Editais de Licitação

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SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CALHAS E RUFOS DE ALUMINIO NOVAS E SEM USO E CONSERTO E MANUTENÇÃO DE CALHAS E RUFOS EXISTENTES PARA ATENDEM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES - SRP

MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO • Benedito Novo

R$ 91.061

31/03/2026

Encerra: 20/04/2026

SCDispensa

Aquisição de placas gravadas para galeria dos Veteranos do 3ºBBM e troféus para homenageados - SEDECI.

MUNICIPIO DE BLUMENAU • Blumenau

R$ 0

31/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados de advocacia para o patrocínio integral da defesa do Município de Fraiburgo/SC na Ação de Cobrança c/c Obrigação de Fazer nº 5000727-45.2026.8.24.0024 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5012144-67.2026.8.24.0000 em favor do Município de Fraiburgo/SC

MUNICIPIO DE FRAIBURGO • Fraiburgo

R$ 25.000

31/03/2026

SCPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

R$ 17.242

31/03/2026

Encerra: 17/04/2026

SCInexigibilidade

Contratação da empresa Plenária Assessoria e Gestão de Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.336.780/0001-00, para aquisição de 04 (quatro) inscrições na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil, a realizar-se no período de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBI/SC • Caibi

R$ 3.748

31/03/2026

SCDispensa

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA O DEPARTAMENTO DE URBANISMO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

R$ 4.000

31/03/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

R$ 17.242

31/03/2026

Encerra: 17/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa seguradora devidamente autorizada pela SUSEP para a prestação de serviços de seguro patrimonial, compreendendo a cobertura de veículos automotores de diversas marcas e modelos, bem como de bens imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Arroio Trinta e ao Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, admitida a prorrogação nos termos da legislação vigente, com critério de julgamento pelo menor valor global,

MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA • Arroio Trinta

R$ 111.750

31/03/2026

Encerra: 16/04/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e limpeza técnica profunda em roçadeiras, visando assegurar a operacionalidade e prolongar a vida útil dos equipamentos da frota municipal.

MUNICIPIO DE ITA • Itá

R$ 5.932

31/03/2026

SCDispensa

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº: 18, 19, 20, 21, 22, 23/2026- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 130/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026. PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 70/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

R$ 2.058

31/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação de apresentação artística do oratório da Paixão de Cristo visando à composição da programação de Páscoa 2026

MUNICIPIO DE BIGUACU • Biguaçu

R$ 23.550

31/03/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia necessários à Execução da Reforma do Acesso Principal do Centro de Educação Infantil Profª Porfíria Coelho da Silva, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais, conforme condições e especificações constantes no projeto básico. - META 6.

MUNICIPIO DE BARRA VELHA • Barra Velha

R$ 32.191

31/03/2026

SCInexigibilidade

Pagamento de taxa de fiscalização de funcionamento do sistema de rádio amador e da taxa de contribuição para fomento da radiodifusão, taxas de competência da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL), referente ao exercício de 2026, destinada a manutenção da regularidade da autarquia perante a Agência Nacional de Telecomunicações, no tocante ao funcionamento dos sistemas de rádio amador e sistema de telemetria via rádio.

SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Capinzal

R$ 461

31/03/2026

SCDispensa

Dispensa licitatória referente à aquisição de balão inflável personalizado a ser utilizado nos eventos realizados pela Polícia Civil de Balneário Camboriú

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - BC TRANSITO • Balneário Camboriú

R$ 3.260

31/03/2026

SCInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a inscrição dos Servidores do Fundo Municipal de Assistência Social, no XV Fórum de Assistência Social que acontecerá nos dias 07 e 08 de abril de 2026, em Piratuba - SC.

MUNICIPIO DE PERITIBA • Peritiba

R$ 1.050

31/03/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE MESA DE EXAMES CLÍNICOS EM PINTURA EPÓXI NAS DIMENSÕES 1,80X0,60X0,90 PARA UTILIZAÇÃO NA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOUTOR PEDRINHO • Doutor Pedrinho

R$ 777

31/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para a execução de pavimentação em lajota sextavada de concreto e pavimentação de concreto da Rua Achiles Jacobsen, bairro Garcia, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada nº 3982/2025, Portaria nº 140/2025/SEF - Governo do Estado de Santa Catarina – SEMOB.

MUNICIPIO DE BLUMENAU • Blumenau

R$ 471.586

31/03/2026

Encerra: 15/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FREDERICO MANOEL DA ROSA, COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS E DEFINIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES/SC.

MUNICIPIO DE PAULO LOPES • Paulo Lopes

R$ 1.765.866

31/03/2026

Encerra: 23/04/2026

SCPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA UTILIZAÇÃO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA

MUNICIPIO DE BARRA BONITA • Barra Bonita

R$ 8.374

31/03/2026

Encerra: 22/04/2026

SCInexigibilidade

inscrição para as serviroras Cristina Valcarenghi e Jeniffer Carolina Tasca Anzanello Magarinos no curso online "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais - da criação à prestação de contas", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, na modalidade virtual, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

R$ 1.100

31/03/2026