Editais de Licitação

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PBDispensa

Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais de consumo (materiais de expediente), para recomposição do Almoxarifado da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • João Pessoa

R$ 4.562

23/03/2026

Encerra: 27/03/2026

PBPregão - Eletrônico

[LICITANET] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DESTINADOS A ATENDER A FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB, INCLUSIVE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO • Juazeirinho

R$ 675.131

23/03/2026

Encerra: 08/04/2026

PBConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de obra de construção de Academia de Saúde no município São José da Lagoa Tapada-PB

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA • São José da Lagoa Tapada

R$ 185.534

23/03/2026

Encerra: 07/04/2026

PBPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO–PB.

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO • Juazeirinho

R$ 0

23/03/2026

Encerra: 08/04/2026

PBInexigibilidade

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada ao Gabinete da Prefeita do Município de Mari/PB

MUNICIPIO DE MARI • Mari

R$ 44.400

23/03/2026

PBCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E LENTE INTRAOCULAR NECESSÁRIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO • São Francisco

R$ 166.676

23/03/2026

Encerra: 22/04/2026

PBPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição parcelada de mochilas e bolsas

MUNICIPIO DE POCINHOS • Pocinhos

R$ 0

23/03/2026

Encerra: 02/04/2026

PBDispensa

Aquisição de cocos secos orgânicos para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar de Dona Inês/PB, por ocasião da Semana Santa

MUNICIPIO DE DONA INES • Dona Inês

R$ 17.380

23/03/2026

Encerra: 04/03/2026

PBInexigibilidade

Contratação de profissional do setor artístico, através de empresa especializada com exclusividade e registro no INPI para apresentação de show artístico (produção musical) de GABRIEL FIDELIS, com duração de 90 minutos, no dia 02 de Maio de 2026, em praça pública na tradicional festa "32 Anos de Emancipação Política do Município de Alcantil - PB"

MUNICIPIO DE ALCANTIL • Alcantil

R$ 140.000

23/03/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E PRODUTOS DESCARTÁVEIS

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

R$ 668.962

23/03/2026

Encerra: 06/04/2026

PBInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel que será utilizado para acomodar os diversos materiais, ferramauas, móveis, veicules e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Recursos Urbanos e da Secretaria Municipal de Agricultura. Pecuária e Abastecimento do municlpio de Teixeira — PB.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA • Teixeira

R$ 24.000

23/03/2026

PBDispensa

Aquisição de alimentos por intermédio da chamada pública 90001/2026-UASG: 160175

COMANDO DO EXERCITO • João Pessoa

R$ 29.336

23/03/2026

PBDispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA PROCESSAMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR E TECIDOS EM GERAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS, COM COMODATO DE ENXOVAL, SOB CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS ANEXOS ASSISTENCIAIS. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 23:59 do dia 26 de março de 2026, através do email: cotacaosms2021@gmail.com

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE • Campina Grande

R$ 1.761.782

23/03/2026

Encerra: 23/03/2026

PBDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL-PB

MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL • Princesa Isabel

R$ 22.988

23/03/2026

Encerra: 12/03/2026

PBDispensa

SERVIÇO DE ESTRUTURA PARA EVENTO DO SELO

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA • João Pessoa

R$ 13.000

23/03/2026

PBDispensa

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia consistentes na manutenção de pintura predial nas unidades escolares Hosana Lopes e Josefa Araújo, incluindo preparo de superfícies, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições e especificações a serem detalhadas no termo de referência

MUNICIPIO DE ESPERANCA • Esperança

R$ 125.446

23/03/2026

Encerra: 26/03/2026

PBDispensa

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 494 alunos matriculados na ECITE José G de Queiroz, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

CONSELHO DA ECITE JOSE GONCALVES DE QUEIROZ • Sumé

R$ 62.996

23/03/2026

PBInexigibilidade

Contratação de profissional habilitado em Advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Sertãozinho-PB

MUNICIPIO DE SERTAOZINHO • Sertãozinho

R$ 48.000

23/03/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB.

MUNICIPIO DE PATOS • Patos

R$ 970.923

23/03/2026

Encerra: 08/04/2026

PBDispensa

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria Técnica Especializada junto a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB, no exercício de 2026

MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO • Cacimba de Dentro

R$ 0

23/03/2026

Encerra: 27/03/2026