Editais de Licitação

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TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à execução da Merenda Escolar, visando atender às necessidades das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Araguanã–TO, conforme solicitação do Fundo Municipal de Educação, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE e demais normas vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME) • Araguanã

R$ 409.563

17/03/2026

Encerra: 02/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II – Fundamentos Constitucionais e Normativos e Oficina Prática de Elaboração do Plano de Trabalho, do curso Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de Instituições parceiras do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 8.100

17/03/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de recarga de gás de cozinha GLP 45kg, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Palmas - TO.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 6.185

17/03/2026

Encerra: 27/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutor para ministrar a Aula Magna - Sistema Brasileiro de Justiça Multiportas como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedente, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade EaD.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 900

17/03/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CAMA ELÁSTICA (PULA-PULA), CARRINHO DE PIPOCA E CARRINHO DE ALGODÃO DOCE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

MUNICIPIO DE SANDOLANDIA • Sandolândia

R$ 69.559

17/03/2026

Encerra: 02/04/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - O Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO destinado à Universidade de Gurupi e à Fundação UNIRG, incluindo a fabricação de cadeiras universitárias adaptadas, visando assegurar condições adequadas para acadêmicos com necessidades especiais, conforme condições, quantitativo estimado e descrição constantes no Termo de Referência-Anexo I do Edital.

FUNDACAO UNIRG • Gurupi

R$ 3.722.111

17/03/2026

Encerra: 01/04/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS LED, RELÉS FOTOELÉTRICOS E MATERIAIS CORRELATOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA/TO.

MUNICIPIO DE SANDOLANDIA • Sandolândia

R$ 301.429

17/03/2026

Encerra: 02/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa para ministrar o curso Modelagem e publicação de trilhas de aprendizagem com Inteligência Artificial (IA), para Servidores(as) Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade semipresencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 40.800

17/03/2026

TOInexigibilidade

ESTIMATIVO PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO - SEHAB • Araguaína

R$ 4.000

17/03/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA • Palmas

R$ 48.330

17/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de acesso à internet, para utilização dessa pasta na 26ª Edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – AGROTINS

SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS • Palmas

R$ 60.717

17/03/2026

Encerra: 25/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I – Clima e Crise Climática Contemporânea e Oficina Prática de Elaboração do Plano de Trabalho, do curso Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de Instituições parceiras do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 5.400

17/03/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, POR LOTE, DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CAMA ELÁSTICA (PULA-PULA), CARRINHO DE PIPOCA E CARRINHO DE ALGODÃO DOCE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

MUNICIPIO DE SANDOLANDIA • Sandolândia

R$ 69.559

17/03/2026

Encerra: 02/04/2026

TOInexigibilidade

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA EM TRANSPARENCIA PUBLICA, INCLUINDO O SISTEMA E A PAGINA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, COM A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA (PNTP), GERIDO E ORGANIZADO PELA ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON).

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO • Gurupi

R$ 88.500

17/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de entretenimento (shows artísticos da Dupla Cleber e Cauã, de renome nacional), visando às festividades do 66º (sexagésimo sexto). Aniversário de Colinas do Tocantins.

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

R$ 350.000

17/03/2026

TODispensa

AQUISICAO DE FREEZER HORIZONTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • Gurupi

R$ 61.930

17/03/2026

Encerra: 20/03/2026

TOInexigibilidade

CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DO CANTOR THALLES ROBERTO, ARTISTA DE RENOME NACIONAL NO SEGMENTO DA MUSICA GOSPEL, PARA REALIZACAO DE SHOW DURANTE O EVENTO MARCHA PARA JESUS 2026 NO DIA 26 DE SETEMBRO, A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE GURUPI - TO.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

R$ 250.000

17/03/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBIMENTO DE SUBVERSÕES SUPLEMENTAR APROVADA PELA LEI MUNCIPAL N° 510/2026 DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLÍCOS PRESTADOS PELA ENTIDADE ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 001/2026 JUNTO A PREFEITURA MUNICIOAL DE NOVA OLINDA/TO.

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA • Nova Olinda

R$ 215.100

17/03/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

17/03/2026

TODispensa

Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado do tipo split, com capacidade de 12.000 BTUs e 18.000 BTUs, tensão de 220V e tecnologia inverter, com instalação e desinstalação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO TOCANTINS • Palmas

R$ 10.515

17/03/2026

Encerra: 23/03/2026