Editais de Licitação

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CEInexigibilidade

ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA CPF/CNPJ: 03.374.263/0003-10

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 18.842

06/04/2026

BAInexigibilidade

Locação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel residencial situado na Avenida Nossa Senhora da Boa Nova, no 29, Centro/Boa Nova–Bahia, destinado à instalação e funcionamento da Casa das Coordenações Pedagógicas, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE BOA NOVA • Boa Nova

R$ 7.200

06/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Aquisição de veículo caminhão tipo VUC (Veículo Urbano de Carga), com carroceria de madeira reforçada, capacidade para transporte de carga e acomodação para 03 passageiros, com guincho, destinado às necessidades das Secretarias de Obras e Secretaria de Educação, nesta cidade, Município de Indaial.

MUNICIPIO DE INDAIAL • Indaial

R$ 419.987

06/04/2026

Encerra: 22/04/2026

RNDispensa

Aquisição de stand promocional, mesa montável e banco dobrável, destinados ao atendimento das ações desenvolvidas pelo Núcleo Consultório na Rua e pelo Núcleo IST/Aids e Hepatites Virais, para utilização em atividades externas, campanhas educativas, ações de prevenção, promoção da saúde e atendimento itinerante, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos nos documentos que instruem o processo.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 17.072

06/04/2026

Encerra: 10/04/2026

SPInexigibilidade

Contratação da empresa responsável pelo Projeto ECOAR - Um chamado da Terra para a gente, para implementação da proposta pedagógica voltada à sustentabilidade, educação climática, STEAM e projetos interdisciplinares com estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental.

MUNICIPIO DE PIRACICABA • Piracicaba

R$ 1.200.000

06/04/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na cessão de sistemas integrados de gestão da educação (Softwares) para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN.

MUNICIPIO DE PASSA E FICA • Passa e Fica

R$ 32.400

06/04/2026

Encerra: 23/03/2026

GODispensa

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS (TONERS ORIGINAIS E CILINDRO ORIGINAL), PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO NORTE - GO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO NORTE - FME • Alvorada do Norte

R$ 6.591

06/04/2026

TODispensa

PROCESSO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE ELETRICISTA DESTINADO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CONSERVAÇÃO DA REDE ELETRICA DOS PREDIOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NAZARE - TO • Nazaré

R$ 35.380

06/04/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NAZARE - TO • Nazaré

R$ 573.276

06/04/2026

PADispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS GENUINOS E ORIGINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA/PA.

MUNICIPIO DE TERRA ALTA • Terra Alta

R$ 125.079

06/04/2026

Encerra: 13/04/2026

PRInexigibilidade

Locação de imóvel pertencente a Associação dos Funcionários Públicos Municipais, destinado a instalação provisória do Centro Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu, em razão da destruição/comprometimento das instalações originais ocasionados pelo

MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU • Rio Bonito do Iguaçu

R$ 60.000

06/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de serviços de consultoria educacional com ofertas de cursos de qualificação profissional integrada aos discentes de Ensino Fundamental de tempo integral e parcial e da Educação para Jovens e Adultos (EJA), nos eixos tecnológicos definidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme suas políticas educacionais.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

R$ 5.962.204

06/04/2026

Encerra: 22/04/2026

MTConcorrência - Presencial

Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução da reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Raio de Sol, com área total de 871,57m², com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Aripuanã-MT.

MUNICIPIO DE ARIPUANA • Aripuanã

R$ 533.816

06/04/2026

Encerra: 04/05/2026

CEInexigibilidade

ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CLASSE AB QUIXELO LTDA CPF/CNPJ: 17.387.850/0001-97

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 12.267

06/04/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO.

MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS • Axixá do Tocantins

R$ 34.065

06/04/2026

SPDispensa

Contratação de pessoa jurídica para vendas de extintores PQS BC 4KG, para os veículos placas GAA 1E41 / EEF 7I2, a cargo da Secretaria da Educação.

MUNICIPIO DE SALTO • Salto

R$ 483

06/04/2026

Encerra: 13/04/2026

SPPregão - Eletrônico

AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE TATAMES EM EVA PARA AS SALAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIs) E ESCOLAS MUNICIPAIS.

MUNICIPIO DE PACAEMBU • Pacaembu

R$ 0

06/04/2026

Encerra: 07/04/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação, limpeza e desinfecção nas instalações prediais, áreas internas e externas, áreas ajardinadas em unidades educacionais e serviços de lavagem de lençóis, cobertores e toalhas das creches municipais visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários a execução do objeto, de acordo com as informações constantes dos anexos do edital, a cargo da Secretaria de Educação.

MUNICIPIO DE SALTO • Salto

R$ 14.091.796

06/04/2026

Encerra: 17/04/2026

BAInexigibilidade

O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de cunsultoria e assessoria a Secretaria de Educação na operacionalização de sistemas de informação e suporte tecnico especializado à equipe técica da Secretaria no acompanhamento dos programas e projetos educacionais.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA • Canarana

R$ 180.000

06/04/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA MULHERES

SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM • Aracaju

R$ 25.000

06/04/2026