Encerra: 20/01/2026

SCDispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, COM 10 SEGURANÇAS, PARA ATUAÇÃO DURANTE O EVENTO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2026, NO CENTRO COMUNITÁRIO DE ARVOREDO.

MUNICIPIO DE ARVOREDO • Arvoredo

R$ 3.000

08/01/2026

MGDispensa

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Apoio Técnico ao Setor de Licitação; Manutenção de Hardware; Infraestrutura e Redes; Gestão de Impressão e Lógica; Segurança Digital; Conectividade e E-mail e Abrangência, no Município de Ibituruna/MG.

MUNICIPIO DE IBITURUNA • Ibituruna

R$ 45.600

08/01/2026

MGPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (PRIMEIRO USO)

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP • Belo Horizonte

08/01/2026

Encerra: 21/01/2026

GODispensaIA 0/10

CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA EVENTO DE REVEILLON

MUNICIPIO DE AMORINOPOLIS • Amorinópolis

R$ 1.842

08/01/2026

RSDispensa

Contratação de Empresa, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, que oferte a locação de espaço externo exclusivo de treinamento (mensal – por um período de 06 meses – em 08 datas de utilização abaixo descritas) em manuseio e disparo de armas de fogo (calibres 9mm e 5.56mm) pelos Integrantes do Grupo Especial de Segurança deste Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Porto Alegre

R$ 12.750

08/01/2026