Editais de Licitação

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TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PEQUENOS BRILHANTES - ACCEI • Palmas

R$ 22.080

02/04/2026

Encerra: 10/04/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, SENDO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MONITOR ESPORTIVO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 1481001268/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDESE.

MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO • Engenheiro Navarro

R$ 140.261

02/04/2026

Encerra: 22/04/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto à aquisição de brindes diversos, destinados ao atendimento das demandas de diferentes setores da Administração Municipal de Peritiba, para utilização em eventos institucionais, campanhas educativas, ações de conscientização, programas sociais e demais atividades de interesse público.

MUNICIPIO DE PERITIBA • Peritiba

R$ 95.815

02/04/2026

Encerra: 17/04/2026

SCPregão - Presencial

Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de soldagem profissional, destinados à manutenção de máquinas, veículos e implementos vinculados às Secretarias de Obras, Agricultura e Educação, bem como para a execução de serviços de mão de obra voltados à operação, manutenção e suporte do conjunto de britagem, peneiras e correias do Município de Jacinto Machado/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos deste edital.

MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO • Jacinto Machado

R$ 336.781

02/04/2026

Encerra: 17/04/2026

RSDispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para reorganização do espaço físico da Secretaria de Educação, com a construção de divisórias em chapas de eucatex.

MUNICIPIO DE SERTAO • Sertão

R$ 10.344

02/04/2026

PADispensa

Aquisição de materiais de limpeza e higiene, de forma integral ou sobre demanda de acordo com necessidade da administração, destinados à manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e conservação das instalações da Sede Administrativa do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região – PA/AP.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 18 • Belém

R$ 14.907

02/04/2026

Encerra: 08/04/2026

SPInexigibilidade

Registro de preços para aquisição de toalha umedecida, destinados à distribuição para os alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • São Paulo

R$ 141.864

02/04/2026

PRCredenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA

MUNICIPIO DE PALOTINA • Palotina

R$ 712.698

02/04/2026

Encerra: 30/04/2026

RNDispensa

Contratação Contratação de serviços técnicos especializados para acompanhamento contábil-documental da execução de contratos vinculados à Educação (MDE/FUNDEB), consistentes na conferência mensal de medições/atestes, notas fiscais, empenhos, liquidações e pagamentos, verificação de conformidade documental e enquadramento da despesa como MDE, emissão de relatórios de conformidade por contrato, organização de trilha de evidências e recomendações de correção quando necessário, com suporte ao fiscal/gestor do contrato, sem substituir as competências dos agentes públicos, com custeio pelos recursos do FUNDEB ? parcela MDE (30%)

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

R$ 0

02/04/2026

RNDispensa

Contratação de serviços técnicos de assessoria contábil aplicada à Educação para monitoramento orientativo da execução do FUNDEB, consistentes na elaboração de painel periódico de acompanhamento dos percentuais de aplicação (70%/30%), incluindo projeções e cenários, análise de tendência de fechamento anual, emissão de alertas de risco e recomendações de ajustes de execução (sem operacionalização de folha de pagamento ou atos administrativos), com relatórios periódicos e reuniões técnicas de validação, visando apoiar a gestão no cumprimento das regras do FUNDEB e na prevenção de distorções, com custeio pelos recursos do FUNDEB ? parcela MDE (30%)

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

R$ 0

02/04/2026

RSDispensa

Aquisição de 51,36 m² de divisórias em gesso cartonado, destinadas a melhor organização e adequação dos espaços físicos do Centro (CAME), vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE PONTAO • Pontão

R$ 24.967

02/04/2026

Encerra: 30/03/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS EDUCATIVOS, RECURSOS DIDÁTICOS ADAPTADOS/INCLUSIVOS, MOBILIÁRIOS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS EDUCACIONAIS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SALAS INTEGRATIVAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

MUNICIPIO DE CHAPECO • Chapecó

R$ 4.100.095

02/04/2026

Encerra: 17/04/2026

SPInexigibilidade

OFICINAS CULTURAIS 2026 EDITAL Nº 005/2025–SECULT DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS DE ARTE-EDUCADORES, OFICINEIROS E PALESTRANTES CONTRATAÇÃO BRU NOVAES - ÁGUA VIDA_ BRUNOVAES

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL • São Caetano do Sul

R$ 3.040

02/04/2026

SPInexigibilidade

OFICINAS CULTURAIS 2026 EDITAL Nº 005/2025–SECULT DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS DE ARTE-EDUCADORES, OFICINEIROS E PALESTRANTES CONTRATAÇÃO FRANCINE ARTS BONECAS DE LUXO ( FRANCINEIDE CARNEIRO SILVA )

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL • São Caetano do Sul

R$ 2.560

02/04/2026

RSPregão - Presencial

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 32/2026OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS EM PROJETO PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

MUNICIPIO DE RODEIO BONITO • Rodeio Bonito

R$ 74.735

02/04/2026

Encerra: 22/04/2026

RSDispensa

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL EDUCADOR FISICO PARA ATUAR COMO COORDENADOR E FACILITADOR DOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE. CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL EDUCADOR FISICO PARA ATUAR COMO COORDENADOR E FACILITADOR DOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE.

MUNICIPIO DE CAMARGO • Camargo

R$ 44.400

02/04/2026

SPPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, ESQUADRIAS, SERRALHERIA E ACABAMENTO PARA A EM PROF.ª NAYR BORGES PENTEADO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme especificações do Anexo I e II – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BIRIGUI • Birigui

R$ 98.828

02/04/2026

Encerra: 16/04/2026

RSInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático-pedagógico personalizado, comemorativo aos 62 anos de Redentora/RS, contendo acervo fotográfico de pontos históricos, geográficos, culturais e locais do município, destinado ao uso de alunos e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Redes Municipal e Estadual

MUNICIPIO DE REDENTORA • Redentora

R$ 12.990

02/04/2026

PRConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução de obra para a Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI. no bairro Paraíso Tropical, no Município de Cianorte.

MUNICIPIO DE CIANORTE • Cianorte

R$ 3.672.874

02/04/2026

Encerra: 23/04/2026

PRInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educativos projeto vida marinha e projeto vida dos biomas para os dias 08, 09 e 10 de abril na expoeduca.

MUNICIPIO DE IRATI • Irati

R$ 29.400

02/04/2026