Editais de Licitação

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DFInexigibilidade

Contratação de assinatura para acesso a plataforma de pesquisa digital Jusbrasil, pacote “Essencial - Plano Avançado + JusIA", conforme Nota Técnica nº 3/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 12691053), pelo período de 12 (doze) meses, com acesso simultâneo para até 5 (cinco) usuários, com disponibilização de: - Acesso liberado ao Jusbrasil IA para: realização de buscas jurídicas, geração automatizada de peças e análise de documentos; - Consulta, a cópia e o download de Jurisprudências, Diários Oficiais, Modelos e Peças Jurídicas; - Leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT; e - Acompanhamento de até 5 processos e consulta processual por nome, CNJ e CPF, acesso aos autos, notificações por e-mail sobre novas movimentações.

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC • Brasília

R$ 7.917

25/02/2026

PRInexigibilidade

Contratacao de empresa ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRONOMOS DO NORTE PIONEIRO INSCRITA SOB O CNPJ 00.162.340 0001 19. OBJETIVANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULACAO DE BAIXA RENDA PARA A CONSTRUCAO OU REFORMA DE MORADIA POPULAR COM ATENDIMENTO A LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A OCUPACAO E USO DO SOLO E A LEGISLACAO FEDERAL QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESPONSABILIDADE TECNICA POR PROJETOS E EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS NA AREA DE EDIFICACOES. ATRAVES DO ACORDO DE COOPERACAO N 017.001461 2025 87 dica

MUNICIPIO DE JACAREZINHO • Jacarezinho

R$ 72.000

25/02/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada, em regime de contratação integrada, para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e arquitetura, obtenção de todas as autorizações e licenças exigidas pelas legislações municipal, estadual e federal, bem como a execução das obras de 20 unidades habitacionais de interesse social prontas para uso, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Faixa 1, conforme Portaria do MCID 1.416 de 6 de novembro de 2023.

MUNICIPIO DE ORINDIUVA • Orindiúva

R$ 2.818.976

25/02/2026

Encerra: 28/04/2026

MGPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS PARA A MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS/MG.

MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS • Couto de Magalhães de Minas

R$ 2.266.276

25/02/2026

Encerra: 10/03/2026

RSDispensa

Aquisicao de materiais para dar continuidade das atividades rotineiras realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana especificamente atraves da Oficina Municipal.

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA • Fagundes Varela

R$ 1.445

25/02/2026

GODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO, DESTINADO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEICULO AT-15, PLACA NGO8652, MODELO V.W. SAVEIRO, LOTADO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS DE UTILIDADE PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

MUNICIPIO DE MORRINHOS • Morrinhos

R$ 2.613

25/02/2026

AMInexigibilidade

[LICITANET] - IN004/2026 - AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

MUNICIPIO DE AUTAZES • Autazes

R$ 2.489.473

25/02/2026

SPDispensa

Contratacao de empresa para aquisicao de parafusos e laminas para as maquinas Moto niveladora RG 140B 14 14 e Moto niveladora RG 140B 12 12 destinados a atender as necessidades do Departamento de Obras e Servicos.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA • São Sebastião da Grama

25/02/2026

MGPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG

MUNICIPIO DE MONTE SIAO • Monte Sião

R$ 171.929

25/02/2026

Encerra: 10/03/2026

RNDispensa

Aquisições de materiais hidráulicos, elétricos, pintura e de infraestrutura para assistências às obras e Unidade hospitalares e administrativas tratadas pela Subcoordenadoria de Patrimônio e Infraestrutura da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SPI - SESAP/RN).

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Natal

R$ 62.773

25/02/2026

Encerra: 03/03/2026

BADispensa

Aquisição de licenças perpétuas, de Software de Gerenciamento de Projetos, tipo MS Project Profissional ou equivalente

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS DE SALVADOR • Salvador

R$ 53.060

25/02/2026

Encerra: 04/03/2026

SPDispensa

Execução de Obras e Serviços de Engenharia para adequação das instalações de Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e obtenção do auto de vistoria de corpo de bombeiro -AVCB

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU • Mogi Guaçu

R$ 104.538

25/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

Obras comuns

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Salvador

R$ 726.978

25/02/2026

Encerra: 17/03/2026

BAConcorrência - Eletrônica

Contratação semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia assim como execução de todas as etapas e ações necessárias para as obras de contenção de encostas no município de Jacobina – BA, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços.

MUNICIPIO DE JACOBINA • Jacobina

R$ 4.266.060

25/02/2026

Encerra: 03/04/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REVISÃO PREVENTIVA DE 1.500 HORAS DA PÁ CARREGADEIRA - HL745-9B AMARELA 2023 / 2023 SÉRIE: HL745-9B DA SECRETARIA DE OBRAS, MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS SC. CNPJ: 14.168.536/0001-25. EMPRESA: BMC MÁQUINAS , EQUIPAMENTOS PESADOS , ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA.

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS • Campos Novos

R$ 1.856

25/02/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REVISÃO PREVENTIVA DE 1.500 HORAS DA PÁ CARREGADEIRA - HL745-9B AMARELA 2023 / 2023 SÉRIE: HL745-9B DA SECRETARIA DE OBRAS, MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS SC. CNPJ: 26.190.200/0001-48 / SÓ MÁQUINAS COMERCIO DE PEÇAS.

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS • Campos Novos

R$ 3.404

25/02/2026

PIConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO – PI.

MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO • Miguel Leão

R$ 384.000

25/02/2026

Encerra: 12/03/2026

MGDispensa

SERVIÇOS MECANICOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS LOTADOS NA SEC DE AGRICULTURA e SEC DE OBRAS

MUNICIPIO DE DOM CAVATI • Dom Cavati

R$ 8.910

25/02/2026

BADispensa

Prestação de serviços especializados em engenharia civil para assessoria e consultoria no planejamento, projetos básicos, fiscalização, supervisão de obras, junto a Secretaria de Obras do Município de Gentio do Ouro/BA

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO • Gentio do Ouro

R$ 45.600

25/02/2026

RSDispensa

AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O CAMINHÃO PLACA JDC8A61 - SECRETARIA DE OBRAS - 

MUNICIPIO DE SEBERI • Seberi

R$ 23.840

25/02/2026