Editais de Licitação

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00103/26 Diante do aumento considerável e não previsto no consumo do medicamento Escitalopram, utilizado no tratamento de depressão, transtornos de ansiedade (TAG, transtorno de pânico e fobia social) e Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), constatou-se a insuficiência do estoque para atender à demanda terapêutica, com saldo insuficiente para suprir o período de seis meses. Esta situação caracteriza um quadro de emergência, pois a descontinuidade do tratamento pode acarretar agravamento clínico imediato dos pacientes, risco de crise sintomática e prejuízo à saúde pública. Para assegurar a continuidade da assistência farmacêutica sem interrupção, torna-se imprescindível a aquisição direta de quantidade suficiente para atendimento ao período de seis meses. A medida fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que dispensa licitação em situações de emergência decorrentes de fatos imprevisíveis, exigindo contratação imediata para evitar danos à saúde. Número SEI 3519005.434.00000470/2026-92

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL - TRATAMENTO ONCOLÓGICO

MUNICIPIO DE FRANCA • Franca

prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica, não vinculados a unidade hospitalar, no município de São Paulo/SP

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL • São Paulo

INSTRUMENTOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS E CIRURGICOS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE PSIQUIATRA, COM A CARGA HORÁRIO DE 460 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBA • Japaratuba

Aquisição de medicamento não padronizado (emulsão lipídica)

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • São Luís

A presente solicitação tem como justificativa garantir ao paciente o tratamento com os medicamentos solicitados nos processos administrativos autorizados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica : Reunião de 20/10/2025 - Luma Ferraroto e Flávia de Oliveira Cunha Delphin Reunião de 17/11/25 - Maíra Gonçalves de Lima e Leandra Patricia Calixto Reunião de 17/12/25 - Rosa Maria Altheman B de Souza e Mathias Mussato

MUNICIPIO DE AMPARO • Amparo

Aquisição de medicamento Canabidiol 100mg 30 ml, destinado aos pacientes atendidos pelo município

MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE • Igaraçu do Tietê

Aquisição de medicamentos destinados aos pacientes atendidos pelo município, em especial aos que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica

MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE • Igaraçu do Tietê

Aquisição medicamentos para cumprimento de determinação judicial, sendo: • 03 (três) potes de 800g de Óleo de Macadâmia 2%, Vegelip 2%, Vitamina E 2%, Cold Cream; • 06 (seis) caixas de Bicarbonato de Sódio em pó 70g.

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU • Mogi Guaçu

Aquisição de medicamentos para a CAFI – Central de Abastecimento Farmacêutico de Ibiporã, declarados Mal Sucedidos Pregão 85/2025.

MUNICIPIO DE IBIPORA • Ibiporã

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE VACINACAO DE TERNEIRAS PARA BRUCELOSE BOVINA E BUBALINA INCLUINDO DESPESAS COM AUXILIAR PARA IMOBILIZACAO DOS ANIMAIS QUANDO NECESSARIO E MARCACAO DOS ANIMAIS NOS CASOS PREVISTOS NA LEGISLACAO EMISSAO DE ATESTADO ASSINADO POR MEDICO VETERINARIO CADASTRADO INDIVIDUALIZADO POR PRODUTOR E RELATORIO FINAL SEMPRE EM CONFORMIDADE AS DISPOSICOES DE LEGISLACAO VIGENTE CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL • Nova Roma do Sul

prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica, não vinculados a unidade hospitalar, no município de Itapeva/SP

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL • São Paulo

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA CLASSE MANIPULADOS II - SECRETARIA DA SAÚDE

MUNICIPIO DE AMERICANA • Americana

Chamamento Publico para CREDENCIAMENTO de prestadores de servicos tecnicos profissionais na area da saude servicos medicos de forma complementar aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS que tenham habilitacao para o exercicio das funcoes nas especialidades medicas de basica media e alta complexidade na area de consulta diagnostico e tratamento nas especialidades previstas no edital para atuacao no ambito do municipio de Mirassol SP.

MUNICIPIO DE MIRASSOL • Mirassol

Requisição de Medicamentos da Grade Geral - Medicamentos Diversos.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

Consta no Plano de Contratações Anual - PCA

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL • São Paulo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de Medicamentos Controlados, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Tabira