Editais de Licitação

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RNDispensa

Processo de despesa destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 1ª revisão programada – 10.000 KM (dez mil quilômetros), incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículo PAJERO SPORT HPE-S 2.4 DI-D 4X4 AT, 2024/2025, PLACA - TSS4J46 - veículo da frota da Administração Pública de Pau dos Ferros/RN para atender demandas da Secretaria de Governo - SEGOV.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

R$ 2.235

07/01/2026

RNInexigibilidade

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE COORDENADORA PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JOÊNIA KARINE BEZERRA DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF nº 027.362.214-51

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 4.600

07/01/2026

RNDispensa

Processo destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de Obras Literárias de autores locais destinados à ampliação do acervo literário das unidades de ensino da rede municipal, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

R$ 15.515

07/01/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para prestação de serviço de aração e gradagem de terra para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Severiano Melo/RN

MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO • Severiano Melo

R$ 340.000

07/01/2026

Encerra: 22/01/2026

RNDispensa

Processo de despesa destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro de Veículo, para segurar o veículo – CHEVROLET – SPIN PREMIER 1.8 – 0KM, PLACA TSV7G98 - integrante da frota da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

R$ 4.164

07/01/2026

RNDispensa

Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Alimentação Pronta (Café da Manhã, Almoço, Janta, Buffet E Coffebreak), Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 62.657

07/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação do grupo informal constituído por IELMA DANTAS GOMES LISBOA CPF: 096.817.974-69 e LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA CPF 071.500.844-78, credenciado para realização de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura e do empreendedor familiar rural de acordo com a Chamada Pública N° 01/2025.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 54.161

07/01/2026

RNPregão - Eletrônico

MANUTENÇÃO DE CATAVENTOS

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

R$ 100.000

07/01/2026

Encerra: 23/01/2026

RNInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO “GALPÃO/DEPÓSITO”, PARA SER UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA • Lagoa Nova

R$ 11.616

07/01/2026

RNConcorrência - Presencial

O objeto da presente licitação é a contratação de até 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE MOSSORO • Mossoró

07/01/2026

Encerra: 13/04/2026

RNInexigibilidade

contratar empresa para contratação de artistas, grupos teatral, e grupos musicais, para realização da caravana cultural em Macau, comunidades e distritos.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 14.980

07/01/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada no segmento de tecnologia da informação para a prestação de serviços de implantação de Sistema Informatizado de Aplicativo de Votação Eletrônica e aplicativo mobile da entidade Câmara Municipal de Touros, contemplando Treinamento, Suporte Técnico e Licença de Uso durante a vigência do contrato, conforme itens descritos neste termo.

TOUROS CAMARA MUNICIPAL • Touros

R$ 35.000

07/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica e representação judicial, de natureza predominantemente intelectual e singular, a serem prestados de forma permanente e continuada à Câmara Municipal de Alexandria/RN, compreendendo: a) Assessoria ao Plenário e suporte às sessões legislativas, com orientação jurídica durante sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, esclarecimento de questões regimentais e constitucionais suscitadas em Plenário, e auxílio na condução dos

ALEXANDRIA CAMARA MUNICIPAL • Alexandria

R$ 94.800

07/01/2026

RNDispensa

Valor emprenhado, referente a continuação do contrato de serviço de prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização, processo nº 021200003.

TOUROS CAMARA MUNICIPAL • Touros

R$ 14.400

07/01/2026

RNDispensa

Celebração de Termo de Colaboração com a Associação Casa do Divino Mestre – ACDM, para a execução do serviço de acolhimento institucional provisório, incluindo hospedagem, alimentação e suporte logístico a pacientes do Município de Lagoa Nova/RN e seus acompanhantes durante o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) na cidade de Natal/RN, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), mediante dispensa de chamamento público nos termos do art. 30, VI, da referida lei.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA • Lagoa Nova

R$ 84.000

07/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação do artista Waldonys, representado pela empresa W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.729.144/0001-71, para realização de apresentação musical no dia 20 de dezembro de 2025, durante o “Pavilhão Natalino 2025” que integra a programação do Natal Luzes do Sertão 2025 em Currais Novos/RN.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 150.000

07/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria jurídica nas seguintes áreas: Direito Administrativo e Administração Pública, Sistemas de legislação, tributação e licitação, Contratos e finanças públicas, Orçamento e recursos humanos, Assuntos relacionados ao Tribunal de Contas E Defesa judicial e administrativa

ALEXANDRIA CAMARA MUNICIPAL • Alexandria

R$ 94.800

07/01/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À SAÚDE

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS • Carnaúba dos Dantas

R$ 33.087

07/01/2026

Encerra: 15/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAGEM DE TERRA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COMBUSTÍVEL E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN.

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM • Ceará-Mirim

07/01/2026

Encerra: 19/01/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA ELINE MARTINS PARA A 19ª FESTA DE SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Caraúbas/RN.

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

R$ 110.000

07/01/2026