Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

O presente Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de inscricoes para 03 (TRES) servidores e conselheiros participarem do 8o Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS e 15o Congresso Estadual da ASSIMPASC, que acontecera nos dias 04 A 06 de Marco de 2026, na cidade de Florianopolis e sera realizado pela ABIP??.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 3.900

16/03/2026

TODispensa

Empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação, assistência em casos de emergência e manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, incluindo a troca de peças e o fornecimento de materiais de consumo, para atender à demanda desta Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO.

AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO • Palmas

R$ 65.163

16/03/2026

Encerra: 24/03/2026

TODispensa

Aquisição de troféus destinados à premiação oficial das equipes e participantes do Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva ? CTPE, edição 2026.

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA • Palmas

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 20/03/2026

TOInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial dos 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler instalados no edifício da Secretaria Municipal da Educação de Palmas – TO, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 20.280

16/03/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS, IMÓVEIS E INSTALAÇÕES AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUARINA – TO NO EXERCÍCIO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Juarina

R$ 38.726

16/03/2026

Encerra: 19/03/2026

TODispensa

Aquisição emergencial para suprir, de forma imediata e temporária, a necessidade de materiais didáticos, cosméticos, utensílios e equipamentos essenciais para a realização dos cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Projeto de Inclusão Produtiva, promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS). A execução desses cursos é parte fundamental das ações de enfrentamento à vulnerabilidade social, sendo imprescindível garantir os insumos necessários à continuidade das atividades, sem prejuízo à formação dos beneficiários, Mãos que Criam.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL • Palmas

R$ 61.008

16/03/2026

Encerra: 23/03/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM CARÁTER ELETIVO E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS NAS ESPECIALIDADE CARDIOVASCULAR; CIRURGIA CARDIOVASCULAR; PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA E HEMODINÂMICA; CIRURGIA VASCULAR COM PROCEDIMENTO ENDOVASCULAR EXTRACARDÍACO; UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO; UROLOGIA, E NEUROGIRURGIA A SEREM CONTRATADOS NO HOSPITAL DOM ORIONE ORIONE. CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM CARÁTER ELETIVO E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS NAS ESPECIALIDADE CARDIOVASCULAR; CIRURGIA CARDIOVASCULAR; PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA E HEMODINÂMICA; CIRURGIA VASCULAR COM PROCEDIMENTO ENDOVASCULAR EXTRACARDÍACO; UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO; UROLOGIA, E NEUROGIRURGIA A SEREM CONTRATADOS NO HOSPITAL DOM ORIONE ORIONE.

SECRETARIA DA SAUDE • Palmas

R$ 0

16/03/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais para Copa e Cozinha que abrange os itens de consumo e permanentes para o preparo, acondicionamento e servir alimentos, garantindo a higienização e organização de refeitórios e cozinhas da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa.

ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLA MUNICIPAL PROF. ADELIA AGUIAR BARBOSA • Paraíso do Tocantins

R$ 24.806

16/03/2026

Encerra: 19/03/2026

TODispensa

AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 COM VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS COM TOKEN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Gurupi

R$ 717

16/03/2026

TODispensa

Formação de Ata de Registro de Preços visando à contratação futura para prestação de serviços de manutenção, limpeza, adubação e reposição das plantas do jardim externo da Câmara Municipal de Palmas e dos vasos internos que contenham plantas naturais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS • Palmas

R$ 34.572

16/03/2026

Encerra: 20/03/2026

TODispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, COMPREENDENDO INSUMOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS AO PREPARO, SUPORTE E DESENVOLVIMENTO DE ESPÉCIES VEGETAIS, PARA APLICAÇÃO NAS ÁREAS EXTERNAS DA CRECHE MUNICIPAL MÃE JOSEFA, VISANDO À MELHORIA PAISAGÍSTICA E AMBIENTAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA • Lagoa da Confusão

R$ 24.925

16/03/2026

Encerra: 24/02/2026

TODispensa

Contratação de serviços de coffe-break para 35 pessoas no período matutino e 35 pessoas no período vespertino, em evento a ser realizado nesta Superintendência do Ministério da Saúde

MINISTERIO DA SAUDE • Palmas

R$ 2.987

16/03/2026

Encerra: 19/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa para aquisição de material gráfico e serigráfico, sob demanda destinados a suprir às necessidades da Controladoria Geral do Estado do Tocantins

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO • Palmas

R$ 24.584

16/03/2026

Encerra: 23/03/2026

TOInexigibilidade

Serviço especializado de instrutória - subcoordenação para a Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 10.500

16/03/2026

TODispensa

Processo para aquisição de materiais de limpeza, materiais de escritório e itens de consumo.

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA • Palmas

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 20/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para locação de plataforma de informações geográficas (GIS), com integração de dados fundiários, ambientais e valores de mercado de terras rurais, destinada a subsidiar tecnicamente as ações de fiscalização tributária municipal da Secretaria de Finanças de Dianópolis.

MUNICIPIO DE DIANOPOLIS • Dianópolis

R$ 36.000

16/03/2026

TOConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO BÁSICO AMBIENTAL " PBA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RODOVIAS TO-030/TO-110, TRECHO: SÃO FÉLIX DO TOCANTINS / COMUNIDADE PRATA/MATEIROS, COM APROXIMADAMENTE 75KM DE EXTENSÃO.

AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO • Palmas

R$ 6.048.264

16/03/2026

Encerra: 28/04/2026

TOInexigibilidade

contratação de serviços postais de MALOTE E CARTA COMERCIAL, destinados a atender à necessidade da Sede da SES, Unidades Anexas e dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, sob gestão desta Secretaria de Estado da Saúde

SECRETARIA DA SAUDE • Palmas

R$ 0

16/03/2026

TOInexigibilidade

Manutenção de Sistemas de Ventilação e Exaustor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA • Palmas

R$ 11.114

16/03/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE TAMANDARÉ

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ALMIRANTE TAMANDARE • Palmas

R$ 59.496

16/03/2026

Encerra: 26/03/2026