Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

Contratação do palestrante Luciano Daudt da Rocha, para proferir a palestra A Constituição e o Poder Legislativo e ministrar a Oficina Argumentação e Oratória, durante o Seminário de Iniciação do Vereador Mirim.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 17.112

30/03/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS (BISTRO), COM GRAVAÇÃO EM INJEÇÃO IN-MOLD ALTO/BAIXO RELEVO, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRATI/SC, CONFORME ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.

MUNICIPIO DE IRATI • Irati

R$ 31.500

30/03/2026

SCDispensa

Promover a integração, o fortalecimento de vínculos e o bem-estar das crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), por meio da celebração da Páscoa, proporcionando um momento de acolhimento, inclusão social e valorização das datas comemorativas, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL • Campo Belo do Sul

R$ 4.758

30/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, BASE E SUB-BASE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NA ESTRADA VICINAL FAG-010, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 9,7 KM (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DISTRITO DE BARRA GRANDE E A INTERSEÇÃO COM A RODOVIA ESTADUAL SC-350), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO SIE Nº 41142/2025 (PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 05/2026), NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.

MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES • Faxinal dos Guedes

R$ 16.026.942

30/03/2026

Encerra: 05/05/2026

SCDispensa

Serviços de elétrica automotiva, destinados à manutenção corretiva e preventiva dos veículos da frota do departamento de Educação do Município de Riqueza/SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 1.995

30/03/2026

SCDispensa

Serviços de elétrica automotiva, destinados à manutenção corretiva e preventiva dos veículos da frota do departamento de Transporte, Obras e Serviços Públicos do Município de Riqueza/SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 1.541

30/03/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA, POR MEIO DE LOCAÇÃO CONTINUADA DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DOTADOS DE TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL E LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS VEICULARES (LPR), INCLUINDO INFRAESTRUTURA, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO PERMANENTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATUALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS, ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS, BEM COMO TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À OPERAÇÃO CONTÍNUA E ININTERRUPTA DO SISTEMA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL

MUNICIPIO DE CHAPECO • Chapecó

R$ 1.838.163

30/03/2026

Encerra: 15/04/2026

SCDispensa

Aquisição de gases industriais para utilização em serviços de solda e manutenção de estruturas metálicas pertencentes ao patrimônio público municipal.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 580

30/03/2026

SCInexigibilidade

Inscrição no curso “Digitalização de documentos e a migração para o processo eletrônico e digital” para os servidores Heloisa Zagonel e Mauricio Ricardo Dahmer, que será realizado no IGAM em Florianópolis nos dias 14 e 15/04/2026.

SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Joaçaba

R$ 3.580

30/03/2026

SCDispensa

Aquisição de óleo lubrificante para motor 4 tempos, destinado à manutenção dos cortadores de grama pertencentes à frota de equipamentos da Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Públicos do Município de Riqueza/SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 84

30/03/2026

SCPregão - Eletrônico

SELEÇÃO DE FORNECEDORES E PROPOSTAS PARA LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE BRITAGEM MÓVEL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEARA/SC.

MUNICIPIO DE SEARA • Seara

R$ 540.000

30/03/2026

Encerra: 14/04/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E DEMAIS INSUMOS INCLUSOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE ILHA GRANDE, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE DESABASTECIMENTO HÍDRICO, GARANTINDO DISPONIBILIDADE IMEDIATA E ATENDIMENTO CONTÍNUO ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL.

MUNICIPIO DE ITUPORANGA • Ituporanga

R$ 11.200

30/03/2026

SCInexigibilidadeIA 10/10

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CONTESTADO • Canoinhas

R$ 51.840

30/03/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS DESTINADOS ÀS AÇÕES, PROGRAMAS, SERVIÇOS, GRUPOS E EVENTOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC.

MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE • Braço do Norte

R$ 1.983.781

30/03/2026

Encerra: 16/04/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização e execução de Concurso Público do Município de Calmon/SC, destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva, abrangendo diferentes níveis de escolaridade,compreendendo todas as etapas necessárias à realização do certame.

MUNICIPIO DE CALMON • Calmon

R$ 51.318

30/03/2026

Encerra: 03/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação da palestrante Jessica Duarte de Souza, para proferir a palestra O Papel do Vereador e participar da Oficina Argumentação e Oratória, durante o Seminário de Iniciação do Vereador Mirim.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 9.578

30/03/2026

SCDispensa

Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para contratação de profissional especializado em manutenção de aparelho coclear e fonoaudiologia, para usuária do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA).

COMANDO DA MARINHA • Florianópolis

R$ 19.050

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

SCDispensa

HIDRALAZINA CLORIDRATO COMP 25mg (CATMAT: 268111) Comprimido / PARACETAMOL 500mg+CAFEINA 65mg (CATMAT: 270909) COMPRIMIDO 500 + 65 mg.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Florianópolis

R$ 1.936

30/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação da empresa DEGLUTICARE SAÚDE LTDA, para prestação de serviços especializados nas áreas de fisioterapia e psicologia, destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde, em especial no âmbito do Centro Integrativo de Reabilitação. Empresa devidamente credenciada através do Credenciamento 010/2025FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA • Barra Velha

R$ 84.605

30/03/2026

SCDispensa

Aquisição de sementes de aveia preta, cultivares Ucraniana AF 1340, AF 1345 ou Embrapa 139, categoria mínima S2, acondicionadas em sacos de 40 kg, totalizando 300 (trezentas) unidades, destinadas ao atendimento de agricultores familiares do Município de Santa Cecília/SC, a fim de fomentar a produção agrícola local, apoiar a subsistência e a geração de renda dos pequenos produtores rurais, bem como incentivar o uso de insumos de qualidade que assegurem maior produtividade, sustentabilidade ambiental e fortalecimento da atividade agropecuária no período de entressafra.

MUNICIPIO DE SANTA CECILIA • Santa Cecília

R$ 25.800

30/03/2026

Encerra: 02/04/2026