Editais de Licitação

Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

MUNICIPIO DE CODO • Codó

Contratação de empresa que realizará o serviço de manutenção e troca de peça em fragmentadora pertencente a este regional

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO • São Luís

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de unidades habitacionais no município de Sucupira do Norte/MA.

MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE • Sucupira do Norte

Contratação de Serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.

MUNICIPIO DE CODO • Codó

contratação de serviços de assessoria jurídica na área previdenciária e fiscal, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da contribuição patronal, bem como a recuperação de valores indevidamente recolhidos a tais títulos.

MUNICIPIO DE CODO • Codó

contratação de serviços artísticos da atração PERICLES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

Contratação de serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação de valores retidos das cotas do Fundo de Participação dos Municípios para solver contribuições previdenciárias não recolhidas pela Câmara de Vereadores

MUNICIPIO DE CODO • Codó

Contratação de empresa especializada para fornecimento de câmeras IP com capacidade de captura e detecção de face, compatíveis com os NVR e licenças de reconhecimento facial já contratados e licenciados na plataforma HikCentral (Hikvision), e Discos Rígidos Sata (HDD) para servidores do DATACENTER da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia – SEMIT.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Governador Edison Lobão – MA

MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO • Governador Edison Lobão

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de unidades habitacionais populares (casas populares) no Município de Carutapera – MA.

MUNICIPIO DE CARUTAPERA • Carutapera

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de ARARI/MA

MUNICIPIO DE ARARI • Arari

Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda-MA.

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA • Barra do Corda

Contratação de apresentação artística musical do artista Gabriel Rabelo, a ser realizada no dia 25 de julho de 2026, durante a programação da 16ª Edição da Cavalgada da Passagem Boa, no Povoado Passagem Boa, Município de Lajeado Novo/MA

MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO • Lajeado Novo

IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL • São Luís

Futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias, bem como a prestação de serviços de tanatopraxia e serviços de translado de corpos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coroatá/MA.

MUNICIPIO DE COROATA • Coroatá

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, podendo abranger itens de copa, cozinha e descartáveis, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Félix de Balsas/MA.

MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS • São Félix de Balsas

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA • São João Batista

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COROATÁ/MA, ESPECIFICAMENTE PARA SUPRIR O LOTE ANTERIORMENTE FRACASSADO.

MUNICIPIO DE COROATA • Coroatá

REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços oftalmológicos, compreendendo a realização de consultas médicas, exames de acuidade visual com e sem correção, bem como o fornecimento de óculos, a serem executados em regime de mutirão, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coroatá/MA.

MUNICIPIO DE COROATA • Coroatá

Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada no fornecimento e manutenção de bombas submersas e acessórios elétricos/hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA.

MUNICIPIO DE ANAJATUBA • Anajatuba