Editais de Licitação

Contrato de Rateio que tem por objeto ratear as despesas do Consórcio Público do Norte - CIM NORTE/ES entre os Entes Consorciados nos termos do art. 8º da Lei 11.107/2005, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio na area da saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Barra de São Francisco

Contratação de serviço de sonorização para atender ao Trio Pocotó durante o Carnaval de Itarana/ES 2026.

MUNICIPIO DE ITARANA • Itarana

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA PARA O USO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

MUNICIPIO DE VITORIA • Vitória

Aquisição de 01 (uma) vaga para capacitação no Curso “658º CURSO SOBRE INÍCIO DA SESSÃOLEGISLATIVA — PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES” aser realizado pelo INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA nos dias 27 a 30 de Janeiro de2026, em Belo Horizonte/MG

CAMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU • Baixo Guandu

Aquisição de Material hospitalar: Bolsa de espécime.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Vitória

Contratação do GRUPO RECREATIVO BLOCO DO PIRU, que se apresentará no Carnaval de Castelo 2026 no dia 12 de Fevereiro de 2026 nas Avenidas Ministro Araripe e Nossa Senhora da Penha, a partir das 21 horas, com duração mínima de 1:30h.Conforme termo de referência

MUNICIPIO DE CASTELO • Castelo

aquisição de equipamentos de climatização, incluindo aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, para atender à necessidade inadiável de climatização da nova sede administrativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

MUNICIPIO DE LINHARES • Linhares

Contratação da empresa MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS - M.E. LC SONORIZAÇÃO CNPJ 03.240.760/0001-64 para apresentação artística BANDA TOK, durante a programação do FEIRA DA ILHA 2026, no dia 29 de janeiro de 2026 na Feira da Ilha em Guriri, São Mateus/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS • São Mateus

Contratação da empresa FM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, detentora da representação exclusiva da cantora Flavinha Mendonça, visando à realização de apresentação artística durante as festividades do Carnaval de Rua' de Itarana, a ocorrer entre os dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Estádio Municipal Domingos André Coan, localizado no município de Itarana/ES.

MUNICIPIO DE ITARANA • Itarana

Contratação de Buffet para Reunião de Planejamento de 2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO • Alegre

A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Guaçuí

Aquisição de tintas e materiais auxiliares de pintura, destinados à manutenção e revitalização da Base da Guarda Civil Municipal de Linhares/ES

MUNICIPIO DE LINHARES • Linhares

AQUISIÇÃO DE SAIBRO, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE O ANO DE 2026A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante é responsável por manter as vias públicas em boas condições de tráfego. Para a pavimentação, aplicação de REVSOL e manutenção das vias vicinais, o saibro é o principal material utilizado, devido às suas características técnicas e ao fato de grande parte das estradas ainda possuir leito primário. Apesar de possuir área própria de extração, esta encontrase com capacidade esgotada e em processo de regularização ambiental. A não aquisição de saibro de área licenciada pode paralisar serviços essenciais de infraestrutura, impactando negativamente setores como economia, educação e saúde, o que evidencia a necessidade imediata de sua aquisição para continuidade das obras e manutenções.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: simPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 300 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 270 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: parceladoDescrição local: Entrega em local determinado na Autorização de FornecimentoContratosim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei Abilio

MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE • Venda Nova do Imigrante

Necessidade de aquisição de pão francês e pão doce, visando atender aos servidoresda Câmara Municipal com um lanche simples, conforme condições, quantidades eexigências estabelecidos no Termo de Referência. A aquisição será feita mediantelicitação e em quantitativo razoável, para estrito atendimento da demanda, sendoobedecidos os princípios administrativos pertinentes, em especial o da razoabilidade.

CAMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU • Baixo Guandu

RP Aquisição de ar condicionado e cortina de ar, incluindo a instalação e mão de obra necessária.

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM • Cachoeiro de Itapemirim

ROCESSO PARA AQUISÇÃO DE MATERIAL PADRONIZADOS HINSG: COLCHÕES HOSPITALARES

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Vitória

Serviço de despachante especializado para acompanhamento e resolução das pendências administrativas, técnicas e urbanísticas da nova sede do CRO-ES junto à Prefeitura Municipal de Vitória e demais órgãos competentes.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPIRITO SANTO • Vitória

Locação de Espaço Anexo para Ampliação da Creche Estrelinha do Saber.

MUNICIPIO DE IRUPI • Irupi

Locação de Imóvel Urbano, sendo parte do 1 Pavimento, situado na RuaColatina, n 351, Centro, com área construída de 247,26 m2 duzentos e quarenta e setemetros e vinte e seis centímetros quadrados, para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Nova VenéciaES.

MUNICIPIO DE NOVA VENECIA • Nova Venécia

PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR: MÁSCARAS, REANIMADOR MANUAL, TRAQUÉIA E OUTROS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Vitória