Editais de Licitação

Contratação de 35 (trinta e cinco) vagas no curso Formação em Justiça Restaurativa e Policiamento Restaurativo, na modalidade In Company, em Campo Grande, para atender as necessidades da SEJUSP

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS • Campo Grande

Água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável. Garantia mínima: 3 meses da data de entrega do produto pelo fornecedor, com lacre de segurança na tampa e invólucro de proteção no vasilhame de 20 litros. Ter aparência limpa, isenta de manchas, alterações de cor, ranhuras, rachaduras, emendas e amassamentos, sem resíduos e odores. Ao TRE-SE fica reservado o direito de recusar itens em flagrante desconformidade.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Aracaju

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de uniformes, para uso dos servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS • Canaã dos Carajás

Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa TIY2I64, identificação interna PH190, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Conclui-se pela aquisição imediata das sacolas plásticas, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança dos exames e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000386/2026-79 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de guarda corpo em aço galvanizado, conforme padrão arquitetônico estabelecido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Paulínia/SP. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, transporte, instalação e todos os acessórios necessários, observadas as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência. O objetivo é garantir a proteção dos usuários, bem como assegurar segurança, qualidade e eficiência na execução dos serviços.

MUNICIPIO DE PAULINIA • Paulínia

O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para para contratação de empresa para manutenção emergencial para o telhado da 4ªCia PM do 10ºBPM/I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Piracicaba

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO BLOCO SAUDOSO TUCA - ATRAÇÃO DAN CHICLETEIRO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA E FESTA - MUSICA & ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 41.479.647/0001-25, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA DAN CHICLETEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO SAUDOSO TUCA. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Aquisicao de itens pecas para veiculo caminhao Volvo VM270 ITG 8764 substituicao de maquina de vidro da porta do lado esquerdo. Este veiculo realiza servicos de transporte de materiais minerais para conservacao e manutencao de vias publicas recolhimento de residuos e transporte de bens patrimoniais. Sua manutencao e essencial para garantir a seguranca das operacoes e a continuidade dos bons servicos prestados.

MUNICIPIO DE FELIZ • Feliz

FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA DE LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ NESTES COMPREENDIDOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS, PROCESSADOS, IN NATURA E BEBIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CSAN E ÓRGÃOS PARTICIPANTES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • São Cristóvão

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REPAROS E CONSERTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA UNIDADE DE SAÚDE. ESSES MATERIAIS FAZEM PARTE DA MANUTENÇÃO DA UNIDADE, QUE É INDISPENSÁVEL PARA EVITAR FALHAS, DESGASTES PRECOCES E GARANTIR A SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE SAÚDE. A REPOSIÇÃO CONTÍNUA PREVINE A DETERIORAÇÃO DOS IMÓVEIS, EVITANDO CUSTOS MAIORES COM GRANDES REFORMAS NO FUTURO. ESSES MATERIAIS SERÃO USADOS PARA REPAROS NA UNIDADE, COMO TROCA DE TORNEIRAS E CAIXA DESCARGA COM VAZAMENTOS, SUBSTITUIR ASSENTOS DE VASOS QUE ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES DE USO, TROCAR AS SABONETEIRAS E PAPEL TOALHAS DAS PAREDES QUE ESTÃO QUEBRADAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA • Jaborá

O referido curso tem como objetivo formar instrutores com domínio técnico, didático e ético, plenamente aptos a planejar, conduzir, supervisionar e avaliar instruções de armamento e tiro direcionadas aos Guardas Municipais, observando rigorosamente os critérios de segurança operacional, mensurabilidade de desempenho, padronização institucional e conformidade normativa, em consonância com a legislação vigente e as diretrizes nacionais de segurança pública. A capacitação proposta contempla carga horária total de 180 horas, sendo 90 horas na modalidade Ensino a Distância (EAD) e 90 horas presenciais, possibilitando equilíbrio entre fundamentação teórica e prática operacional. O módulo prático inclui 600 disparos por aluno, distribuídos entre as plataformas revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil, assegurando formação ampla, compatível com o arsenal institucional utilizado pela Guarda Municipal. O curso prevê ainda estágio supervisionado e a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), submetido à banca avaliadora, o que reforça o caráter técnico, pedagógico e avaliativo da formação, garantindo que apenas profissionais plenamente capacitados sejam certificados como instrutores. Ressalta-se que a formação de instrutores internos contribui diretamente para a qualificação contínua do efetivo, o aperfeiçoamento do serviço prestado à população, a redução de riscos operacionais e o fortalecimento da doutrina institucional da Guarda Municipal, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, II,-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

⭕Os serviços solicitados são necessários para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados para a realização dos exames de genotipagem de grupos sanguíneos pelo Laboratório de Genotipagem Eritrocitária. O supracitado laboratório é referência para realização dos testes moleculares de genotipagem de grupos sanguíneos, relevantes para auxiliar na resolução de casos imuno-hematológicos complexos e no suporte à segurança transfusional de pacientes da Hemorrede do Distrito Federal.

FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA • Brasília

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00195/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FPF-9494, faz-se necessário para garantir que este patrimônio público esteja sempre em adequadas condições de uso, assegurando a segurança do usuário, a continuidade dos serviços e a preservação do bem, evitando, inclusive, danos maiores e custos futuros mais elevados. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

proposta mais vantajosa para a formação de REGISTRO DE PREÇOS, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO, QUALIFICAÇÃO TÉRMICA, INSPEÇÃO EM VASOS DE PRESSÃO, LAUDO RADIO MÉTRICO E CONTROLE DE QUALIDADE EM RAIOS X, TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, REFORMA DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, TENDO INSERIDOS O FORNECIMENTO DE PEÇAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO PAULISTA • Paulista

Contratação de empresa especializada em treinamentos de "NR-10: CURSO BÁSICO - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE", "CURSO COMPLEMENTAR - SEGURANÇA NO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA (SEP) E EM SUAS PROXIMIDADES", e de "NR-35 TRABALHO EM ALTURA" para os servidores e servidoras da UFC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA • Fortaleza

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00196/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FPF-9494, faz-se necessário para garantir que este patrimônio público esteja sempre em adequadas condições de uso, assegurando a segurança do usuário, a continuidade dos serviços e a preservação do bem, evitando, inclusive, danos maiores e custos futuros mais elevados. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada para Locação, Fornecimento, Instalação e Manutenção de Sistema Repetidora VHF P25 com protocolo APCO-25 para a Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária – Canaã dos Carajás/PA.

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS • Canaã dos Carajás

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de câmeras de segurança para a Festa do Trabalhador de 2025 -- Proc. Administrativo 145/2026

MUNICIPIO DE ITATINGA • Itatinga

A compra de Transformador de Potência

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP • Belo Horizonte