Editais de Licitação

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ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

12/12/2025

ACInexigibilidade

cujo objeto é a instalação de uma nova Unidade consumidora (Bifásico), para atender ao Ponto de Presença (POP) da rede corporativa ac.gov, situada na Via Chico Mendes, S/N, Comara.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 3.600

12/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

12/12/2025

ACInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CASA DE PASSAGEM PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

MUNICIPIO DE FEIJO • Feijó

R$ 3.000

12/12/2025

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, com assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), reposição de peças e fornecimento de suprimentos (exceto papel), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, no município de Rio Branco/AC.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 272.800

12/12/2025

Encerra: 20/02/2026

ACConcorrência - Eletrônica

Contratação de Consultoria Pessoa Jurídica para atualizar, revisar e complementar o Plano Estadual de Recursos Hídricos - PLERH-AC – 2025 - 2040.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 3.310.038

12/12/2025

Encerra: 06/02/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as Regionais de Saúde (Baixo Acre/Purus, Alto Acre e Juruá/Tarauacá - Envira), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

12/12/2025

Encerra: 23/02/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo diversos (cestas básicas, higiene pessoal, material de limpeza, agua mineral, gás liquefeito de petróleo, descartáveis e material de expediente), para atendimento das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social em detrimento a crise hídrica no período de estiagem e as enchentes no período chuvoso no estado do Acre, sendo de responsabilidade do estado a assistência social às mesmas., conf

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 28.610.718

12/12/2025

Encerra: 30/12/2025

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de evento para a realização do XI Encontro Nacional de Bombeiras Militares (ENBOM).

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 973.333

12/12/2025

Encerra: 30/12/2025

ACConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializa em engenharia para a Execução. de Obra de Reforma da Unidade de Tecnologia de Alimentos (UTAL) e Reforma eAmpliação do Laboratório de Reagentes Químicos, no Campus Sede da Universidade Federal do Acre, na cidade de Rio Branco, conforme condições eexigências estabelecidas neste instrumento

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE • Rio Branco

R$ 2.113.892

12/12/2025

Encerra: 29/12/2025

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mudança institucional, abrangendo as atividades de desmontagem, embalagem, carregamento, transporte, entrega e montagem de mobiliário, equipamentos e documentos das unidades ministeriais para a nova sede unificada do Ministério Público do Estado do Acre, de acordo com o Edital de Chamamento Público n.º 001/2025 e seus anexos, os quais integram a presente contratação independentemente de transcrição para todos . FARIAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 780.250

11/12/2025

ACDispensa

Aquisição de móveis

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA • Rio Branco

R$ 71.997

11/12/2025

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mudança institucional, abrangendo as atividades de desmontagem, embalagem, carregamento, transporte, entrega e montagem de mobiliário, equipamentos e documentos das unidades ministeriais para a nova sede unificada do Ministério Público do Estado do Acre, de acordo com o Edital de Chamamento Público n.º 001/2025 e seus anexos, os quais integram a presente contratação independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos lega

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 780.250

11/12/2025

ACInexigibilidade

CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA

COMANDO DO EXERCITO • Rio Branco

R$ 9.395.959

11/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

11/12/2025

ACInexigibilidade

ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de mudança institucional, abrangendo as atividades de desmontagem, embalagem, carregamento, transporte, entrega e montagem de mobiliário, equipamentos e documentos das unidades ministeriais para a nova sede unificada do Ministério Público do Estado do Acre, de acordo com o Edital de Chamamento Público n.º 001/2025 e seus anexos, os quais integram a presente contratação independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legai

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 780.250

11/12/2025

ACInexigibilidade

Contratação de empresa para a reedição, produção, publicação e fornecimento de até 1.000 (mil) exemplares impressos do livro “O Bloco Bolivariano e a Globalização da Solidariedade - Bases para um Contrato Social Universalista”, de autoria de Rossini Corrêa e Valdir Perazzo, para distribuição gratuita no Estado do Acre, conforme condições e especificações técnicas constantes neste contrato e no Termo de Referência, que passa a integrá-lo como Anexo I.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 120.000

11/12/2025

ACDispensa

Contratação de Fundação de Apoio para Execução Administrativa e Financeira de Projetos de Ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Plano de Trabalho e demais documentos vinculados à contratação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE • Rio Branco

R$ 218.000

11/12/2025

ACInexigibilidade

Contratação de serviços de locação de um imóvel do tipo galpão para a instalação e o pleno funcionamento do Parque Gráfico do CONTRATANTE, em razão da necessidade premente de desocupação do Prédio Barão do Rio Branco, que abrigava o referido setor e foi formalmente cedido ao Poder Executivo Estadual, conforme amplamente detalhado no Documento de Formalização da Demanda (DFD) [D21199] e no Estudo Técnico Preliminar nº 409/2025. A locação pretendida garantirá a continuidade dos trabalhos essenciais do Parque Gráfico, que é responsável pela produção de materiais gráficos institucionais que atendem às demandas administrativas, jurisdicionais e de comunicação oficial do Poder Judiciário, além de proporcionar um espaço adequado para a instalação de equipamentos de grande porte e o armazenamento de insumos gráficos. O imóvel em questão é o Galpão Via Verde, localizado na Estrada do Amapá, S/N, Bairro Amapá, Rio Branco/AC (atrás dos CORREIOS – VIA VERDE), de propriedade da empresa F C DE CARVALHO – ME (ZERO68 IMÓVEIS), CNPJ 41.585.243/0001-16.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 48.000

11/12/2025

ACPregão - Eletrônico

Constitui objeto do presente instrumento, fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado Split HI-Wall e Cassete, com vistas a atender demandas e necessidades da FEM e suas Unidades no Estado do Acre.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 1.307.497

11/12/2025

Encerra: 05/02/2025