Editais de Licitação

Dispensa de Licitação para aquisição de postes destinados à instalação de equipamentos de OCR (Optical Character Recognition) e CFTV (Circuito Fechado de Televisão), no âmbito do Centro Integrado de Controle e Comando – CICC da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública de Campinas/SP, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Termo de Referência e demais documentos que instruem o presente processo.

MUNICIPIO DE CAMPINAS • Campinas

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho. Serão desenvolvidos programas específicos, conforme a legislação vigente, com a finalidade de enquadrar a empresa nos parâmetros estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, E-Social e Previdência Social, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Divinópolis de Goiás/GO

CAMARA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS DE GOIAS • Divinópolis de Goiás

1.1. O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para eventual prestação de serviços de o fornecimento e fabricação de etiquetas de segurança, codificadas por QR Code, utilizadas na marcação de partes e peças usadas oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres, conjugada com desenvolvimento e fornecimento de programa informatizado de controle e monitoramento dessas etiquetas, bem como o desenvolvimento e fornecimento de sistema de informática para o cadastramento e gerenciamento de empresas que atuem na desmontagem, na recuperação, na comercialização e na reciclagem das partes e peças usadas de veículos automotores, visando atender às necessidades do DETRAN-PE, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO • Carpina

Contratação de manutenção para os equipamentos de radiocomunicação, para a Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itajaí.

MUNICIPIO DE ITAJAI • Itajaí

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, PESSOAS FÍSICAS, DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONDUÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATAS APROVEITÁVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA INSTITUCIONAL • Marabá

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA LOCAÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS COM TECNOLOGIA DE LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS VEÍCULARES E RECONHECIMENTO FACIAL. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE FRANCA • Franca

Apresente requisição tem por objetivo a aquisição do material Envelope Plástico Transparente tipo saco para pasta A4, com 4 furos, espessura 0,15 mm, destinado à organização e ao cadastramento dos processos referentes à REURB (Regularização Fundiária Urbana) e às inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida. A utilização desse material é essencial para o correto arquivamento, proteção e manuseio da documentação dos beneficiários, garantindo maior durabilidade dos documentos, facilidade de acesso às informações e padronização dos arquivos físicos. Considerando o elevado volume de cadastros e processos realizados, a ausência de materiais adequados compromete a organização administrativa, a agilidade no atendimento e a segurança das informações. Dessa forma, a aquisição dos referidos envelopes plásticos torna-se indispensável para assegurar a eficiência dos trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica, bem como a adequada gestão documental dos programas REURB e Minha Casa Minha Vida, atendendo às exigências administrativas e contribuindo para a qualidade do serviço prestado à população. Salientamos que os orçamentos foral coletados por esta secretária, tendo em vista a urgência. Em consulta ao sub elemento não á gastos R$ 0,00 15:45 28/01

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA • Cruz Alta

Reforma e adequações do prédio localizado na Av. Rui Barbosa, 3306 - Alto da Ponte/SJC, para abrigar as instalações do 4° Distrito Policial de São José dos Campos. A reforma inclui, serviços de alvenaria, elétrica, serralheria, entre outros.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São José dos Campos

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar, implementar, e executar o Programa de Gerenciamento de Riscos e GRO, conforme NR-01, LTCAT, LTIP, e o PCMSO, Gestão de SST para o eSocial, diagnóstico dos fatores de Riscos Psicossociais relacionados ao trabalho, avaliações de agentes físicos: Calor/ Frio 6 a 8 horas, Ruído 6 a 8 horas, Vibração corpo inteiro, Vibração mãos e braços, Iluminamento por ponto, AET, Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/ RO.

MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA • Mirante da Serra

A aquisicao de um novo facao para rocadeira Tatu e necessaria em razao da quebra do facao atualmente em uso o que impossibilita a continuidade do servico de rocada. Trata se de um implemento agricola essencial para a prestacao de servicos de rocados nas propriedades rurais atividade que nao pode ser interrompida. A quebra do facao compromete totalmente o funcionamento da rocadeira impedindo a execucao dos trabalhos e causando atrasos no atendimento aos produtores rurais. Alem disso a utilizacao de equipamento danificado representa risco a seguranca do operador. Dessa forma a compra do novo facao e indispensavel para restabelecer o funcionamento do equipamento garantir a seguranca no trabalho e assegurar a continuidade dos servicos prestados as propriedades rurais.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

Aquisição de bens comuns

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Salvador

Contratação de empresa especializada para execução da instalação, adequação e regularização do sistema de gás GLP, nas unidades escolares do Município de Jardim/MS, contemplando, o fornecimento de materiais e insumos, mão de obra especializada, sinalização de segurança, testes e comissionamento, bem como a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a obtenção de aprovação/regularização junto aos órgãos competentes, conforme Projeto Executivo anexo.

MUNICIPIO DE JARDIM • Jardim

Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e execução de serviços de manutenção corretiva/preventiva no veículo Fiat Toro Freedom Turbodiesel AT9, ano/modelo 2022, 4x4, placa JAZ5C65, pertencente à frota do Município de Nova Palma/RS e sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, visando restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança.

MUNICIPIO DE NOVA PALMA • Nova Palma

Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO, para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina Ocupacional assessorando a implantação do SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Prefeitura Municipal de Arroio Grande, com fornecimento de Mão de Obra para Elaborar, Implementar, Atualizar, Acompanhar e Coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, completo com Laudo de Insalubridade / Periculosidade, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciario, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, Assessoria Tecnica em SST, Transmissão ao eSocial dos eventos necessários para cumprimento das normas relacionadas a Saúde e Segurança do Trabalho de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE • Arroio Grande

Renovação dos serviços de suporte técnico, atualizações de software, atendimento prioritário (Priority Services) e recursos suplementares (Advanced Customer Services - Supplemental Resources), relacionados às licenças de software Oracle.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL • Vitória

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPCIALIZADA EM SEGURANÇA PARA O CARNAVAL DE RUA 2026

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL • Espírito Santo do Pinhal

Justifica se a aquisicao de 4 unidades de pneu 14.000x24 borrachudo 16 lonas para manutencao e substituicao em veiculos maquinas da frota municipal garantindo seguranca desempenho e continuidade dos servicos. Trata se de item essencial para operacao em vias rurais e terrenos irregulares. Nao consta ata vigente para este item

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSÍMETRO PARA FUNCIONÁRIOS DA EQUIPE DO RAIO X, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROPORCIONAR SEGURANÇA PARA O PROFISSIONAL QUE TRABALHA NO PRONTO SOCORRO E HOSPITAL MUNICIPAL. SOLICITADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL ALBERTO NOGUEIRA

MUNICIPIO DE MONTE CARMELO • Monte Carmelo

SERVIÇO DE CONFEÇÃO DE PASTAS

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo