Editais de Licitação

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RJInexigibilidade

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária LIGHT (média tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 0

10/04/2026

RJInexigibilidade

Pelo presente e pela melhor forma de direito, as partes têm justa e contratada entre si a locação do imóvel localizado na Rua Francisco Perlingeiro, n.º 361, Parque das Águas, Santo Antônio de Pádua - RJ.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 472.538

10/04/2026

RJDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo da tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio e elaboração na formação de cesta de preços das compras públicas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, por um período de 12 (doze) meses.

CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA • Quissamã

R$ 7.483

10/04/2026

Encerra: 16/04/2026

RJInexigibilidade

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária ENEL (Média Tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 0

10/04/2026

RJInexigibilidade

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária ENEL (Baixa Tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 0

10/04/2026

RJInexigibilidade

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária LIGHT (baixa tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 0

10/04/2026

RJInexigibilidade

Contratação de patrocínio institucional pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para o evento RIO FUTSUMMIT 26, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de março de 2026

CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 390.000

10/04/2026

RJPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E COSMÉTICOS PARA ATENDER A DEMANDAS JUDICIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Paraty

R$ 1.076.235

10/04/2026

Encerra: 28/04/2026

RJPregão - Eletrônico

O objeto é o fornecimento contínuo de café torrado e moído, empacotado a vácuo em pacotes de 500g, com padrão de qualidade equivalente ao nível “Superior”. destinado ao abastecimento regular de toda a unidade administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ/RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 79.213

10/04/2026

Encerra: 05/05/2026

RJInexigibilidade

Aquisição de INIBIDOR e BUTIRATO DE SÓDIO

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE • Rio de Janeiro

R$ 0

10/04/2026

RJPregão - Eletrônico

Registro de Preços para fornecimento e instalação de guarda-corpos metálicos para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL • Paraíba do Sul

R$ 1.558.380

10/04/2026

Encerra: 04/05/2026

RJInexigibilidade

Participação da representante da Editora da UNIRIO (EdUNIRIO), no 8º Seminário de Edição Universitária e Acadêmica e 38ª Reunião Anual da ABEU, a serem realizados na Universidade Federal da Bahia - Salvador/BA, no período de 12 a 15/05/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 600

10/04/2026

RJInexigibilidade

Inscrição de 02 participantes no curso Análise de Demonstrações Contábeis em Processos de Licitação. IN.EPE.033/2026

EMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA • Rio de Janeiro

R$ 3.380

10/04/2026

RJDispensa

Contratação de seguro total (compreensivo) para o veículo Chevrolet Spin, 0km, recentemente incorporado à frota da Secretaria Municipal de Saúde. O referido automóvel destina-se ao Transporte de Pacientes Fora do Domicílio (TFD), realizando deslocamentos intermunicipais para tratamentos de saúde contínuos e especializados em diversas cidades do Estado.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA • Valença

R$ 6.690

10/04/2026

RJInexigibilidade

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária ENEL (Baixa Tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 0

10/04/2026

RJInexigibilidade

Inscrição de 01 participante no evento Congresso Eleva Estatais 2026. IN.EPE.032/2026

EMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA • Rio de Janeiro

R$ 5.228

10/04/2026

RJInexigibilidade

Contratação de capacitação online assíncrona do curso “Ouvidoria Estratégica”, ofertado pela OMD Soluções, para 05 servidoras da equipe da Ouvidoria/SEFAZ-RJ, conforme Proposta OMD - Curso ``Ouvidoria Estratégica``.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 0

10/04/2026

RJInexigibilidade

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2026 - CONSÓRCIO IPS CONLESTE LTDA - Contratação de empresa especializada para implantação de usina fotovoltaica projeto executivo e laudos fornecidos de equipamentos e materiais com mão de obra especializada, serviço e adequação da parte elétrica até o padrão de energia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE MACAE • Macaé

R$ 36.788.040

10/04/2026

RJInexigibilidade

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CASEMIRO DE ABREU, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 0

10/04/2026

RJDispensa

Aquisição de carimbos automáticos personalizados, destinados ao atendimento das demandas administrativas do setor, com a finalidade de padronizar documentos, agilizar procedimentos internos e garantir a identificação formal de informações institucionais.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL • Rio de Janeiro

R$ 2.457

10/04/2026