Editais de Licitação

Contratação Contratação de serviços técnicos especializados para acompanhamento contábil-documental da execução de contratos vinculados à Educação (MDE/FUNDEB), consistentes na conferência mensal de medições/atestes, notas fiscais, empenhos, liquidações e pagamentos, verificação de conformidade documental e enquadramento da despesa como MDE, emissão de relatórios de conformidade por contrato, organização de trilha de evidências e recomendações de correção quando necessário, com suporte ao fiscal/gestor do contrato, sem substituir as competências dos agentes públicos, com custeio pelos recursos do FUNDEB ? parcela MDE (30%)

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

Contratação de serviços técnicos de assessoria contábil aplicada à Educação para monitoramento orientativo da execução do FUNDEB, consistentes na elaboração de painel periódico de acompanhamento dos percentuais de aplicação (70%/30%), incluindo projeções e cenários, análise de tendência de fechamento anual, emissão de alertas de risco e recomendações de ajustes de execução (sem operacionalização de folha de pagamento ou atos administrativos), com relatórios periódicos e reuniões técnicas de validação, visando apoiar a gestão no cumprimento das regras do FUNDEB e na prevenção de distorções, com custeio pelos recursos do FUNDEB ? parcela MDE (30%)

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

Aquisição de 51,36 m² de divisórias em gesso cartonado, destinadas a melhor organização e adequação dos espaços físicos do Centro (CAME), vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE PONTAO • Pontão

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS EDUCATIVOS, RECURSOS DIDÁTICOS ADAPTADOS/INCLUSIVOS, MOBILIÁRIOS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS EDUCACIONAIS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SALAS INTEGRATIVAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

MUNICIPIO DE CHAPECO • Chapecó

OFICINAS CULTURAIS 2026 EDITAL Nº 005/2025–SECULT DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS DE ARTE-EDUCADORES, OFICINEIROS E PALESTRANTES CONTRATAÇÃO BRU NOVAES - ÁGUA VIDA_ BRUNOVAES

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL • São Caetano do Sul

OFICINAS CULTURAIS 2026 EDITAL Nº 005/2025–SECULT DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS DE ARTE-EDUCADORES, OFICINEIROS E PALESTRANTES CONTRATAÇÃO FRANCINE ARTS BONECAS DE LUXO ( FRANCINEIDE CARNEIRO SILVA )

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL • São Caetano do Sul

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 32/2026OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS EM PROJETO PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

MUNICIPIO DE RODEIO BONITO • Rodeio Bonito

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL EDUCADOR FISICO PARA ATUAR COMO COORDENADOR E FACILITADOR DOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE. CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL EDUCADOR FISICO PARA ATUAR COMO COORDENADOR E FACILITADOR DOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE.

MUNICIPIO DE CAMARGO • Camargo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, ESQUADRIAS, SERRALHERIA E ACABAMENTO PARA A EM PROF.ª NAYR BORGES PENTEADO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme especificações do Anexo I e II – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BIRIGUI • Birigui

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático-pedagógico personalizado, comemorativo aos 62 anos de Redentora/RS, contendo acervo fotográfico de pontos históricos, geográficos, culturais e locais do município, destinado ao uso de alunos e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Redes Municipal e Estadual

MUNICIPIO DE REDENTORA • Redentora

Contratação de empresa especializada para execução de obra para a Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI. no bairro Paraíso Tropical, no Município de Cianorte.

MUNICIPIO DE CIANORTE • Cianorte

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educativos projeto vida marinha e projeto vida dos biomas para os dias 08, 09 e 10 de abril na expoeduca.

MUNICIPIO DE IRATI • Irati

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educativos com planetário itinerante digital, para os dias 08, 09 e 10 de abril na ExpoEduca, visando atender à demanda da secretaria para oferecer sessões personalizadas com temas de astronomia com a proteção ambiental e biologia por faixa etária específica.

MUNICIPIO DE IRATI • Irati

Credenciamento 03/2025 - oferta de até 16 (dezesseis) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na Escola de Educação Infantil Educar Criança & Cia

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE • Porto Alegre

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR REFORMA DO TELHADO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR JORGE MARTINS, LOCALIZADO NA RUA AGOSTINHO LUIZ DE BARROS, BAIRRO CIDADE ALTA, EM VIDEIRA/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO.

MUNICIPIO DE VIDEIRA • Videira

Aquisição de um módulo para transporte interno de crianças, com capacidade para oito lugares, destinado ao deslocamento seguro em ambientes institucionais, visando atender a Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA • Sapiranga

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E ACESSÓRIOS CERIMONIAIS PARA USO INTERNO, EXTERNO E EM EVENTOS OFICIAIS PELAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE RANCHARIA • Rancharia

AQUISIÇÃO DE LIVRETOS EDUCATIVOS DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTIMULANDO A SAÚDE COLETIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC

MUNICIPIO DE WITMARSUM • Witmarsum

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO CONTINUADA E GESTÃO PEDAGÓGICA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL A LEI 14.133/21

MUNICIPIO DE ACREUNA • Acreúna

Inscrição dos Servidores Alessandra Hichmann Lorenzon e Luan Felipe Holschuh Gräbin no curso “TCE/RS e o MUNICÍPIO: Contas, Auditorias, Inspeções, SISCAD, Denúncias ao Tribunal, BLM, Meu TCE e Alterações Recentes do Regimento Interno”, promovido por DPM Educação Ltda., nos dias 24 a 25 de março de 2026, na modalidade presencial, em Porto Alegre/RS.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRISSIUMAL - RS • Crissiumal