Editais de Licitação

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00519/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa TIY2L64, de identificação PH190. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa TIY2L64. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000578/2026-85

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de solução de segurança da informação, visando a aquisição de uso de software de Gestão e Controle de Contas de Usuários Privilegiados (PAM - Privileged Access Management) e ferramenta de seguransa, auditoria, e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, incluindo licenciamento através de subscrição por um período mínimo de 36 (trinta e seis) meses, instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e treinamento, a fim de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

Aquisição de viatura para cumprimento de convênio Plataforma + Brasil, nº 904471/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Eusébio e o Ministério de Justiça e Segurança Pública da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE EUSEBIO • Eusébio

AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO: “ANO LEGISLATIVO EM FOCO: PLANEJAMENTO, SEGURANÇA JURÍDICA E ATUAÇÃO DO VEREADOR EM ANO ELEITORAL”

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE • Campo Grande

ÓCULOS DE SEGURANÇA COM GRAU.

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI • Jacareí

câmeras de videomonitoramento, incluindo equipamentos, acessórios e demais itens necessários, destinados a atender às necessidades de segurança e vigilância do Município de Lucas do Rio Verde-MT, , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE • Lucas do Rio Verde

A aquisicao de um prendedor e um facao para rocadeira essencial para a execucao das atividades de rocado de campos sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Rural. Esses equipamentos sao fundamentais para garantir a eficiencia seguranca e qualidade do trabalho. O prendedor e um item de apoio indispensavel pois facilita a fixacao e o manuseio seguro dos implementos de corte reduzindo o risco de acidentes e melhorando o desempenho das equipes durante as operacoes. O facao e uma ferramenta tradicional e eficaz para o corte da vegetacao densa proporcionando precisao e controle permitindo acoes mais cuidadosas em areas proximas a cercas postes e outros obstaculos. Considerando a necessidade de manter as operacoes agricolas bem como reduzir os riscos de acidentes de trabalho e aumentar a eficiencia das operacoes a aquisicao dos itens mencionados e plenamente justificavel e alinhada com nossos objetivos de manutencao e seguranca

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

Solicitação de aquisição de lâmpadas, algemas e itens diversos para presos, para atender a demanda de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Jundiaí

Aquisição de material de expediente sendo: 150 unidades de Caixa Arquivo Morto; 100 Resma de Papel Sulfite; 20 unidades de Prancheta; 5 unidades de Fita Zebrada de Segurança e 20 unidades de Fita Adesiva.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA • Porto Velho

Aquisição de componentes agrícolas, consistentes em linhas pantográficas e dosadores de adubo, novos e sem uso, destinados à adequação e melhoria operacional de plantadeira já pertencente ao Município, modelo PA 71054 SR, visando garantir o pleno funcionamento, eficiência, precisão na distribuição de insumos e a continuidade das atividades agrícolas desenvolvidas no âmbito das políticas públicas de apoio à agricultura familiar. Os equipamentos a serem fornecidos deverão ser compatíveis técnica e funcionalmente com a plantadeira existente, sem prejuízo à sua integridade estrutural, desempenho operacional ou garantia, admitindo-se produtos equivalentes, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, de desempenho e segurança estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PONTE SERRADA • Ponte Serrada

Objetivando propiciar meios de acessibilidade universal à todos os cidadãos é dever da Administração Pública instalar plataforma elevatória para acesso vertical ao piso superior da DelSecPol de Bauru, razão pela qual necessária contratação de empresa para instalação de plataforma de acessibilidade e adequação estrutural, com fornecimento de peças e materiais necessários

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Bauru

Contratação para o fornecimento de coffee break para a inauguração pelo Exmo. Sr. Governador do Estado da recém reformada Central de Polícia Judiciária de Bauru

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Bauru

A contratação visa manutenção mecânica das rodas dianteiras do Micro-ônibus Volare, placa TDW7I64, garantindo funcionamento, estabilidade, segurança, preservação dos componentes e continuidade dos serviços do Consórcio CIMBAJE.

CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA • Jacinto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA O ATENDIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ESOCIAL, EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO LUIZ GONZAGA/RS.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA • São Luiz Gonzaga

APURAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE CHUVAS TEATRO PAULO MACHADO DE CARVALHO - DOCUMENTAÇÃO, REGISTRO E AVALIAÇÃO DE DANOS OCASIONADOS AO TEATRO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO EM FUNÇÃO DE CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS EM FUNÇÃO DE CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS EM 07 DE JANEIRO DE 2026, BEM COMO PARA A DEFINIÇÃO DE MEDIDAS PARA REPARO E RESTABELECIMENTO DA FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E USO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL • São Caetano do Sul

Credenciamento de empresas especializadas para fornecer e administrar cartões de auxílio-alimentação, com chip de segurança, senha individual e recarga mensal, permitindo compras em estabelecimentos alimentícios credenciados para os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu

PAICANDU CAMARA MUNICIPAL • Paiçandu

CREDENCIAMENTO, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, DE CLÍNICAS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO – BA, NOS TERMOS DO ART. 78 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SANITÁRIOS, REGULAMENTARES E OPERACIONAIS DEFINIDOS PELA ANVISA, CNEN, MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA, RASTREABILIDADE E CONTINUIDADE ASSISTENCIAL AOS USUÁRIOS DO SUS.

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO • Paulo Afonso

A climatização adequada desses ambientes é fundamental para assegurar condições sanitárias apropriadas, conforto térmico aos pacientes e servidores, além de contribuir para a preservação de equipamentos, medicamentos e insumos de saúde, conforme as boas práticas sanitárias. A ausência de manutenção preventiva e corretiva adequada pode ocasionar superaquecimento dos ambientes, falhas recorrentes nos equipamentos, proliferação de microrganismos e prejuízo à qualidade da assistência prestada. Cada manutenção possui custo unitário de R$ 369,50, valor compatível com os praticados no mercado para serviços dessa natureza, abrangendo mão de obra especializada e materiais necessários à execução. O valor total da contratação enquadra-se no limite estabelecido pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor. Ademais, por se tratar de serviço simples, pontual, de necessidade imediata e indispensável à continuidade dos serviços públicos de saúde, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da necessidade de manutenção dos ambientes assistenciais e administrativos, da essencialidade dos aparelhos de ar-condicionado para o adequado funcionamento das unidades de saúde e do amparo legal vigente, justifica-se integralmente a contratação direta dos serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, garantindo a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Locação de imóvel destinado a abrigar a Delegacia de Polícia do Município de Dirce Reis/SP

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Jales

Aquisicao de veiculo novo tipo micro onibus para atender as necessidades do transporte publico Secretaria Municipal de Transito e Seguranca Publica.

MUNICIPIO DE MIRASSOL • Mirassol