Editais de Licitação

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MGDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CAMPO BELO • Campo Belo

R$ 11.415

17/03/2026

Encerra: 23/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à execução da Merenda Escolar, visando atender às necessidades das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Araguanã–TO, conforme solicitação do Fundo Municipal de Educação, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE e demais normas vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME) • Araguanã

R$ 409.563

17/03/2026

Encerra: 02/04/2026

MGDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CAMPO BELO • Campo Belo

R$ 11.415

17/03/2026

Encerra: 23/03/2026

ESConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para execução da obra de construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Piuminas, Município de Piúma/ES - FNDE - Creche Tipo 1

MUNICIPIO DE PIUMA • Piúma

R$ 6.735.857

17/03/2026

Encerra: 28/01/2026

PRDispensa

Contratação de empresa para aquisição de ovos de Páscoa, destinados à distribuição gratuita aos alunos regularmente matriculados nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Alto Piquiri e seus Distritos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI • Alto Piquiri

R$ 34.824

17/03/2026

Encerra: 11/03/2026

MGPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medalhas e troféus, destinados à premiação em campeonatos, torneios, copas municipais, competições escolares e demais eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santana do Paraíso/MG.

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO • Santana do Paraíso

R$ 88.533

17/03/2026

Encerra: 31/03/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de recarga de gás de cozinha GLP 45kg, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Palmas - TO.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 6.185

17/03/2026

Encerra: 27/03/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos para atendimento aos alunos e professores de Educação Infantil e Ensino fundamental com assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos.

MUNICIPIO DE IPAUSSU • Ipaussu

R$ 1.056.939

17/03/2026

Encerra: 12/05/2026

SCInexigibilidade

Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação no Fórum Undime/SC e Região Sul – “Educação em movimento: conectar saberes para a prática”, a realizar-se no período de 24 a 26 de março de 2026, no Centro de Convenções Oceania, em Florianópolis/SC, promovido pela Undime/SC, compreendendo acesso integral à programação oficial do evento, palestras, painéis temáticos, atendimentos institucionais (MEC e FNDE), feira educacional e demais atividades previstas na programação oficial.

MUNICIPIO DE URUBICI • Urubici

R$ 2.800

17/03/2026

SPDispensa

Contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa de chocolate ao leite, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino (EMEIF), por meio do Departamento Municipal de Educação, bem como aos idosos atendidos pelo Centro de Convivência do Idoso (CCI), por intermédio do Fundo Social de Solidariedade, em ação comemorativa à Páscoa do ano de 2026, conforme especificações, quantidades e demais estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO • São Francisco

R$ 13.235

17/03/2026

SPDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROJETORES MULTIMÍDIA, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO A(S) ODS - 4 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

MUNICIPIO DE PEDREIRA • Pedreira

R$ 22.867

17/03/2026

RJInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA IV SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SER REALIZADA NOS DIAS 18 A 20 DE MARÇO DE 2026, NO HOTEL ATLÂNTICO BÚZIOS.

MUNICIPIO DE MACAE • Macaé

R$ 29.925

17/03/2026

SCInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 93/2024.

MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO • Águas de Chapecó

R$ 8.334

17/03/2026

GODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAGUARU • Itaguaru

R$ 54.139

17/03/2026

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE SISTEMA DE ENSINO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( ALUNOS DE 2 A 5 ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS( 1º AO 5º ANO), ACOMPANHADO DE FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES E GESTORES VISANDO Á SUA MELHOR UTILIZAÇÃO E APLICADABILIDADE, AVALIAÇÃO DA APREDIZAGEM DOS ALUNOS ACESSO A PORTA DE CONTEÚDO NA INTERNET PARA ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO UBAÍ-MG

MUNICIPIO DE UBAI • Ubaí

R$ 562.140

17/03/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAÇO DO TROMBUDO/SC

MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO • Braço do Trombudo

R$ 26.000

17/03/2026

PRDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO/PALESTRA/ SEMINÁRIO PARA PROFESSORES E EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE NOVA TEBAS • Nova Tebas

R$ 31.860

17/03/2026

MADispensa

Construção de uma subestação aérea para atender instalação elétrica da creche e escola de educação infantil, do município de Vila Nova dos Martírios/MA - FNDE.

MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS • Vila Nova dos Martírios

R$ 129.572

17/03/2026

CEConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA, PARA ATENDER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE

MUNICIPIO DE MORADA NOVA • Morada Nova

R$ 1.741.722

17/03/2026

Encerra: 12/05/2026

PEDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais para os seis funcionários do Setor de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco – CREF12/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 12 REGIAO/PERNAMBUCO - CREF12/PE • Recife

R$ 1.529

17/03/2026

Encerra: 23/03/2026