Editais de Licitação

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RJInexigibilidade

2 (duas) vagas no evento "4° Congresso Brasileiro da Lei 14.133", na modalidade presencial, promovido pelo Instituto Partner LTDA.

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR • Rio de Janeiro

R$ 8.460

14/05/2026

RJInexigibilidade

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S”, promovido pela Open Soluções Tributárias LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Rio de Janeiro

R$ 16.140

14/05/2026

RJInexigibilidade

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação CULTURA NERD GEEK conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA • Rio das Ostras

R$ 25.000

14/05/2026

RJInexigibilidade

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ARTES VISUAIS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA • Rio das Ostras

R$ 25.000

14/05/2026

RJInexigibilidade

Aquisição R10.4.1 flow cell (unit). Consumable used with MinION devices, containing a sensor array and R10.4.1 nanopores. Reference: NANO-FLOMIN114M-N.

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE • Rio de Janeiro

R$ 0

14/05/2026

RJInexigibilidade

Contrato de Patrocínio firmado entre a Secretaria Municipal de Esportes e a Federação Esportiva de Levantamento de Peso do Estado do Rio de Janeiro.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 40.000

14/05/2026

RJInexigibilidade

ALTERAÇÃO STAND DO CRN-4 NO EVENTO "NUTRI IN RIO", COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO • Rio de Janeiro

R$ 3.000

14/05/2026

RJInexigibilidade

Inscrição de 03 participantes no evento "ABERJE TRENDS 2026". IN.EPE.039/2026

EMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA • Rio de Janeiro

R$ 2.100

14/05/2026

RJPregão - Presencial

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, BENEFICIÁRIOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS • Duque de Caxias

R$ 99.874.049

14/05/2026

Encerra: 02/06/2026

RJInexigibilidade

Curso "Impactos da Reforma Tributária nos Municípios - Desafios e Práticas na Fiscalização do IBS" que objetiva promover a qualificação técnica dos servidores diante das mudanças decorrentes da Reforma Tributária.

MUNICIPIO DE MESQUITA • Mesquita

R$ 4.500

14/05/2026

RJDispensa

MATERIAL EXPEDIENTE.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 53.292

14/05/2026

Encerra: 20/05/2026

RJDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Dosimetria individual e ambiental, visando atender às necessidades das unidades de saúde e unidades hospitalares vinculadas à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade SEAMC e a Secretaria Executiva de Atenção Básica – SEAB, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Macaé

R$ 623

14/05/2026

Encerra: 21/05/2026

RJInexigibilidade

Capacitação de servidor da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana – SETRAMno Curso Completo TransfereGov – Passo a Passo Completo – 100% Prático – Atualizado conforme o art. 184-A da Lei nº 14.133/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 0

14/05/2026

RJDispensa

SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL.

COMANDO DO EXERCITO • Rio de Janeiro

R$ 296

14/05/2026

RJInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 3.000.000

14/05/2026

RJDispensa

Apoio ao Projeto "Fortalecimento das ações de desenvolvimento da educação em saúde e das residências em saúde"

FUNDACAO OSWALDO CRUZ • Rio de Janeiro

R$ 10.000.000

14/05/2026

RJDispensa

Contratação de licenciamento de 3 meses de acesso à cartas náuticas eletrônicas vetoriais estrangeiras.

COMANDO DA MARINHA • Niterói

R$ 3.553

14/05/2026

RJInexigibilidade

Locação de imóvel comercial, com infraestrutura adequada, destinado ao armazenamento, conservação e processamento técnico do acervo documental arquivístico do CREMERJ.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 130.008

14/05/2026

RJInexigibilidade

nº SEI ( PNH-020803/000068/2026) Contratação de serviços de capacitação para a participação online e ao vivo dos servidores da Procuradoria da Fazenda Municipal “GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL” – com ênfase na Resolução 547/CNJ e Tema 1184 STF, online ao vivo promovido pela COTEF – Centro e Orientação em Tributos e Estudos Fazendários, a ser realizado online ao vivo nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026.

MUNICIPIO DE PINHEIRAL • Pinheiral

R$ 2.430

14/05/2026

RJInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

R$ 484.605

14/05/2026