Editais de Licitação

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SCDispensa

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Valor da Terra Nua (VTN), conforme as normas legais vigentes, para fins de regularização e avaliação patrimonial. O serviço deverá incluir, no mínimo, as seguintes etapas e produtos: 1. Levantamento fotográfico georreferenciado: Realização de levantamento fotográfico detalhado das áreas objeto do laudo, com identificação das coordenadas geográficas, comprovando a situação fática e as características dos terrenos. 2. Pesquisa de mercado abrangente: Condução de pesquisa de preços de mercado de terras praticados na zona rural da região de interesse, considerando as diversas variáveis que influenciam o valor da terra, tais como: Localização; Acessibilidade; Infraestrutura existente (rodovias, energia, água, etc.); Aptidão agrícola (pastagem, lavoura, reserva legal, etc.); Topografia e hidrografia; Tipo de solo; e Tamanho e forma da propriedade. A pesquisa deverá seguir as diretrizes da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65/2021, que trata sobre pesquisa de preços. 3. Classificação detalhada das áreas: Apresentação da classificação das áreas de terras por tipo de uso e aptidão, com base nos critérios técnicos e legais aplicáveis, impactando diretamente na valoração do VTN. 4. Embasamento legal e técnico: O laudo técnico deverá ser elaborado em estrita conformidade com as leis e regulamentos pertinentes, incluindo as diretrizes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou de outros órgãos competentes, garantindo a solidez jurídica e a consistência técnica da avaliação. Objetiva-se, com a presente contratação, obter um laudo técnico completo e fidedigno, que subsidie decisões administrativas com a maximização da relação custo-benefício e o atendimento ao interesse público, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE MODELO • Modelo

R$ 5.490

17/02/2026

Encerra: 23/02/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, PARAMETRIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) INVERSOR DE FREQUÊNCIA, MODELO CFW300, FABRICANTE WEG, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 380V TRIFÁSICO, POTÊNCIA DE 7,5 CV (5,5 KW), INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, SERVIÇOS ACESSÓRIOS E O COMISSIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MUNÍCIPES DA LOCALIDADE DO RIO DOS BUGRES / ILHA GRANDE.

MUNICIPIO DE ITUPORANGA • Ituporanga

R$ 4.850

17/02/2026

PIPregão - Eletrônico

contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação dos serviços de operação de minissistemas de abastecimento d`água das localidades rurais de Campo Alegre do Fidalgo-PI

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO • Campo Alegre do Fidalgo

R$ 1.070.679

17/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços visando à contratação eventual e futura de empresa especializada para prestação de serviço de sanitização ambiental, controle integrado de pragas urbanas, limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável e sucção, transporte, destinação final e limpeza de fossas e estruturas sanitárias, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Barreirinhas (MA) e de seus prédios e equipamentos públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS • Barreirinhas

16/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MACredenciamento

Credenciamento de pessoa jurídica especializada no fornecimento de água mineral, com fins de atender as necessidades do município de Barreirinhas (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS • Barreirinhas

R$ 2.440.735

16/02/2026

Encerra: 16/02/2027

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE 01 BOMBA DE ÁGUA PARA A MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K E 01 MOTOR DE ARRANQUE E 01 ALTERNADOR PARA A ESCAVADEIRA KOMATSU PC160LC-8

MUNICIPIO DE CAIBI • Caibi

R$ 5.058

16/02/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, SENDO MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, BEBEDOURO DE ÁGUA E MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO • Braço do Trombudo

R$ 4.243

16/02/2026

RSDispensa

Contratação de geólogo para a realização de estudo técnico visando à perfuração de poço tubular profundo, compreendendo a locação do ponto de perfuração, a elaboração do projeto do poço e a elaboração do Termo de Referência para a execução da obra, conforme as normas do Programa Mais Água, estabelecido pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA • São José do Inhacorá

R$ 3.500

16/02/2026

Encerra: 13/02/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETAS E ANÁLISES LABORATORIAIS, VISANDO MANTER A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA SERVIDA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL (PORTARIA Nº 888/2021, CONAMA 357/2005 E CONAMA 430/2011.

MUNICIPIO DE SUL BRASIL • Sul Brasil

R$ 52.200

16/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MTDispensa

Aquisição de empresa especializada em serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixa d'água para a Subseção de Barra do Garças/MT

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Cuiabá

R$ 2.376

16/02/2026

Encerra: 24/02/2026

RJDispensa

Fan coil chapa 20Tr, vazão de ar 15,500M3/h; vazão de água 13,80M3/H; pressão estática 31MMCA; 8ROWS; REF. BRYANT MOD. 5005B15208 ou similar; Aplicação refrigeração (0800-FAC-D)

CASA DA MOEDA DO BRASIL • Rio de Janeiro

R$ 43.000

14/02/2026

Encerra: 24/02/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roçada, capina, corte de grama e remoção de entulhos, para atender as necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias - MA

MUNICIPIO DE CAXIAS • Caxias

R$ 431.575

13/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PEInexigibilidade

Contratação de Maracatu de Baque Solto Águia de Ouro de Casa Amarela para uma Apresentação artística, em Recife, no dia 27/02/2026, no(a) Brincantes nas Escolas no Ciclo Carnavalesco 2026,

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO • Recife

R$ 7.000

13/02/2026

ESDispensa

Aquisição de 5 tendas tipo duas águas estruturadas em aço galvanizado e cobertura em lona vinílica PVC

FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA • Vitória

R$ 50.867

13/02/2026

Encerra: 24/02/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, BEM COMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E REPAROS EM CALÇAMENTOS DE PEDRAS REGULARES TIPO PARALELEPÍPEDO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO E DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC.

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS • Campos Novos

R$ 455.170

13/02/2026

Encerra: 03/03/2026

PBDispensa

Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, bem como de embalagem plástica - Garrafão - de 20L, para fins de atendimento as necessidades do IFPB Campus Monteiro.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA • Monteiro

R$ 65.180

13/02/2026

Encerra: 20/02/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa na prestação de serviços de coleta e análise laboratorial da qualidade da água em cursos hídricos, rede de drenagem pluvial e ao longo da faixa de extensão das praias do Município, sob o Sistema de Registro de Preços.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

R$ 96.000

13/02/2026

Encerra: 06/03/2026

CEDispensa

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUEIRAS • Ipueiras

R$ 45.806

13/02/2026

PRPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia e fornecimento de materiais necessários para reforma e readequação da cobertura central do Centro Previdenciário de Curitiba, incluindo sistema de coleta de águas pluviais.

PRPREV - Serviço Social Autônomo PARANAPREVIDENCIA • Curitiba

R$ 1.762.657

13/02/2026

Encerra: 09/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, COM CORREÇÃO DE INFILTRAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS E RACHADURAS EM PAREDES, ALÉM DE PINTURA EM GERAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO Nº 1375/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS.

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS • Entre Rios

R$ 501.009

13/02/2026

Encerra: 04/03/2026