Editais de Licitação

Contratação de solução de identificação profissional digital (ProID), para modernização e emissão de carteiras de identidade funcional em ambiente digital, através do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.00013503/2025-93.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

A contratação direta de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 10 (dez) licenças anuais de software destinado ao acompanhamento pedagógico e cognitivo de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser utilizado pelas equipes multiprofissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP (SEMSA/PMS), conforme condições, prazos e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTANA • Santana

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso de "Support Center Management for Leaders”, promovido por 4HD Curso/Treinamento em Help Desk, Suporte Técnico Service Desk, no período de 06 a 08/05/2026, que será realizado em Caxias do Sul – RS.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ NO CONGRESSO NACIONAL DE COMPRAS DA SEGURANÇA PÚBLICA - COMPRASEG 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 14 DE MAIO DE 2026 , NA FLORIANÓPOLIS/SC, COM EXECUÇÃO POR MEIO DOS RECURSOS DO FUNSEP/AP (VPSP - AÇÃO 04, META SEJUSP)

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP • Macapá

Participação institucional da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá ¿ Agência Amapá na Offshore Technology Conference ¿ OTC 2026, mediante aquisição de cota institucional junto à Organização Nacional da Indústria do Petróleo ¿ ONIP.

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPA • Macapá

Concessão, a título oneroso, com apuração do maior desconto global a ser aplicado na planilha de preços (cardápio) referente a uso de área para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de LANCHONETE/CANTINA escolar em espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Amapá (IFAP), Campus Santana, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e demais anexos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA • Macapá

Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação em blocos sextavados, compreendendo a implantação de sistema de drenagem profunda, execução de meio-fio e sarjetas, bem como a construção de calçadas em vias urbanas, com execução sob demanda, mediante emissão de ordens de serviço específicas, no Município de Santana/AP.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA CODESAN • Santana

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção do prédio Anexo a Promotoria de Justiça de Santana, CONTENDO AUDITÓRIO PARA 150 PESSOAS E SALAS DESTINADAS AO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO, incluindo a execução de fundações, estrutura, alvenarias, coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias, de climatização, combate a incêndio e pânico, lógica/telefonia, revestimentos, esquadrias, pintura, paisagismo e demais serviços correlatos.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação de empresas ou entidades de ensino especializada e devidamente certificada para realização de cursos de atualização em urgência e emergência nas áreas de Trauma, Cardiologia e Pediatria no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

AQUISIÇÃO DE ÓLEO NAUTICO 2T PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AGÊNCIA

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DO ESTADO DO AMAPA - DIAGRO • Amapá

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso de "Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública", promovido pela Escola de Administração e treinamento LTDA - ESAFI, no período de 26 a 28/08/2026, que será realizado em Foz do Iguaçu-PR.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso “Oficina para elaboração do Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)”, promovido pela ESAFI - Escola de Gestão Pública, no período de 06 a 08/05/2026, que será realizado em Curitiba/PR.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP.

MUNICIPIO DE CUTIAS • Cutias

Locação de conjunto integrado de 02 (dois) imóveis urbanos, localizados no município de Tartarugalzinho/AP.

POLICIA TECNICO CIENTIFICA • Macapá

Aquisição de material de consumo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e detalhamento no Apêndice I deste Termo de Referência.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Macapá

Pagamento de 05 (cinco) inscrições para os servidores da Secretaria de Gestão de Licitações e Contratos no Curso Inteligência Artificial na elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, MR e TR).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação do serviço de publicação de extratos de avisos no Diário Oficial da União - DOU cuja execução ocorre mediante acesso à plataforma eletrônica da Imprensa Nacional.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS CONDECORATIVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ (CBMAP)

FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - FREBOM • Macapá

Registro de preços para o fornecimento de materiais gráficos e serigráficos

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Calçoene/AP – Termo de Compromisso nº 992360/2025/MCIDADES/CX

MUNICIPIO DE CALCOENE • Calçoene