Editais de Licitação

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RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos para a Unidade Mista e as Unidades Básicas de Saúde - UBS, no atendimento a manutenção do Fundo Municipal de Saúde do Município de Montanhas.

MUNICIPIO DE MONTANHAS • Montanhas

R$ 271.414

08/01/2026

Encerra: 21/01/2026

RNDispensa

Aquisição de porta sabonete, vaso sanitário e assento para vaso sanitário para o Navio-Patrulha Guaíba.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 1.906

08/01/2026

Encerra: 14/01/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual e futura aquisição de notebooks para os professores, supervisores, coordenadores e diretores escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Touros/RN.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 2.267.200

08/01/2026

Encerra: 28/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual e futura aquisição de notebooks para os professores, supervisores, coordenadores e diretores escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Touros/RN.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 2.267.200

08/01/2026

Encerra: 28/01/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao atendimento das demandas operacionais do Município, conforme previsto no Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar vinculada à Proposta nº 047376/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexos a este Edital

MUNICIPIO DE VARZEA • Várzea

R$ 708.088

08/01/2026

Encerra: 20/01/2026

RNInexigibilidade

Serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual na consultoria em planejamento das contratações públicas, bem como elaboração de minutas como o Documento de Formalização de Demanda, Análise de Riscos, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas demais regulamentações

MUNICIPIO DE VILA FLOR • Vila Flor

08/01/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN

MUNICIPIO DE CARNAUBAIS • Carnaubais

R$ 347.475

08/01/2026

Encerra: 26/01/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de abafadores de som e ruído, destinados a distribuição gratuita às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de promover maior conforto sensorial, redução de estímulos sonoros excessivos e apoio à inclusão em ambientes de atendimento público, educacionais e de saúde. A doação será promovida pela Prefeitura Municipal de Touros/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 49.107

08/01/2026

Encerra: 28/01/2026

RNDispensa

Fornecimento e instalação de sistema automatizado de acionamento em portas de correr existentes, compostas por estrutura em alumínio e vidro temperado duplo.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO • Espírito Santo

R$ 37.320

08/01/2026

Encerra: 14/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DO TIPO BASCULANTE 6X2, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN

MUNICIPIO DE VILA FLOR • Vila Flor

R$ 719.461

08/01/2026

Encerra: 21/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação da atração musical Kadu Martins para a 19ª Festa de São Sebastião no Município de Caraúbas/RN, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Caraúbas/RN.

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

R$ 150.000

08/01/2026

RNInexigibilidade

A contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria contabil dos serviços, mencionando a complexidade da legislação previdenciária, a importância do cumprimento das normas (como as do Tribunal de Contas) e a necessidade de apoio técnico especializado para a gestão eficiente e segura do RPPS.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RN • Mossoró

R$ 20.000

08/01/2026

RNDispensa

O objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS, INCLUINDO LENTES E ARMAÇÕES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE • Maxaranguape

R$ 58.500

08/01/2026

Encerra: 19/12/2025

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de uniformes escolares, destinados à distribuição gratuita aos alunos regularmente matriculados nas escolas municipais de ensino fundamental e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) integrantes da rede pública municipal de ensino, visando à padronização da indumentária escolar, à promoção da identidade institucional e à garantia de melhores condições de acesso, permanência e igualdade no ambiente educacional, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no edital e em seus anexos

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 188.751

08/01/2026

Encerra: 22/01/2026

RNDispensa

Aquisição de cerca elétrica, concertina e cameras e mão de obra para instalação nas unidades Básicas de saúde Maria Iudete Lopes da Costa e Antonio Bernardino da Costa, neste municipio de Rafael Fernandes/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFALE FERNANDES • Rafael Fernandes

R$ 12.348

08/01/2026

Encerra: 09/01/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de Pavimentação de rua na comunidade do comum no município de Monte Alegre/RN. com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações constantes no projeto básico e seus anexos.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE • Monte Alegre

R$ 105.067

08/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as demandas do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes no Município de Alexandria/RN

HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES • Alexandria

R$ 86.547

08/01/2026

Encerra: 21/01/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA HUNGRIA HIP HOP PARA A 19ª FESTA DE SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Caraúbas/RN.

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

R$ 280.000

08/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Instituição Financeira e/ou Instituição do Sistema Financeiro, a qual irá realizar a cessão definitiva dos fluxos de créditos e fluxos financeiros de natureza tributária e/ou não tributária do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE • São Gonçalo do Amarante

R$ 32.146.445

08/01/2026

Encerra: 26/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, ATRAVÉS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 978530/2025, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICIPAL DE ITAÚ/RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE ITAU • Itaú

R$ 669.200

08/01/2026

Encerra: 21/01/2026