Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando à Construção de unidades habitacionais em área urbana – MCMV FNHIS SUB 50, neste Município de Santa Cruz/PE.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ • Santa Cruz

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA ELÉTRICA, ENGENHARIA AMBIENTAL, AGRONOMIA E ARQUITETURA ATÉ 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE PIONEIRO • Jacarezinho

Serviços de Engenharia com fornecimento de mão de obra especializada e material para ampliação (Cobertura Pátio) do Centro de Educação Infantil Ruth Schroeder Ohf, conforme projeto básico e demais documentos pertinentes.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

Contratação de empresa do ramo da engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Cafemirim.

MUNICIPIO DE TARUMIRIM • Tarumirim

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, DA ESTRADA PRINCIPAL PAVÃOZINHO - TRECHO 1, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 884/2025-SEAB

MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL • Agudos do Sul

ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA ADELINA AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA - PE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAQUITINGA • Itaquitinga

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA.

MUNICIPIO DE MIRANGABA • Mirangaba

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO • Pedro de Toledo

CONTRATAÇÃO EM´PRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO , NAS RUAS JOSE NOCERA E OLIVIO VIEIRA DOS SANTOS NO BAIRRO VIENO , ARAGUARI-MG , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO • Araguari

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE DESASSOREAMENTO DO RIO PAULO LOPES, NO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES/SC, EM TRECHO COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 4,20 KM, COMPREENDENDO LEVANTAMENTOS DE CAMPO, ESTUDOS TÉCNICOS, DEFINIÇÃO DAS INTERVENÇÕES, QUANTIFICAÇÃO DE VOLUMES, ELABORAÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS, MEMORIAIS, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA, INCLUINDO TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E VISITAS PRESENCIAIS AOS LOCAIS PERTINENTES AO PROJETO, VISANDO SUBSIDIAR FUTURA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO.

MUNICIPIO DE PAULO LOPES • Paulo Lopes

Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para reforma e revitalização do Campo de Futebol do Estádio Municipal Orias da Silva Lima e a reforma do Clube Thuthucas, ambos localizados no Município de Alexânia/GO

MUNICIPIO DE ALEXANIA • Alexânia

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (SPRF-RN) no acompanhamento, assessoria e fiscalização da construção da cobertura de fiscalização na UOP01/DEL01/SPRF-RN, em São José de Mipibu-RN;

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Natal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL

MUNICIPIO DE ITAPACI • Itapaci

Contratação de empresa especializada prestadora do serviço de vigilância eletrônica com monitoramento de alarme 24 horas por dia para atuar na Inspetoria de Irecê do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA • Salvador

Contratação de uma empresa especializada que disponha de profissional com habilitação legal, registrado no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) correspondente, para realizar a avaliação e emissão do Laudo de Valor da Terra Nua (VTN).

MUNICIPIO DE TAMARANA • Tamarana

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública, incluindo a troca de luminárias de LED para atendimento das necessidades dos Municípios Consorciados ao CONVALES, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural (comunidades, povoados e distritos) e Bairros, conforme condições e quantidades e exigências esta

CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS • Arinos

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE MESA, NOTEBOOKS E TABLET DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Águas Lindas de Goiás

[LICITANET] - CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS CONFORME CONVÊNIO N° 970291/2024

MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIAS • Teresina de Goiás

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ, ESTABELECIDA NA RUA DOUTOR ZAMENHOF, Nº 035, BAIRRO ALTO DA GLÓRIA, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.030-320, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.639.384/0001-59, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, A QUAL É NECESSÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

MUNICIPIO DE MISSAL • Missal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DE 60 METROS DE PROFUNDIDADE NO P.A. CANABRAVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS.

MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS • Flores de Goiás