Editais de Licitação

Seleção de empresas para outorga de Concessão de Direito Real de Uso, a título gratuito, de 2 (dois) lotes de terra nua, sendo de nº 36 e 37, conforme previsão expressa nas Leis Complementares Municipais, Lei Complementar nº 111, de 21 de dezembro de 1995 e alterações, Lei Complementar nº 253, de 27 de novembro de 2002 e alterações, Lei Complementar nº 477, de 18 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 644 de 12 de agosto de 2013, Lei Complementar nº 813, de 27 de outubro de 2020, sendo ambos localizados na Área Industrial do Município, de acordo com o Termo de Referência constantes do Anexo "A" deste Edital.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATENDENDO A LEI Nº. 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 026 DE 17 DE JUNHO DE 2013 E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA • São João Batista

CONTRATAÇÃO DE FEIRANTE LOCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NAS FEIRAS VIVAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC - (gêneros alimentícios e artesanato).

MUNICIPIO DE PETROLANDIA • Petrolândia

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia destinados à pavimentação de vias urbanas e rurais no Município de Barra Velha/SC, incluindo levantamentos técnicos, elaboração de projetos e documentos necessários à futura licitação das obras, estabelecidas neste Termo de Referência e no Memorial Descritivo que integra o processo administrativo.

MUNICIPIO DE BARRA VELHA • Barra Velha

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO NI MARCH, PLACA OKG-7378. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. OS 033/2026.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À M.F.C. - CPF nº 019***339-** EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE M.F. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 117, EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL SR. ITAMAR FERNANDES. RECURSO PRÓPRIO - SMAS

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, EXCETO OS ESTABELECIDOS NO MEMORIAL DESCRITIVO, CUJO FORNECIMENTO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DO SUL, POR MEIO DE CONVÊNIO JUNTO AO CISAMA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE IRÃO COMPLEMENTAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL • Bocaina do Sul

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COSTURA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS E FANTASIAS PARA OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA EQUIPE DO ESPAÇO LITERÁRIO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO JEEP COMPASS, PLACA RXB-8B54. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. OS 027/2026.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

AQUISIÇÃO DE CORTINAS EM TECIDO (TIPO BLACKOUT, CORTA LUZ E RÚSTICA), EM DIFERENTES DIMENSÕES, DESTINADAS À INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITOR MEIRELES • Vitor Meireles

CONTRATAÇÃO DE CURSO/PALESTRA, sobre a Lei Federal nº 14.133/2021, e respectivos regulamentos

CONSORCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL - CVC • Coronel Freitas

Serviço de manutenção corretiva de 2(duas) autoclaves odontológicas desta OMS.

COMANDO DO EXERCITO • Florianópolis

Execução de obra de deslocamento de rede de energia elétrica, conforme protocolo da CELESC nº 8049680992 e Nota OS 400800010.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE • São João do Oeste

Seguro de vida para estagiários para 25 estagiários, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 e Lei Municipal nº 5.922/2011

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Jaraguá do Sul

Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de 03 (três) inscrições no curso “Como executar as emendas impositivas conforme a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”, destinadas aos servidores Isabele de Souza, Assessora dos Consultores, inscrita no CPF nº 106.XXX.XXX-79; Cauan Carlo Cadorin, Consultor Legislativo, inscrito no CPF nº 085.XXX.XXX-62; e Elaine da Cruz, Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, inscrita no CPF nº 692.XXX.XXX-82. O curso acontecerá em Florianópolis nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026.

MUNICIPIO DE PORTO BELO • Porto Belo

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E CONJUNTO DE BANDEIRAS OFICIAIS (KITS) CONFORME DESCRITIVOS TÉCNICOS, EM ATENDIMENTO AS NORMAS OFICIAIS DA ABNT, EM TECIDO, NAS DIMENSÕES E DETALHAMENTO DOS ITENS PARA O MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC

MUNICIPIO DE DESCANSO • Descanso

Contratação de 11 (onze) inscrições para o Encontro Estadual com e entre RPPS de Santa Catarina, que ocorrerá nos dias 13 a 14 de abril de 2026, em Balneário Camboriú/SC

INST DE PREVID SOCIAL DOS SERV PUBL DO MUNIC DE JLLE • Joinville

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO FT SIENA, PLACA MMC- 4704. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. OS 026/2026.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS ESPECÍFICAS VOLTADAS À COMPOSIÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E PARA A DELEGAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU (SC).

MUNICIPIO DE BIGUACU • Biguaçu

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA DESTINADO À PROTEÇÃO INDIVIDUAL E DE BENS PATRIMONIAIS PARA EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE • São Miguel do Oeste