Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO - SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL. DO PREGÃO DE PÁTIO DE SÃO CARLOS

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Carlos

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VIDROS PARA VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS EM JANELAS E PORTAS NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MEDIDA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DO AMBIENTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE VIDROS DANIFICADOS REPRESENTAM RISCO DE ACIDENTES. A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS TAMBÉM É ESSENCIAL PARA A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE ESCOLAR, ASSEGURANDO PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO E ACÚSTICO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção veicular de segurança, com emissão de laudos técnicos, no caso de veículos submetidos à inspeção da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (CETURB/ES), visando à avaliação das condições de segurança, conservação e manutenção dos veículos da frota municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • São Roque do Canaã

contratação, em caráter urgente, de empresa autorizada pelo fabricante LiuGong, para a realização de revisão preventiva, com fornecimento de peças originais e mão de obra especializada, da Motoniveladora LiuGong modelo 4180D, ano 2025, chassi CLG4180DTSL015505, pertencente à frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Novo Barreiro/RS, visando garantir a manutenção da garantia de fábrica, a segurança operacional e a continuidade dos serviços públicos essenciais.

MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO • Novo Barreiro

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EMERGENCIAL PARA ATENDER AO MANDADO DE SEGURANÇA N° 5899133-68.2025.8.09.0138 DO(A) PACIENTE LOURIVAL CARNEIRO DE JESUS COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI FEDERAL 14.133/2021

MUNICIPIO DE RIO VERDE • Rio Verde

contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de Técnico em Edificação.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Belém

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa RODINEI MARCOS VITOR 76458881649 para a realização de 03 (três) apresentações de locução do Sr. MARCÃO com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “VERÃO ARACRUZ 2026” e “CARNAVAL ARACRUZ 2026” nos balneários do Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

MUNICIPIO DE ARACRUZ • Aracruz

Contratação de empresa especializada na área de Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho atender o CISMEPI.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PIRACICABA • João Monlevade

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO • Pedro de Toledo

LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A ESCOLA MUNICIPAL ODAIR LUCIO, AFIM DE PREVENIR AS SITUACOES DE RISCO E PARA GARANTIR A SEGURANCA E A INFRAESTRUTURA ADEQUADA.

GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • Gurupi

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, SEGURANÇA E TRANSMISSÃO DS JOGOS DA FINAL E SEMI FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE

MUNICIPIO DE COLORADO • Colorado

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS para a realização de 03 (três) apresentações de locução da Srª. SIMONE com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “VERÃO ARACRUZ 2026” e “CARNAVAL ARACRUZ 2026” nos balneários do Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

MUNICIPIO DE ARACRUZ • Aracruz

Aquisição de lacres de segurança para a Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba e Unidades Policiais Subordinadas.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Sorocaba

Contratacao de pessoa juridica autorizada pela montadora para a prestacao de servicos de revisao periodica preventiva e corretiva conforme manual do fabricante no veiculo Fiat Toro Volcano Turbo Diesel AT9 ano modelo 2024 combustivel diesel pertencente a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social incluindo mao de obra especializada fornecimento de pecas componentes fluidos e insumos originais ou homologados com a finalidade de preservar a garantia tecnica vigente assegurar a seguranca confiabilidade e desempenho do veiculo e garantir a continuidade das atividades institucionais da Secretaria.

MUNICIPIO DE VACARIA • Vacaria

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (SPRF-RN) no acompanhamento, assessoria e fiscalização da construção da cobertura de fiscalização na UOP01/DEL01/SPRF-RN, em São José de Mipibu-RN;

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Natal

Contratação de empresa para manutenção do telhado do Núcleo de Protocolo e Documentação da SESDS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL • João Pessoa

AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE SEGURANÇA COM GRAU ARMAÇÃO + LENTES COM C.A CERTIFICADO DE APROVAÇÃO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS • João Monlevade

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e substituição do freio/hidrovaco do veículo CHEVROLET/TRACKER RXT7H23, em razão da constatação de desgaste excessivo, visando garantir a eficiência do sistema de frenagem, a segurança dos condutores e demais usuários, bem como o pleno funcionamento do veículo. CONVÊNIO DE TRÂNSITO.

MUNICIPIO DE URUSSANGA • Urussanga

Prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São José do Mantimento/MG, incluindo o fornecimento, a substituição e a instalação de peças e componentes, quando necessários, de forma a garantir a segurança, durabilidade, pleno funcionamento e adequada utilização dos equipamentos, empregados nos atendimentos odontológicos e hospitalares da rede pública municipal de saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO • São José do Mantimento

aquisicao de pecas para o veiculo MARCOPOLO VOLARE V6 ON placa CMW 9886 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de Obras e Infraestrutura desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura transporte de materiais deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo proporcionando maior seguranca confiabilidade e eficiencia nas operacoes alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha para o veiculo modelo MARCOPOLO VOLARE V6 ON ano 2005 2006 placa CMW 9886. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedenc

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio