Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE VISTORIA E LAUDO DAS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL DA LINHA SANTA CATARINA, (COORDENADAS 26°45'53"S 53°31'54"W, ), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10416678-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE • São Miguel do Oeste

R$ 108

02/04/2026

SCDispensa

DISPENSA DE BAIXO VALOR PARA REVISÃO DE GARANTIA DE 10 MIL KM VEICULO: STRADA VOLCANO 13AT FIAT (2025/2025) PLACA: TPO8J74

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS • Campos Novos

R$ 1.114

02/04/2026

SCInexigibilidade

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE VISTORIA E LAUDO DAS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA LAJEADO DIREITO (COORDENADAS 26°41'6"S 53°35'2"W), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10416792-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE • São Miguel do Oeste

R$ 108

02/04/2026

SCInexigibilidade

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE VISTORIA E LAUDO DAS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA SETE DE SETEMBRO (COORDENADAS 26°43'34"S 53°27'28"W), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10416531-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE • São Miguel do Oeste

R$ 108

02/04/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 19.370.140/0001- 80, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL DA BANDA BIQUÍNI CAVADÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), A SER REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026, ÀS 21H, NO PALCO PRINCIPAL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 36ª FESTILHA 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL • São Francisco do Sul

R$ 200.000

02/04/2026

SCInexigibilidade

LOCAÇÃO DE TERRENO DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO NORTE • Braço do Norte

R$ 17.400

02/04/2026

SCDispensa

“Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo relacionados à gestão de convênios federais, estaduais, consórcios públicos, captação de recursos e elaboração de prestações de contas, no âmbito da Administração Pública Municipal em todas as suas extensões."

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO • São Martinho

R$ 64.800

02/04/2026

SCDispensa

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA NA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE -SC , COM O TEMA "FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) , CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026 A QUAL AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FIA ( FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA), CONVOCAÇÃO PELA RESOLUÇÃO N° 01/2026 DO CMDCA , JUSTIFICATIVA DESCRITA NO MEMORANDO Nº 9.245/2026. AS DESPESAS COM A CONFERÊNCIA SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • São Miguel do Oeste

R$ 5.800

02/04/2026

SCInexigibilidade

Obras Civis de Estruturas de Concreto Armado

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

R$ 12.500

02/04/2026

SCDispensa

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PARA EDUCADORES SOCIAIS, ATENDENTES SOCIAIS E EQUIPES TÉCNICAS TRABALHANDO "ABORDAGENS PEDAGÓGICAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FAMILIAS", A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026 A QUAL AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FIA ( FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA), JUSTIFICATIVA DESCRITA NO MEMORANDO Nº 9.339/2026. AS DESPESAS COM A FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • São Miguel do Oeste

R$ 2.400

02/04/2026

SCDispensa

1.1. Aquisição de vidro temperado 8mm blindex em alumínio branco para unidade escolar municipal, conforme especificações para atender a sede da prefeitura e prédio do multiuso, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL • São Francisco do Sul

R$ 48.600

02/04/2026

Encerra: 09/04/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada para locação de Sistema Web Integrado de Gestão Pública Municipal (ERP), em ambiente de computação em nuvem (SaaS) conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

R$ 674.022

02/04/2026

SCDispensa

REPASSE – Aquisição de passagens para Transporte Rodoviário – Valores dos bilhetes, taxa de embarque e outras taxas e multas devidas em razão da emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagem rodoviária nacionais adquiridos. Valor estimado – fixo – sujeito a lances.

COMANDO DO EXERCITO • São Miguel do Oeste

R$ 775

02/04/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE 25 m³ (VINTE E CINCO METROS CÚBICOS) DE MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADA (SERRADA), EM DIVERSAS BITOLAS/MEDIDAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/SC.

MUNICIPIO DE AURORA • Aurora

R$ 62.500

02/04/2026

SCDispensa

Contratação de unidade móvel do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para a realização de cursos de capacitação profissional no município de Itapoá/SC, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

R$ 399.961

02/04/2026

SCInexigibilidade

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS (TFT) - MODALIDADE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GAROPABA.

MUNICIPIO DE GAROPABA • Garopaba

R$ 23.400

02/04/2026

SCInexigibilidade

PAGAMENTO DE ART PARA MÉDICA VETERINÁRIA PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CRMV-SC, GARANTINDO A VALIDADE DOS ATOS DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC. ART N. 1060981- RESPONSÁVEL TÉCNICA: TATIANE BRANCALIONE, CRMV: 5067.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE • São Miguel do Oeste

R$ 170

02/04/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a MERENDA ESCOLAR com entrega parcelada, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS • Rio das Antas

R$ 645.463

02/04/2026

Encerra: 16/04/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada para locação de sistemas de sonorização, iluminação, estruturas de palcos, banheiros e cadeiras (incluindo montagem, desmontagem e instalações) para realização de evento nos dias 03 e 04 de abril de 2026, promovido pela Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

R$ 62.800

02/04/2026

SCInexigibilidade

Locação do imóvel comercial localizado na área urbana, na Rua Abílio Correa de Melo, Lote 197 E 198, Cordeiros, na cidade de Itajaí/SC para o funcionamento do novo CEI Prof° Gisele Kawikione.

MUNICIPIO DE ITAJAI • Itajaí

R$ 240.000

02/04/2026