Editais de Licitação

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ACCredenciamento

CREDENCIAMENTO para a Contratação de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de assistência à saúde de forma complementar, conforme as diretrizes clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS/SAS - 2014), voltados ao cuidado de pacientes com Doença Renal Crônica em Terapia Renal Substitutiva (TRS), de média e alta complexidade

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 60.137.578

15/12/2025

Encerra: 12/01/2026

ACInexigibilidade

Contratação da concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica à população do meio rural e à população residente em regiões remotas da Amazônia Legal que não possuem acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica, através do Programa Estadual Mais Luz para o Acre

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 3.000.000

15/12/2025

Encerra: 11/12/2025

ACDispensa

Contratação da empresa EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA, por dispensa de licitação, visando o fornecimento de licenças do Google Workspace (Conecta Multicloud), na modalidade Software as a Service (SaaS), abrangendo um pacote integrado de ferramentas essenciais para comunicação, mobilidade e colaboração do Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC). Processo Eletrônico n. 450/2025.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 2.997.300

15/12/2025

ACPregão - Eletrônico

Contratação de materiais permanentes em geral: Painel tipo lousa para TV, mobiliários de escritório, armários, gaveteiros, mesas, cadeiras, poltronas para auditório e sofás, compreendendo fornecimento, montagem e assistência técnica, necessários para garantir condições adequadas de trabalho nas unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 258.448

15/12/2025

Encerra: 24/06/2024

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

15/12/2025

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de construção, para o atendimento das necessidades de manutenção e reparos do prédio da Escola Presbiteriana de Cruzeiro do Sul, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

IGREJA PRESBITERIANA DE CRUZEIRO DO SUL • Cruzeiro do Sul

R$ 320.525

15/12/2025

Encerra: 29/12/2025

ACDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais, sendo 04 (quatro) certificados do tipo e-CPF (A1) e 01 (um) certificado do tipo e-CNPJ (A1), todos com validade de 12 (doze) meses, a serem utilizados pela Casa Militar (CASMIL).

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 563

15/12/2025

Encerra: 21/11/2025

ACInexigibilidade

Contratação do Programa de Gestão Avançada (APG), na modalidade presencial, oferecido pelo Grupo AmanaKey, objetivando atualizar e ampliar a visão da liderança do TJAC em temas cruciais de gestão, estratégia e liderança para os novos tempos.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 640.625

15/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

15/12/2025

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para executar serviços de supervisão preventiva trimestral em 03 (três) equipamentos resfriadores de liquido (chiller1), fabricante YORK, instalados no edifício sede da PR-AC.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Rio Branco

R$ 98.078

15/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

15/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

15/12/2025

ACInexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissional de notório reconhecimento nacional para ministrar palestra presencial com foco em temas motivacionais, liderança, superação e desenvolvimento humano no contexto do serviço público, com duração aproximada de 1 hora, podendo abrir para perguntas e fotos por mais 30 minutos, para aproximadamente 500 pessoas, voltada aos servidores públicos e a comunidade de Cruzeiro do Sul/Acre. A palestra será ministrada pelo profissional Fernando Fernandes.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 65.000

15/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

15/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

15/12/2025

ACConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da Comarca de Porto Walter/AC.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 1.185.601

15/12/2025

Encerra: 02/01/2026

ACPregão - Eletrônico

Serviço de energia elétrica.

COMANDO DO EXERCITO • Rio Branco

R$ 870.614

15/12/2025

Encerra: 31/12/2025

ACConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de Engenharia para Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Luiz Gonzaga da Rocha, localizada na BR-317, Km 09, Vila Progresso, Comunidade Nari Bela, no município de Epitaciolândia-AC.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 438.654

15/12/2025

Encerra: 06/01/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de Equipamentos para atender as demandas dos Laboratórios de Ensino no âmbito da Universidade Federal do Acre.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE • Rio Branco

R$ 1.875.717

15/12/2025

Encerra: 26/12/2025

ACPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AOS LABORATÓRIOS MULTIUSUÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, divididos em lotes, conforme especificações do Edital e seus anexos.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE • Rio Branco

R$ 153.376

15/12/2025

Encerra: 26/12/2025