Editais de Licitação

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MGDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância e segurança privada desarmada, visando atender às demandas do evento CARNABRÁS 2026, a ser realizado no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, no município de São Brás do SuaçuíMG.

MUNICIPIO DE SAO BRAS DO SUACUI • São Brás do Suaçuí

R$ 64.752

10/02/2026

RSDispensa

Aquisição de duas placas de sinalização, medindo 100 x 70 cm, destinadas à afixação em área específica do Município, em cumprimento a decisão judicial. As placas têm caráter informativo e preventivo, com a finalidade de dar ciência à população acerca da existência de litígio judicial sobre o local, bem como das restrições impostas quanto à ocupação, venda ou utilização da área, contribuindo para a segurança jurídica e evitando novos conflitos ou descumprimentos da ordem judicial. A contratação mostra-se necessária e adequada para atender ao interesse público e ao fiel cumprimento da determinação judicial. A presente contratação está fundamentada no Art. 75 II da lei n° 14.133/21.

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

R$ 580

10/02/2026

GOInexigibilidadeIA 90/10

A CONTRATAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPES DE APOIO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR SERVIDORES PARA ATUAREM DIRETAMENTE NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A LEI Nº 14.133/2021 PROMOVEU MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES, REDEFININDO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS, ALTERANDO FLUXOS PROCEDIMENTAIS E AMPLIANDO O USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS, ESPECIALMENTE EM MODALIDADES COMO O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA. ESSE NOVO CENÁRIO EXIGE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E A REDUÇÃO DE FALHAS FORMAIS QUE POSSAM GERAR RETRABALHO, NULIDADES OU RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES. O CURSO APRESENTA ADERÊNCIA DIRETA ÀS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES A SEREM CAPACITADOS, POIS ALIA CONTEÚDO JURÍDICO ATUALIZADO COM SIMULAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA COMPRAS.GOV, PERMITINDO O DOMÍNIO DAS ETAPAS DO CERTAME EM AMBIENTE CONTROLADO. A CAPACITAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS E OBTENÇÃO DE CONTRATAÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, MITIGAÇÃO DE RISCOS E MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO.

MUNICIPIO DE NIQUELANDIA • Niquelândia

R$ 7.200

10/02/2026

RJInexigibilidade

Contrato de manutenção de 6 meses dos seguintes itens: *Biosafety Cabinet - 21 units / Cabines de Segurança - 21 unidades *Autoclaves - 12 units/unidades (80L) e 2 units/unidades(100L) *Water purifiers - 02 units / Purificadores de Água - 02 unidades

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE • Rio de Janeiro

10/02/2026

DFDispensa

Aquisição de Certificados Digitais sendo: (9) Certificados Digital e-CPF Tipo A1, padrão ICP-Brasil; (02) Certificados Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão e validação e (01) Certificado de Segurança WEB SSL OV (Internacional), com validade de 12 (doze) meses, com criptografia SHA-256 e chave 2048 bits. Os serviços a serem contratados devem obedecer às seguintes especificações técnicas: Certificados Digitais Padrão: ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Tipo: A1 (arquivo digital), com validade de 12 (doze) meses. Modalidades: e-CPF (Pessoa Física) e e-CNPJ (Pessoa Jurídica). Aplicação: Assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticação em sistemas governamentais (e-Social, Receita Federal) e tramitação de processos. Requisito: A empresa deve ser credenciada como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) na ICP-Brasil. Certificado de Segurança WEB SSL OV (Cadeia Internacional) Tipo: SSL/TLS Organization Validation (OV). Cadeia: Internacional (Trusted Root), com reconhecimento nativo nos principais navegadores (Chrome, Firefox, Edge, Safari). Criptografia: Chave RSA de 2048 bits e algoritmo de hash SHA-256. Validade: 12 (doze) meses. Compatibilidade: Servidores Web (IIS, Apache, Nginx) e Sistemas Operacionais (Windows, Linux). Aplicação: Proteção do domínio institucional do PROCON-DF, garantindo conexão segura (HTTPS) e autenticidade da organização.

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF • Brasília

R$ 2.409

10/02/2026

Encerra: 27/02/2026

SPDispensa

Manutenção Viatura Policial Pat 25.631 Radiador

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Carlos

R$ 2.498

10/02/2026

CEDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança patrimonial, englobando os serviços de sistema de CFTV (Circuito Fechado de TV, com sistema de controle digital e videomonitoramento remoto de imagens, proteção periférica (sensores e cerca elétrica), sistema completo de alarme, 24h/7 (vinte e quatro horas por dia em todos os dias da semana), em regime de comodato, considerando a instalação, relocação e manutenção, e manutenção de portão automático.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 05 • Fortaleza

R$ 22.150

10/02/2026

Encerra: 20/02/2026

RSDispensa

Contratacao empresa para prestacao de servicos de 20 segurancas para Escolha da Corte do Carnaval de Butia 2026 com horario das 20h30 do dia 21 de fevereiro de 2026 ate as 05h do dia 22 de fevereiro de 2026 no Ginasio Gastao Hoff.

MUNICIPIO DE BUTIA • Butiá

R$ 4.400

10/02/2026

SPDispensa

AQUISIÇÃO DE CINTOS DE GUARNIÇÃO COM ACESSÓRIOS, POR MEIO DE ADESÃO A DATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2024 DO MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SEI 08106.001681/2024-32, PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ATIBAIA

MUNICIPIO DE ATIBAIA • Atibaia

R$ 94.667

10/02/2026

SEInexigibilidade

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO CARNAVALESCO RASGA TANGA, ARTISTA, JEJÊ PRODUÇÕES. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA JEILSON SOUZA SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 662.972.145-49, REPRESENTANTE DO ARTISTA JEJÊ PRODUÇÕES, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO CARNAVALESCO RASGA TANGA, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 1.500

10/02/2026

CEDispensa

Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria e consultoria para os serviços e programas de proteção social básica no SUAS e acompanhamento da gestão do Programa Bolsa Família e CadÚnico, junto à Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-VARZEA ALEGRE • Várzea Alegre

R$ 60.000

10/02/2026

Encerra: 13/02/2026

SPDispensa

Contratação de serviços de remoção de veículos automotores e outros tracionados-guincho, por dispensa de licitação, em caráter EMERGENCIAL, por 6 meses

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Ribeirão Preto

R$ 200.400

10/02/2026

MGDispensa

Prestação de serviços de Gestão de Rede IP Multiserviços, englobando Segurança, Conexão de alta Disponibilidade e Gerenciamento da Rede.

INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM • Belo Horizonte

R$ 64.596

10/02/2026

SPDispensa

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, LIVRO PONTO, CONTROLES DE ESCALAS, FALTAS, ORDENS DE SERVIÇOS, ESTÁTISTICAS, NOVIDADES DE PLANTÃO DE USO EXCLUSIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE TATUÍ.

MUNICIPIO DE TATUI • Tatuí

R$ 70.100

10/02/2026

SCDispensa

Aquisição de uniformes padronizados destinados aos servidores operacionais do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, com a finalidade de garantir a correta identificação funcional, a segurança e a proteção dos servidores no exercício de suas atividades, em conformidade com a Recomendação nº 0017/2024/02PJ/ITU, expedida pelo Ministério Público, bem como com as normas de segurança e identificação aplicáveis.

MUNICIPIO DE ITUPORANGA • Ituporanga

R$ 2.309

10/02/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de empresas especializadas para a execução de serviços de infraestrutura, apoio logístico e segurança necessários à realização de eventos institucionais da Municipalidade durante o ano de 2026.

MUNICIPIO DE VITORIA BRASIL • Vitória Brasil

R$ 304.008

10/02/2026

Encerra: 27/02/2026

RJInexigibilidade

[LICITANET] - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de equipamentos menos letais para os Agentes de Segurança Municipais da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio, RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, consoante o disposto no Termo de Referência

MUNICIPIO DE CABO FRIO • Cabo Frio

R$ 1.564.761

10/02/2026

ROPregão - Eletrônico

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, PROJEÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, SEGURANÇAS, BRIGADISTAS, GERADOR E CAMARIM PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO EM SEUS EVENTOS.

MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE • Colorado do Oeste

R$ 3.050.022

10/02/2026

Encerra: 02/03/2026

PIDispensaIA 95/10

Contratação de 01 (um) Consultor Individual, especialista em salvaguardas sociais, para assessorar a UCP/SEPLAN, no contexto do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé – PSI/PI

PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN • Teresina

R$ 126.720

10/02/2026

SPDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS MECANICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEICULO SPIN 18L AT PREMIER, PLACA EWU1E34, ANO 2022/20213 - DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA. O.D.S - OBJETIVO 16. PROMOVER SOCIEDADES PACÍFICAS E INCLUSIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROPORCIONAR O ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS E CONSTRUIR INSTITUIÇÕES EFICAZES, RESPONSÁVEIS E INCLUSIVAS EM TODOS OS NÍVEIS

MUNICIPIO DE PEDREIRA • Pedreira

R$ 3.775

10/02/2026