Editais de Licitação

Projeto Executivo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE SANTA CATARINA • Florianópolis

AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS LITERÁRIOS NOVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I E PRÉ II DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC.

MUNICIPIO DE PARAISO • Paraíso

AQUISIÇÃO DE ROBÔ ASPIRADOR PARA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA/SC.

MUNICIPIO DE RIO FORTUNA • Rio Fortuna

CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE ÁREA EXISTENTE NA PRAÇA SANTA CRUZ, VISANDO À INSTALAÇÃO DO MONUMENTO DO IMIGRANTE.

MUNICIPIO DE MORRO GRANDE • Morro Grande

Doação das Parcelas S2 e S8, ambas integrantes do imóvel matriculado sob nº 64 no ORI/MEL, conforme dados constantes nos respectivos Memoriais Descritivos e Plantas Topográficas anexas, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. As doações destinam-se exclusivamente à instalação de indústria e/ou comércio, nos termos do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Meleiro, instituído pela Lei nº 1.150/2006 e suas posteriores alterações, bem como regulamentado pelas Lei Municipal nº 1.988/2025 e Lei Municipal nº 1.989/2025, observadas as condições e encargos previstos na legislação pertinente.

MUNICIPIO DE MELEIRO • Meleiro

Registro de Preços para aquisição de Chromebooks e estações móveis de recarga, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS • Florianópolis

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 244/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIOS EM CONCRETO ARMADO COM ACESSIBILIDADE EM PAVIMENTO INTERTRAVADO, NA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO MOREIRA FILHO, SE ESTENDENDO ATÉ O LOTEAMENTO HABITAR SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU/SC

MUNICIPIO DE GUATAMBU • Guatambú

CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de saúde física em geral, nas especialidades e subespecialidades médicas, abrangendo os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e suas atualizações, aos segurados nominados na Lei Complementar nº 36 de 1999.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA MEDICA • Lindóia do Sul

Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos técnicos (Projeto Geométrico, Projeto de Terraplenagem, Projeto de Drenagem e O.A.C., Projeto de Pavimentação, Projeto de Sinalização e Projeto de Obras Complementares) com respectivos memoriais descritivos e de cálculo, bem como planilha orçamentária detalhada (custos referenciais – SINAPI/SICRO), BDI e cronograma físico financeiro, visando instruir a futura licitação/execução da obra de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização de parte da Estrada Municipal MEL 255, com início do trecho na estaca 32+0,00 = pp e seu término no encontro com asfalto existente na estaca 289+0,00 =pf, com extensão de 5.140,00 metros lineares.

MUNICIPIO DE MELEIRO • Meleiro

Contratação de serviços especializados na área de perícia médica para avaliações na concessão e/ou manutenção de benefícios previdenciários e outras avaliações, a fim de atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Rio do Sul/SC

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE RIO DO SUL • Rio do Sul

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalações/adequações em instalações elétricas prediais das edificações e unidades públicas sob responsabilidade da Administração Municipal, conforme demandas da Administração.

MUNICIPIO DE MELEIRO • Meleiro

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de organizações da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender as instituições educacionais da rede pública deste município, no exercício de 2026, através de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios previstos e os seus respectivos preços de aquisição

MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS • Antônio Carlos

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução integral de obra de Pavimentação em Pavimento Rígido (Concreto de Cimento Portland) na Estrada Municipal PDV-223, trecho Serra do Pinheiro Seco, com extensão de 4.500 metros e área total de intervenção de 30.935,25 m², abrangendo fornecimento de materiais, mão de obra, maquinário pesado e controle tecnológico.

MUNICIPIO DE PAPANDUVA • Papanduva

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O NÚCLEO EDUCACIONAL FRITZ DONNER E PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI BRUNO LINDEN.

MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO • Doutor Pedrinho

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES CUIDADOS NO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL DE IÇARA (CEBEA).

FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE • Içara

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tubos de concreto pré-moldados, com dimensões padronizadas, fabricados em conformidade com a norma ABNT NBR 8890/2007, destinados à execução de sistemas de drenagem de águas pluviais em estradas vicinais, em atendimento às demandas da Secretaria de Infraestrutura.

MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA • Arroio Trinta

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA JUNTO AO DETRAN/SC, PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR NO PADRÃO MERCOSUL, INCLUINDO CONFECÇÃO E, QUANDO APLICÁVEL, A INSTALAÇÃO, DESTINADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE IMBITUBA • Imbituba

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração de eventos institucionais, compreendendo o fornecimento, locação, transporte , organização, manutenção, montagem e desmontagem de estruturas e itens decorativos, que serão utilizados conforme demanda da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo , ao longo do exercício de 2026.

MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA • Arroio Trinta

TRATA-SE DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS, BEM COMO DE ETIQUETAS COMPATÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A SOLICITAÇÃO DECORRE DO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EMITIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, O QUAL DETERMINOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS NO ÂMBITO DA FARMÁCIA BÁSICA. DESTACA-SE, AINDA, QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PROCESSO DIGITAL 7287/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA • Ituporanga