Editais de Licitação

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RRDispensa

Contratação de empresa de engenharia, em caráter emergencial, para execução de recuperação estrutural e implementação de sistema de drenagem no imóvel da sede Defensoria Pública do Estado de Roraima no município de Rorainópolis/RR.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA • Boa Vista

R$ 141.031

29/04/2026

RRInexigibilidade

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com vistas a posterior contratação de empresas especializadas em reforma, melhoria, ampliação e/ou conclusão de obras em unidades habitacionais de famílias selecionadas segundo os critérios da Lei Nacional n.º 11.888, de 24 de dezembro de 2008

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA • Boa Vista

R$ 192.000

29/04/2026

RRInexigibilidade

Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. - J L CLINICA MEDICA RORAIMA LTDA - MULTIMED

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Boa Vista

R$ 0

29/04/2026

RRInexigibilidade

Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - M L SOARES SILVA

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Boa Vista

R$ 0

29/04/2026

RRInexigibilidade

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com vistas a posterior contratação de empresas especializadas em reforma, melhoria, ampliação e/ou conclusão de obras em unidades habitacionais de famílias selecionadas segundo os critérios da Lei Nacional n.º 11.888, de 24 de dezembro de 2008

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA • Boa Vista

R$ 192.000

29/04/2026

RRInexigibilidade

Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. - CLÍNICA RABELO'S

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Boa Vista

R$ 0

29/04/2026

RRInexigibilidade

Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. - CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Boa Vista

R$ 0

29/04/2026

RRConcorrência - Presencial

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de implantação de calçadas em vias públicas, município de cantá, convênio nº 965302/2024-mcidades/caixa.

MUNICIPIO DE CANTA • Cantá

R$ 3.838.065

29/04/2026

Encerra: 20/05/2026

RRInexigibilidade

Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - PSICOLOGIA CLÍNICA 24 HORAS LTDA

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Boa Vista

R$ 0

29/04/2026

RRInexigibilidade

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com vistas a posterior contratação de empresas especializadas em reforma, melhoria, ampliação e/ou conclusão de obras em unidades habitacionais de famílias selecionadas segundo os critérios da Lei Nacional n.º 11.888, de 24 de dezembro de 2008

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA • Boa Vista

R$ 192.000

29/04/2026

RRInexigibilidade

Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Boa Vista

R$ 0

29/04/2026

RRInexigibilidade

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com vistas a posterior contratação de empresas especializadas em reforma, melhoria, ampliação e/ou conclusão de obras em unidades habitacionais de famílias selecionadas segundo os critérios da Lei Nacional n.º 11.888, de 24 de dezembro de 2008

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA • Boa Vista

R$ 192.000

29/04/2026

RRCredenciamento

1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), rede básica, e rede de alta complexidade com custo diferenciado, aos beneficiários do ProSocial, nas capitais integrantes da Justiça Federal da Primeira e da Sexta Regiões, nas cidades-sede das Seções e Subseções Judiciárias e em outras capitais, conforme a necessidade e interesse do Programa. 1.2. A administração do Pro-Social reserva-se ao direito de contratar somente os serviços previstos nas tabelas adotadas pelo Programa e na quantidade adequada às demandas dos beneficiários dos órgãos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira e da Sexta Regiões, assim como à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do Programa, sem obrigação de credenciar todos os procedimentos ofertados pelos proponentes. 1.3. Em caráter excepcional, de forma complementar à rede credenciada básica, poderão ser credenciados prestadores de serviços para assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, de alta referência e custo diferenciado, com tabelas próprias, mediante prévia análise e autorização pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS. 1.3.1. O credenciamento de prestadores de serviços de saúde categorizados como alta complexidade e custo diferenciado somente serão levadas à análise pelo Conselho Deliberativo, após avaliação de pertinência e aderência aos critérios fixados pela Administração do Pro-Social em Brasília - DF.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Boa Vista

R$ 0

29/04/2026

Encerra: 29/04/2027

RRDispensa

Aquisição de materiais de uso diário, para atender os Vistoriadores de Veículo deste Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/RR

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO • Boa Vista

R$ 42.150

29/04/2026

RRInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE SEIS INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CONBRASIL 2026, NOS DIAS 25 A 28 DE MAIO DE 2026.

MUNICIPIO DE BOA VISTA • Boa Vista

R$ 39.686

29/04/2026

RRInexigibilidade

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CONGRESSO BETT BRASIL 2026.

MUNICIPIO DE BOA VISTA • Boa Vista

R$ 12.075

29/04/2026

RRConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. (CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 972521/2024), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA • São João da Baliza

R$ 4.767.336

29/04/2026

Encerra: 18/05/2026

RRPregão - Eletrônico

Aquisição de Produtos para Saúde - Instrumentais Cirúrgicos (Caixa) CME, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Boa Vista

R$ 0

29/04/2026

Encerra: 12/05/2026

RRPregão - Eletrônico

Eventual aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks e tablets) e monitores sobressalentes, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I e do MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS – ANEXO II deste edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC • Boa Vista

R$ 14.369.560

29/04/2026

Encerra: 13/05/2026

RRPregão - Eletrônico

Eventual aquisição de água mineral e vasilhames, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I e do MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS – ANEXO II do edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC • Boa Vista

R$ 675.156

29/04/2026

Encerra: 12/05/2026