Editais de Licitação

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MGInexigibilidade

Inscrição no evento “XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS” que será realizado em Brasília –DF no período de 18 a 21 de maio de 2026

MUNICIPIO DE PIRANGUCU • Piranguçu

R$ 1.300

15/04/2026

MGInexigibilidade

Contratação serviços do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF • Juiz de Fora

R$ 60.000

15/04/2026

MGInexigibilidade

Contratação do show de Thales Roberto, no dia 09 de julho de 2026, para a 44ª exposição agropecuária, realizada pela Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG.

MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ • Espera Feliz

R$ 270.000

15/04/2026

MGCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de pedreiro e de ajudante/servente de pedreiro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços.

MUNICIPIO DE PAINEIRAS • Paineiras

R$ 237.606

15/04/2026

Encerra: 15/04/2027

MGInexigibilidade

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG • Belo Horizonte

R$ 548.458

15/04/2026

MGInexigibilidade

(SECULT) Contratação de serviço de show artístico para realização da 57ª Exposição Agropecuária de Barbacena/MG - Panda

MUNICIPIO DE BARBACENA • Barbacena

R$ 223.000

15/04/2026

MGInexigibilidade

ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM A EMPRESA SPV HIDRÁULICA BRASILEIRA LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DE 11 (ONZE) BOMBAS DE ESGOTO SUBMERSÍVEIS, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PARA O BOMBEAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO NAS ESTAÇÕES ELEVATORIAS DE ESGOTO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAGUARI-MG

SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO • Araguari

R$ 84.415

15/04/2026

MGInexigibilidade

disponibilização de 21 (vinte e uma) vagas para o curso/evento "Gartner Data e Analytics Summit", visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal de servidores da Secretaria de Estado MG.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

R$ 191.600

15/04/2026

MGInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica em gestão em saúde pública, visando atender as necessidades básicas do município de Raul Soares/MG

MUNICIPIO DE RAUL SOARES • Raul Soares

R$ 1.389.216

15/04/2026

MGInexigibilidade

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE PARA EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NA RUA SÉRGIO MARQUES NO DISTRITO DE JUBAÍ

MUNICIPIO DE CONQUISTA • Conquista

R$ 5.994

15/04/2026

MGInexigibilidade

OBJETO: O presente termo tem por objeto a Locação de imóvel urbano situado à Rua José Afonso de Souza, nº 260, Centro, com inscrição cadastral nº 01.01.001.0797.001 – matrícula nº 4.765, destinado ao funcionamento da equipe administrativa da Unidade Básica de Saúde – UBS Jamil Murad, a fim de garantir suporte adequado às atividades administrativas e de gestão da unidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS • Soledade de Minas

R$ 12.000

15/04/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma da Praça Vereador Dilmar Xavier Lopes, localizada na Comunidade do Capim Roxo, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Caparaó-MG.

MUNICIPIO DE CAPARAO • Caparaó

R$ 574.936

15/04/2026

Encerra: 29/04/2026

MGInexigibilidade

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.

COMANDO DO EXERCITO • Belo Horizonte

R$ 50.000.000

15/04/2026

MGConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.

MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO • Desterro do Melo

R$ 2.853.098

15/04/2026

Encerra: 21/07/2026

MGCredenciamento

REFERESE AO CREDENCIAMENTO 04 DE 2024 CUJO OBJETO E CONTRATACAO DE PRESTADORES DE SERVICO EM LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICALABORATORIO BASTOS LTDAPARA O ANO DE 2026 SERA EMPENHADO O VALOR DE R$566.000,00 FICANDO O RESTANTE PARA O PROXIMO EXERCICIO

MUNICIPIO DE OURO PRETO • Ouro Preto

R$ 720.000

15/04/2026

Encerra: 08/04/2026

MGInexigibilidade

Produtora Musical

MUNICIPIO DE CATUJI • Catuji

R$ 22.000

15/04/2026

MGConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, no âmbito do Novo PAC Saúde, localizada na Rua Campinas, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, Alfenas/MG, com área construída de 389,78 m², conforme Projeto de Referência do Ministério da Saúde (PAC Saúde 10/2024) adaptado pela empresa Objetiva Projetos e Serviços.

MUNICIPIO DE ALFENAS • Alfenas

R$ 2.970.338

15/04/2026

Encerra: 05/05/2026

MGInexigibilidade

A aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros para preparo de refeições e lanches no restaurante do Observatório do Pico dos Dias-OPD é uma medida estratégica de alta relevância, pois assegura direitos sociais fundamentais, fomenta cadeias produtivas locais e atende aos marcos legais de segurança alimentar e nutricional. O Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) é uma das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. O LNA tem como missão "planejar, desenvolver, promover, operar e coordenar os meios e a infraestrutura para fomentar, de forma cooperada, a astronomia observacional brasileira", e, para tanto, mantém a unidade SEDE, em Itajubá/MG, e a unidade Observatório do Pico dos Dias (OPD), localizada no pico de uma serra de 1864m de altitude, na zona rural dos municípios de Brasópolis e Piranguçu, Minas Gerais. Na unidade Sede estão localizados os prédios nos quais se desenvolve a atividade administrativa e de gestão do órgão, bem como os laboratórios de engenharia e pesquisa vinculados a sua atividade fim. O Observatório do Pico dos Dias (OPD) é o principal observatório brasileiro e é operado pelo LNA. Para o desenvolvimento das pesquisas, o LNA/OPD oferece todo o apoio técnico, instrumental e logístico (alimentação, alojamento e transporte aos pesquisadores, bolsistas, servidores e pessoal terceirizado). Além disto, o LNA recebe, durante o ano, visitantes e estudantes em missões de treinamento e workshops, assim como em eventos direcionados à população em geral, sendo o “Portas “Abertas” o evento principal, com cerca de 1.500 pessoas/visitantes ano. O Serviço de Suporte Logístico do Observatório do Pico dos Dias (SELOG) é a Unidade Administrativa do LNA responsável pelo atendimento aos usuários, fornecendo ainda refeições, lanches e acomodação/alojamento. O LNA/OPD possui equipes técnicas que trabalham em laboratórios e oficinas fazendo a manutenção, ajustes e aprimoramentos dos equipamentos. A iniciativa de promover a compra de alimentos é essencial para mitigar o desabastecimento do fornecimento desses itens primordiais, de forma a não comprometer o funcionamento das atividades públicas fundamentais.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES • Itajubá

R$ 65.279

15/04/2026

MGInexigibilidade

Contratação de show artístico com a banda TCHÊ MALUCOS a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, dentro da programação da 8ª Festa do Cavalo de Estrela Dalva/MG, no dia 09 de maio de 2026, na Praça Hasenclever Valladão.

MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA • Estrela Dalva

R$ 5.500

15/04/2026

MGConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - RETIFICADO-Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de ciclovia e requalificação urbana de ligação ao Instituto Federal IFNMG, no Município de Salinas/MG (Recurso: DER/SEINFRA/SEGOV)

MUNICIPIO DE SALINAS • Salinas

R$ 3.802.114

15/04/2026

Encerra: 05/05/2026