Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

Contratação de empresa para realizar Consultoria Técnica para Realizar Verificação da Conformidade do Sistema Gestão da Qualidade, Bem Como Propor Melhorias nos Processos, para a Escola Superior da Magistratura Tocantinense- ESMAT, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 9.680

10/03/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

10/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de inscrições de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que atuam em compras públicas, no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes da Contratação.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 36.000

10/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para gerenciamento e controle no abastecimento da frota de veículos e máquinas deste município, em rede de postos credenciados através de sistema eletrônico, com utilização de cartões magnéticos/microprocessador (chip) de aceitabilidade nos pontos de combustíveis para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, propiciando a Contratante gestão e controle das informações. A aquisição será por meio de processo

MUNICIPIO DE PARANA • Paranã

R$ 0

10/03/2026

Encerra: 24/03/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - 1. Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeiras plásticas monobloco, sem braços, empilháveis, para uso no espaço destinado a reunião com a equipe escolar, pais e comunidade local. As cadeiras devem ser de alta resistência e proteção contra raios UV, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Aviso e seus Anexos.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUN. DE 1 GRAU POUSO ALEGRE • Paraíso do Tocantins

R$ 6.600

10/03/2026

Encerra: 13/03/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

10/03/2026

TOInexigibilidade

PROCESSO DE CONTRATACAO DO CANTOR RICK SOUZA DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA ATRAVEZ DO CONVENIO DO ESTADO DO TOCANTINS/SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO TOCANTINS N° 010200.00007/2026 PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI-TO - 2026. O REFERIDO CANTOR SE APRESENTARA NO DIA 13/02/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

R$ 50.000

10/03/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

10/03/2026

TOCredenciamento

OFÍCIO N°083/2025 - SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

R$ 1.451.693

10/03/2026

Encerra: 23/03/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

10/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de atendimento digital multicanal, com atendimento humano e automatizado por meio de inteligência artificial generativa, na modalidade SaaS (Software as a Service), com integração às plataformas oficiais de mensageria, tais como o WhatsApp Business API (BSP), incluindo os serviços de implantação, configuração, treinamento e suporte técnico.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 15.900

10/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de assessoria no gerenciamento dos programas e sistemas da educação tais como PDDE, controle e execução dos programas do FNDE e MEC; prestação das contas dos programas PNAE, PNATE, PD

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FMDE • Bernardo Sayão

R$ 0

10/03/2026

TOCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (MÉDICO PSIQUIATRA) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO,

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • Palmas

R$ 477

10/03/2026

Encerra: 10/03/2028

TODispensa

Aquisição de acessórios para instrumentos musicais

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 0

10/03/2026

Encerra: 13/03/2026

TOConcorrência - Eletrônica

construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I no Município de Santa Fé do Araguaia – TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA FE DO ARAGUAIA • Santa Fé do Araguaia

R$ 2.162.865

10/03/2026

Encerra: 27/03/2026

TOConcorrência - Eletrônica

Execução de obras de reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde – UBS Centro, localizada na Rua João de Souza Lima, s/n, em Santa Fé do Araguaia/TO, com área construída de 386,99 m².

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA FE DO ARAGUAIA • Santa Fé do Araguaia

R$ 355.158

10/03/2026

Encerra: 27/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa para confecção e fornecimento de placas inaugurais em baixo relevo, destinadas à inauguração de obras, prédios e equipamentos públicos do município.

MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO • Bernardo Sayão

R$ 0

10/03/2026

TOConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUACEMA-TO.

MUNICIPIO DE ARAGUACEMA • Araguacema

R$ 1.930.455

10/03/2026

Encerra: 25/03/2026

TODispensa

Contratacao para a aquisicao de material de limpeza.

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CONTOS DE FADA • Palmas

R$ 11.613

10/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Prestação de Serviços de Coleta e Análises de Exames Laboratoriais, conforme tabela SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins -TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

R$ 585.526

10/03/2026

Encerra: 26/03/2026