Editais de Licitação

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BAPregão - Eletrônico

O presente termo tem por objeto e a aquisição de instrumentos musicais e lousas de vidro para projeção e escrita para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste município de São Félix - BA, conforme condições constantes neste instrumento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE • São Félix

R$ 273.783

02/04/2026

Encerra: 15/04/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de materiais didáticos e de expediente para atender as necessidades das Secretarias de: Educação e Cultura, Administração, Saúde e de Assistência Social desta Prefeitura

MUNICIPIO DE DAMIAO • Damião

R$ 0

02/04/2026

Encerra: 15/04/2026

BAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, DESTINADA AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I, II E EJA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA BA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA • Ibirapitanga

R$ 0

02/04/2026

Encerra: 15/04/2026

RSDispensa

Aquisição de materiais para revisão de 10.000 km do veículo Ônibus Escolar Iveco/BUS 10-190E, ano 2025/2026, placa TQW2H61, chassi: 93ZK61BDZT8717039, da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO • Sete de Setembro

R$ 1.464

02/04/2026

RSInexigibilidade

Serviço de mão de obra para revisão de 10.000 km do veículo Ônibus Escolar Iveco/BUS 10-190E, ano 2025/2026, placa TQW2H61, chassi: 93ZK61BDZT8717039, da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO • Sete de Setembro

R$ 585

02/04/2026

ROCredenciamento

urso de Pós-Graduação Lato Sensu em Transtorno do Espectro Autista – Da Avaliação à Intervenção, no âmbito do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia – IESPRO.

CETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIA • Porto Velho

R$ 201.000

02/04/2026

Encerra: 13/04/2026

PRDispensa

Contratação de empresa especializada nos serviços de desinsetização, desratização, limpeza de caixas d’agua para o Campus Avançado Arapongas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA • Curitiba

R$ 6.100

02/04/2026

RJInexigibilidade

Inscrição de uma servidora do IBGE no 31º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância (CIAED 2026)

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE • Rio de Janeiro

R$ 695

02/04/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS LITERÁRIOS NOVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E PRÉ II DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC.

MUNICIPIO DE PARAISO • Paraíso

R$ 16.209

02/04/2026

Encerra: 16/04/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PEQUENOS BRILHANTES - ACCEI • Palmas

R$ 22.080

02/04/2026

Encerra: 10/04/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, SENDO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MONITOR ESPORTIVO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 1481001268/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDESE.

MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO • Engenheiro Navarro

R$ 140.261

02/04/2026

Encerra: 22/04/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto à aquisição de brindes diversos, destinados ao atendimento das demandas de diferentes setores da Administração Municipal de Peritiba, para utilização em eventos institucionais, campanhas educativas, ações de conscientização, programas sociais e demais atividades de interesse público.

MUNICIPIO DE PERITIBA • Peritiba

R$ 95.815

02/04/2026

Encerra: 17/04/2026

SCPregão - Presencial

Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de soldagem profissional, destinados à manutenção de máquinas, veículos e implementos vinculados às Secretarias de Obras, Agricultura e Educação, bem como para a execução de serviços de mão de obra voltados à operação, manutenção e suporte do conjunto de britagem, peneiras e correias do Município de Jacinto Machado/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos deste edital.

MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO • Jacinto Machado

R$ 336.781

02/04/2026

Encerra: 17/04/2026

RSDispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para reorganização do espaço físico da Secretaria de Educação, com a construção de divisórias em chapas de eucatex.

MUNICIPIO DE SERTAO • Sertão

R$ 10.344

02/04/2026

PADispensa

Aquisição de materiais de limpeza e higiene, de forma integral ou sobre demanda de acordo com necessidade da administração, destinados à manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e conservação das instalações da Sede Administrativa do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região – PA/AP.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 18 • Belém

R$ 14.907

02/04/2026

Encerra: 08/04/2026

SPInexigibilidade

Registro de preços para aquisição de toalha umedecida, destinados à distribuição para os alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • São Paulo

R$ 141.864

02/04/2026

PRCredenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA

MUNICIPIO DE PALOTINA • Palotina

R$ 712.698

02/04/2026

Encerra: 30/04/2026

RNDispensa

Contratação Contratação de serviços técnicos especializados para acompanhamento contábil-documental da execução de contratos vinculados à Educação (MDE/FUNDEB), consistentes na conferência mensal de medições/atestes, notas fiscais, empenhos, liquidações e pagamentos, verificação de conformidade documental e enquadramento da despesa como MDE, emissão de relatórios de conformidade por contrato, organização de trilha de evidências e recomendações de correção quando necessário, com suporte ao fiscal/gestor do contrato, sem substituir as competências dos agentes públicos, com custeio pelos recursos do FUNDEB ? parcela MDE (30%)

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

R$ 0

02/04/2026

RNDispensa

Contratação de serviços técnicos de assessoria contábil aplicada à Educação para monitoramento orientativo da execução do FUNDEB, consistentes na elaboração de painel periódico de acompanhamento dos percentuais de aplicação (70%/30%), incluindo projeções e cenários, análise de tendência de fechamento anual, emissão de alertas de risco e recomendações de ajustes de execução (sem operacionalização de folha de pagamento ou atos administrativos), com relatórios periódicos e reuniões técnicas de validação, visando apoiar a gestão no cumprimento das regras do FUNDEB e na prevenção de distorções, com custeio pelos recursos do FUNDEB ? parcela MDE (30%)

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

R$ 0

02/04/2026

RSDispensa

Aquisição de 51,36 m² de divisórias em gesso cartonado, destinadas a melhor organização e adequação dos espaços físicos do Centro (CAME), vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE PONTAO • Pontão

R$ 24.967

02/04/2026

Encerra: 30/03/2026

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