Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Contratação de apresentação de Show Musical do cantor “Mc N10 no dia 17 de fevereiro de 2026, para o carnaval 2026 de São José de Mipibu, no município de São José de Mipibu – RN.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU • São José de Mipibu

R$ 15.000

19/01/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, ABRANGENDO ASPECTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES • Olho d'Água do Borges

R$ 33.600

19/01/2026

RNPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OS PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE • Serra Negra do Norte

R$ 448.684

19/01/2026

Encerra: 22/12/2025

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA E/OU DE PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO, PARA ATUAR EM FEITAS ADMINISTRATIVAS E CONTENCIOSAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

MUNICIPIO DE ALEXANDRIA • Alexandria

R$ 36.000

19/01/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso à Rede Mundial de Computadores – INTERNET para Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN.

BOM JESUS CAMARA MUNICIPAL • Bom Jesus

R$ 2.040

19/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970319/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Riacho da Cruz

R$ 84.500

19/01/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA E/OU DE PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PARA ATUAR JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - IPAMA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

MUNICIPIO DE ALEXANDRIA • Alexandria

R$ 60.000

19/01/2026

RNDispensa

Aquisição de bens móveis diversos destinados à premiação do sorteio a ser realizado entre os contribuintes adimplentes com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2025, programado para ocorrer no mês de janeiro de 2026, como instrumento de incentivo à adimplência tributária, fortalecimento da arrecadação municipal e promoção da educação fiscal, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ • Riacho da Cruz

R$ 3.259

19/01/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA E/OU DE PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TRABALHISTAS E CÍVEIS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

MUNICIPIO DE ALEXANDRIA • Alexandria

R$ 168.000

19/01/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais médico-hospitalares (Parte C), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2025-2026.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Natal

19/01/2026

Encerra: 30/01/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de apoio para realização de exames laboratoriais especializados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, por um período de 12 (doze) meses

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Natal

R$ 102.860

19/01/2026

Encerra: 09/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de serviço de manutenção para materias odontológicos permanentes destinados às unidades básicas de saúde e ao centro de especialidades odontológicas.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

19/01/2026

Encerra: 12/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de aparelhos de Ar-condicionado, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

19/01/2026

Encerra: 02/02/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA NO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES COM PROFISSIONAL IN LOCO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN

AUGUSTO SEVERO CAMARA MUNICIPAL • Campo Grande

R$ 53.370

18/01/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução da obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS Tipo I), conforme proposta Novo PAC do município de Fernando Pedroza/RN.

MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA • Fernando Pedroza

R$ 2.226.327

18/01/2026

Encerra: 03/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Serviços de Engenharia de Trânsito compreendendo, recuperação, fornecimento e instalação de semáforos nas vias públicas do município de Macau/RN

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

18/01/2026

Encerra: 02/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos médicos hospitalares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN.

MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA • Fernando Pedroza

18/01/2026

Encerra: 30/01/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para realização de processo seletivo, destinada a planejar, coordenar, supervisionar e executar todas as etapas necessárias à realização do certame.

MUNICIPIO DE PASSA E FICA • Passa e Fica

R$ 26.500

17/01/2026

Encerra: 19/12/2025

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DIVERSOS COM GESSO EM PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.

MUNICIPIO DE VARZEA • Várzea

R$ 105.006

16/01/2026

RNInexigibilidade

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN E A SRª JOSELANE DA SILVA OLIVEIRA.

MUNICIPIO DE VARZEA • Várzea

R$ 12.100

16/01/2026