Editais de Licitação

Aquisicao futura e nao obrigatoria de luminarias publicas de LED alimentadas por energia solar

MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA • Divinolândia

Constitui objeto deste Termo de Referência a formação de Ata de Registro de Preços, para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada em planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais, em âmbito estadual e nacional, com fornecimento/disponibilização de recursos humanos, alimentação e bebidas, materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaços e demais itens correlatos, visando atender às necessidades institucionais da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A COMPRA DE ALIMENTOS PARA RECEPCAO DE AUTORIDADES. COMPRA FEITA PELA SMEC

MUNICIPIO DE TURUCU • Turuçu

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO DE 9,2 KM DE ESTRADAS VICINAIS PADRÃO ALIMENTADORA, NA COMUNIDADE JOAPI ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE.

MUNICIPIO DE BAGRE • Bagre

Pré-qualificação para participação na futura licitação para comercialização de produtos e entrega controlada às unidades prisionais na venda de alimentos e objetos previamente definidos pela SEAP/RJ, através de soluções e-commerce (lojas virtuais online), com a composição de cestas de produtos, denominados como “cesta de custódia”.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Rio de Janeiro

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO.

MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO • Deputado Irapuan Pinheiro

Alimentos e Bebidas

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC • Paulo Afonso

Credenciamento de empresas fornecedoras de cartão vale-alimentação para a Câmara Municipal de São Simão.

SAO SIMAO CAMARA MUNICIPAL • São Simão

Aquisição de alimentação aos pacientes e/ou acompanhantes, assistidos na UPA

MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE • Igaraçu do Tietê

Contratação de Serviço de Alimentação (Coffee Break) - SAMA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • São Paulo

seleção de proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso, hospitales, odontógicos, laboratoriais, leites e dietas para alimentação enteral, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços registrados no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais(TCE-MG) para atender a saúde da população usuária do SUS , dos Municípios Consorciados do CISNORTE, onde o Consórcio CISNORTE figurará como Órgão Gerenciador os Municípios de: (Brasília de Minas, Japonvar, Luislandia, Pedras de Maria da Cruz, Lontra, Ubaí, São Francisco, Varzelândia, Patis, Ibiracatu, São Romão, Mirabela, Pintópolis, Campo Azul, Urucuia, Icaraí de Minas, São João da Ponte, Chapada Gaúcha e Cônego Marinho, figurarão na qualidade de orgãos participantes e serão os responsáveis pela celebração das suas respectivas contratações, conforme detalhado no anex

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE NORTE DE MINAS • Brasília de Minas

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14 E 17/2025 - PE 02.2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU/SE, ORGÃO CARONA MUNICIPIO DE JAPARATUBA/SE - Registro de preços visando realizar a locação de equipamentos de geradores, iluminação e sonorização profissional, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para atender às necessidades deste Município de Japaratuba/SE

MUNICIPIO DE JAPARATUBA • Japaratuba

Recarga de acetileno para alimentar um espectrômetro de absorção atômica do laboratório didático

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO • Araraquara

Constitui objeto do presente processo a contratação emergencial de empresa especializada para a aquisição do benefício eventual de auxílio-alimento, consistente em cestas básicas destinadas ao atendimento de situações provisórias de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por nascimentos, mortes, vulnerabilidades temporárias ou calamidades, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (art. 22) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, regulamentadas no âmbito municipal pela Resolução CMAS nº 12/2025.

MUNICIPIO DE CORBELIA • Corbélia

Prestação de serviço de fornecimento de alimentação e água mineral, para Jornada Policial Militar dos discentes do Curso de Formação de Soldados 2025/26 da PMMG em Juiz de Fora-MG.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Juiz de Fora

AQUISIÇÃO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR FRESUBIN PROTEIN ENERG DRINK, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE A. G. C. J, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

Contratação da nutricionista Ana Pacheco, especializada em Nutrição Esportiva e Tratamento da Obesidade pela USP, para ministrar palestra presencial sobre educação alimentar aos 38 colaboradores da SSJ Ituiutaba com fornecimento de coffe break saudável e posterior acompanhamento remoto, por 21 dias, para a mudança de hábitos alimentares dos ouvintes interessados, conforme o Plano de Ação previamente aprovado no Programa BEM VIVER, instituído pela Portaria PRESI n. 63/2024.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Belo Horizonte

Contratação de Serviço de Suporte Técnico Presencial de Apoio Administrativo na Alimentação de Informação em Saúde e Treinamento de Operadores, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN.

MUNICIPIO DE PASSA E FICA • Passa e Fica

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO PROGRAMA (PDDE), PROGRAMA (PNAE),PROGRAMA (PNATE) E PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR (SETE), VIA SISTEMA DE GESTÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ONLINE (SIGPC) DO FNDE E CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB, (CACS-FUNDEB), CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALFA MAIS E CONSELHOS ESCOLARES.PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS NA EDUCAÇÃO (PDDE, PNAE, PNATE, TRANSPORTE ESCOLAR, ETC.) VIA SIGPC E APOIO A CONSELHOS (CAE, CACS-FUNDEB) É CRUCIAL PARA GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL, EVITAR BLOQUEIOS DE VERBAS, OTIMIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS E ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY, PREVENINDO IRREGULARIDADES E SANÇÕES, JÁ QUE A LEGISLAÇÃO É COMPLEXA E OS PRAZOS SÃO RIGOROSOS, EXIGINDO CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO PARA EVITAR A INSCRIÇÃO NO CAUC E A PARALISAÇÃO DE PROGRAMAS ESSENCIAIS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS É UMA EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL E LEGAL PARA TODOS OS GESTORES PÚBLICOS QUE RECEBEM VERBAS FEDERAIS, O NÃO CUMPRIMENTO OU IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS PODE LEVAR À INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO OU ESTADO NO CAUC (CADASTRO DE INADIMPLENTES), BLOQUEANDO O RECEBIMENTO DE NOVAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E A CONTINUIDADE DE PROGRAMAS, PROGRAMAS COMO PDDE, PNAE E PNATE UTILIZAM SISTEMAS DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COMO O SIGPC (SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS), QUE POSSUEM SUAS PRÓPRIAS REGRAS E FLUXOS, HÁ UMA VASTA LEGISLAÇÃO E NORMAS ESPECÍFICAS PARA CADA PROGRAMA, EXIGINDO UM CONHECIMENTO APROFUNDADO QUE NEM SEMPRE ESTÁ DISPONÍVEL INTERNAMENTE NAS PREFEITURAS E SECRETARIAS, A CORRETA PRESTAÇÃO DE CONTAS PERMITE QUE OS CONSELHOS (CAE, CACS-FUNDEB, CME) E A PRÓP

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GOIANDIRA - FME • Goiandira

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de intermediação e gestão de repasse de Vale Alimentação em cartões eletrônicos/magnéticos com chip, ou de similar tecnologia, aos servidores públicos municipais de Ribeirão Preto.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO • Ribeirão Preto