Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Vila Bitencourt, Lageado e Peroba, no Município de Santa Rosa do Sul/SC, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, instituído pela Lei Estadual nº 19.379/2025, e nos termos do Convênio Simplificado SIE nº 49834/2025, firmado entre o Município de Santa Rosa do Sul e o Estado de Santa Catarina.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL • Santa Rosa do Sul

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR PALESTRA E TREINAMENTO NA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DURANTE AS ATIVIDADES DO PRÓ-LEEI, NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, COM A TEMÁTICA DE MUSICOTERAPIA E MUSICALIZAÇÃO INFANTIL. RECURSOS: AÇÃO 2004 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. VÍNCULO 150010010000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE GUABIRUBA • Guabiruba

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE, CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TIGRINHOS - SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIGRINHOS • Tigrinhos

Contratação de serviço especializado de equoterapia destinado ao atendimento terapêutico de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições clínicas que demandem acompanhamento multiprofissional

MUNICIPIO DE LAGUNA • Laguna

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SHOW MUSICAL, COMPREENDENDO A PERFORMANCE DA BANDA EVANDRO LUCCA (CHAPELUDO), DESTINADOS AO EVENTO GUARALAMA FEST 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, EVENTO QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 21 A 23 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE GUARAMIRIM • Guaramirim

Inexigibilidade de Licitação destinada à aquisição de 03 (três) passagens aéreas no trecho Florianópolis/SC x Brasília/DF x Florianópolis/SC, com saída prevista para o dia 16/06/2026 e retorno em 19/06/2026, para os servidores Vanessa Roziana Marques Toazza, cirurgiã-dentista, inscrita no CPF sob o nº 034.XXX.XXX-99; Graciele Rejane Ledur, enfermeira, inscrita no CPF sob o nº 982.XXX.XXX-00; e Fabio de Araujo Sensever, enfermeiro, inscrito no CPF sob o nº 014.XXX.XXX-99, conforme Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO • Porto Belo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS E ORGANIZADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES (DME) DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC, ABRANGENDO AS SEGUINTES MODALIDADES: FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL SOCIETY, VÔLEI DE PRAIA, VOLEIBOL, FUTEVÔLEI, ATLETISMO, TÊNIS DE MESA E BOCHA

MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE • Braço do Norte

Contratação de empresa para apresentação artística denominada “ADSON & ALANA”, atração musical que será realizada no dia 18 de julho 2026, com duração de 02 horas, nas festividades do 31º aniversário do município de Ibiam.

MUNICIPIO DE IBIAM • Ibiam

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas para a prestação de serviços odontológicos, destinados ao atendimento dos beneficiários da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz - SC.

SANTO AMARO DA IMPERATRIZ CAMARA DE VEREADORES • Santo Amaro da Imperatriz

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossa, limpeza de caixa de gordura e desobstrução de bocas de lobo, tubulações de águas pluviais e outros, por meio de caminhão hidrojato, incluindo transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, para atender às necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Indaial.

MUNICIPIO DE INDAIAL • Indaial

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL VILA BITENCOURT, LAGEADO E PEROBA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 19.379/2025, E NOS TERMOS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO SIE Nº 49834/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL • Santa Rosa do Sul

[Portal de Compras Públicas] - Pavimentação asfáltica na EMAF 211 - ESTRADA LINHA BONITA - PROGRAMA ESTRADA BOA.

MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS • Águas Frias

Locação de aparelhos de ultrassom diagnóstico, e implantação manutenção e suporte de sistema PACS e PACS Web, incluindo demais funcionalidades, destinadas ao armazenamento, gerenciamento e disponibilização de imagens e laudos de exames de ultrassonografia, em atendimento a Rede de Atenção à Saúde do município de Criciúma/SC.

MUNICIPIO DE CRICIUMA • Criciúma

Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 02 (dois) ingressos destinados à participação no evento “Direito Ambiental Experience - DAE 2026”, para as servidoras Lorena Serpa, Presidente da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº ***.429.109-**, e Juliani Soares, Procuradora Ambiental da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº ***.457.499-**. O congresso será realizado em Florianópolis, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO • Porto Belo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NA RUA OSVALDO ATANÁSIO DOS SANTOS, FERNANDES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, QUE INTEGRAM O EDITAL.

FUNDACAO BATISTENSE DE ESPORTES • São João Batista

Contratação de inscrições destinadas a dirigente e membro do Comitê de Investimentos do IPREV, com a finalidade de participação em cursos de capacitação profissional, ofertados na modalidade online e autoinstrucional.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossa, limpeza de caixa de gordura e desobstrução de bocas de lobo, tubulações de águas pluviais e outros, por meio de caminhão hidrojato, incluindo transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, para atender às necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Indaial.

MUNICIPIO DE INDAIAL • Indaial

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM SENHA, EQUIPADOS COM CHIP DE SEGURANÇA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS NA CIDADE DE BRUSQUE E COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Brusque

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS DURANTE A 12ª EDIÇÃO DO PIÇARRAIÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE JULHO, EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.

MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS • Balneário Piçarras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO DA RUA FREI ALBINO SCHARDONG NO MUNICIPIO DE JABORÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS DE TRANFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO – SCC 7584/2026, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá