Editais de Licitação

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SCDispensa

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PONTUAL NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC,, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA • Balneário Gaivota

R$ 65.297

02/04/2026

SCDispensa

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME SOLICITAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA • Balneário Gaivota

R$ 144.000

02/04/2026

SCDispensa

A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC, PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA • Balneário Gaivota

R$ 420.498

02/04/2026

SCInexigibilidade

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA (FM) PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, DECORRENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA • Balneário Gaivota

R$ 47.160

02/04/2026

SCDispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA PLACA VEICULAR PARA O PADRÃO MERCOSUL, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA NOVA PLACA, REFERENTE AO ÔNIBUS DE PLACA MCF-1952, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. A SUBSTITUIÇÃO SERÁ REALIZADA CONFORME ORIENTAÇÃO DA INSPEÇÃO VEICULAR, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE E GARANTINDO A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PARA CIRCULAÇÃO.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES • Timbó

R$ 180

02/04/2026

SCDispensa

Renovação de associação da Câmara Municipal de Blumenau ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU • Blumenau

R$ 10.400

02/04/2026

SCDispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM VISTORIA PARA MUDANÇA DE CARACTERÍSTICAS DE ACESSIBILIDADE DO VEICULO ÔNIBUS PLACA MCF 1952 PERTENCENTE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES • Timbó

R$ 260

02/04/2026

SCInexigibilidade

O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa para a manutenção do equipamento de sinalização viária de pintura a frio da marca HILÁRIO, modelo ITH 2/60-H montado sobre chassi tubular, incluindo, peças, mão de obra e deslocamento do técnico da empresa, equipamento este pertencente ao município de Porto União.

MUNICIPIO DE PORTO UNIAO • Porto União

R$ 80.000

02/04/2026

SCDispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR NO VEÍCULO MCF1952, COM EMISSÃO DE LAUDO DE ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS - INCLUSÃO DE ACESSIBILIDADE, CONFORME EXIGÊNCIA DO SISTEMA DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE), NECESSÁRIO PARA HABILITAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA SCMOBI, DESTINADO À EMISSÃO DO DETER DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES • Timbó

R$ 950

02/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para execução do Projeto de construção da Quadra Poliesportiva com Piso Modular

MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL • Campo Belo do Sul

R$ 247.410

02/04/2026

Encerra: 20/04/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

R$ 249.450

02/04/2026

Encerra: 22/04/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DO IÇARAPREV.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE ICARA • Içara

R$ 331

02/04/2026

SCDispensa

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, CONFORME A LEI N. 4.469. 30/12/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

R$ 2.700

02/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa/profissional para ministrar aulas de Bocha, visando a execução do projeto "Bocha para Crianças - Aprendendo com Diversão", aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

MUNICIPIO DE ITA • Itá

R$ 23.160

02/04/2026

Encerra: 23/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Constitui objeto da presente licitação é a aquisição de Trator de Esteira, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo II).

MUNICIPIO DE PORTO UNIAO • Porto União

R$ 1.096.000

02/04/2026

Encerra: 17/04/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de som e iluminação, incluindo montagem, operação e desmontagem, com fornecimento de estrutura técnica e profissional habilitado, destinada à realização do evento comemorativo de Páscoa, a ser realizado no dia 04 de abril.

MUNICIPIO DE URUBICI • Urubici

R$ 5.150

02/04/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação e divulgação institucional dos atos e atividades da Câmara Municipal de Campo Belo do Sul – SC

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO DO SUL • Campo Belo do Sul

R$ 13.200

02/04/2026

SCCredenciamento

O presente termo tem por objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de refeições prontas (marmitas), acondicionadas em embalagem adequada para transporte, com entrega pontual nos locais indicados pela Administração Pública - Destinados ao Fundo Municipal da Saúde, seus setores e departamentos - Oriundo do Credenciamento nº 062/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PAPANDUVA • Papanduva

R$ 300.000

02/04/2026

Encerra: 08/04/2026

SCDispensa

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NOS JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS NO PERÍODO DE 08 A 12 DE ABRIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A ALIMENTAÇÃO DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NO DESEMPENHO DE ATLETAS E DA COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NOS JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, REALIZADOS EM RIO DAS ANTAS. DURANTE ESSE TIPO DE COMPETIÇÃO, O CORPO É SUBMETIDO A ALTOS NÍVEIS DE ESFORÇO FÍSICO E MENTAL, TORNANDO ESSENCIAL A INGESTÃO ADEQUADA DE NUTRIENTES. AS REFEIÇÕES SÃO RESPONSÁVEIS POR FORNECER A ENERGIA NECESSÁRIA PARA QUE OS ATLETAS CONSIGAM TREINAR E COMPETIR COM INTENSIDADE, EVITANDO O CANSAÇO PRECOCE E MANTENDO O RENDIMENTO AO LONGO DAS PROVAS.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

R$ 4.500

02/04/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO COFFEE BREAK, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, REUNIÕES, CURSOS, PALESTRAS E TARDES DANÇANTES DOS IDOSOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE ITUPORANGA, OBJETO DA NOVA ABERTURA DO PROCEDIMENTO NO PROCESSO DIGITAL Nº 6889/2026, EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026,EM RAZÃO DE O CERTAME TER RESTADO FRACASSADO.

MUNICIPIO DE ITUPORANGA • Ituporanga

R$ 949.942

02/04/2026

Encerra: 16/04/2026