Editais de Licitação

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RJPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, para elaboração da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU • Conceição de Macabu

R$ 1.705.117

30/12/2025

Encerra: 14/01/2026

PBDispensa

Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para a ECIT EEM Cícero dos Anjos, do ano 2025

CONSELHO ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU CICERO DOS A • São Vicente do Seridó

R$ 95.820

30/12/2025

MGDispensa

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento diário de refeições prontas e individualizadas às unidades assistenciais da rede municipal de saúde, abrangendo café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia noturna, assegurando a continuidade da assistência alimentar aos pacientes, acompanhantes e servidores em regime de plantão 24h.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

R$ 4.986.064

30/12/2025

PBDispensa

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 108 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Jaime Meira Fontes, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.

CONS DA ESC EST DE 1 GRAU JAIME MEIRA FONTES • Sousa

R$ 1.243.984

30/12/2025

RJPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes), para continuidade das atividades, no que se refere ao preparo adequado de alimentações, bem como a manutenção das atividades essenciais dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC, Fundação Municipal da Infância e da Juventude – FMIJ e Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego - SMQE, durante o período de 1 (um) ano, conforme quantidades, especificações e condições definidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES • Campos dos Goytacazes

R$ 2.389.226

30/12/2025

Encerra: 13/01/2026

PBDispensa

Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para a ECIT EEM Cícero dos Anjos, do ano letivo de 2025.

CONSELHO ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU CICERO DOS A • São Vicente do Seridó

R$ 55.655

30/12/2025

RSConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões vale alimentação para funcionários e servidores públicos do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de São Vicente do Sul/RS

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL • São Vicente do Sul

R$ 3.169.320

30/12/2025

Encerra: 25/02/2026

RJPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de carnes (aves, peixe e salsicha), para elaboração da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme a Lei nº 11.947/2009 de 16/09/2009 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e atualmente regulamentada pela resolução CD/FNDE nº06, de 8 de maio de 2020.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU • Conceição de Macabu

R$ 1.017.855

30/12/2025

Encerra: 14/01/2026

DFDispensa

A contratação do serviço faz-se necessária pela complexidade e relevância do objeto de estudo, fundamental para o fortalecimento da capacidade institucional do FNDE em seu papel de gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no sentido de qualificar a execução das políticas do Setor Educacional.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO • Brasília

R$ 9.306.300

30/12/2025

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na de cartões eletrônicos/magnéticos, equipados com chip eletrônico de segurança ou não, para fornecimento de vale-alimentação aos servidores municipais de Mariana Pimentel/RS dos Poderes Executivo e Legislativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL • Mariana Pimentel

R$ 0

30/12/2025

Encerra: 13/01/2026

ESDispensa

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de infraestrutura e de alimentação elétrica da Usina Fotovoltaica (UFV) do IFES - Campus Serra, compreendendo: Implantação da infraestrutura de rota de cabos, incluindo o dimensionamento e instalação de rotas subterrâneas (eletrodutos, caixas de passagem) e de eletrocalhas até a área de instalação dos inversores da UFV; Fornecimento e lançamento de cabos no trajeto especificado; Montagem e fixação dos inversores fotovoltaicos, garantindo a proteção contra intempéries e a adequada ventilação, em estrita observância às Normas Técnicas Brasileiras (NBR), em especial a NBR 5410, e às normas de segurança vigentes. Todos os serviços deverão ser executados conforme as especificações e detalhamentos contidos no Anexo I – Memorial Descritivo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO • Serra

R$ 119.000

30/12/2025

RSDispensa

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública do Município, verba FNDE/PNAE, relativo ao primeiro semestre de 2026.

MUNICIPIO DE BOZANO • Bozano

R$ 238.630

30/12/2025

Encerra: 21/01/2026

MGPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender os alunos da rede municipal de educação de Piranguçu, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas, exceto os itens 43 e 61 que são de ampla concorrência, conforme descrição, especificação e condições previstas neste edital e seus anexos, especial no Anexo II – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PIRANGUCU • Piranguçu

R$ 957.289

30/12/2025

Encerra: 15/01/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC, EM CONFORMIDADE AO QUE ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA • Itapiranga

R$ 1.661.133

30/12/2025

Encerra: 21/01/2026

RJInexigibilidade

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de pescados a serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

MUNICIPIO DE MACAE • Macaé

R$ 2.548.825

30/12/2025

RJInexigibilidade

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de pescados a serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

MUNICIPIO DE MACAE • Macaé

R$ 2.548.825

30/12/2025

RJInexigibilidade

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de pescados a serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

MUNICIPIO DE MACAE • Macaé

R$ 2.548.825

30/12/2025

RJInexigibilidade

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de pescados a serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

MUNICIPIO DE MACAE • Macaé

R$ 2.548.825

30/12/2025

RJInexigibilidade

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de pescados a serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

MUNICIPIO DE MACAE • Macaé

R$ 2.548.825

30/12/2025

RODispensa

Prestação de serviços de assessoria e apoio técnico-operacional na realização de Concurso Público para preenchimento de 2.800 vagas para o cargo de Professor Classe C – Graduações Diversas, destinadas ao provimento imediato, de 1.293 vagas para cadastro reserva; 746 vagas para o cargo de Técnico Educacional/Agente de Limpeza e Conservação, destinadas ao provimento imediato, e 189 para cadastro reserva; 571 vagas para o cargo de Técnico Educacional/Agente de Alimentação.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE PESSOAS - SEGEP • Porto Velho

R$ 3.206.200

30/12/2025