Editais de Licitação

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MSPregão - Presencial

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OFERTA DE LANCHES AOS USUÁRIOS DO SCFV E PAIF, NO ÂMBITO DO CRAS, BEM COMO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL • Novo Horizonte do Sul

R$ 527.254

15/01/2026

Encerra: 29/01/2026

MSPregão - Presencial

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Antônio João

R$ 87.134

15/01/2026

Encerra: 29/01/2026

RSPregão - Eletrônico

Concessão remunerada de uso de área edificada de aproximadamente 520,00m² de área construída para exploração de restaurante visando à comercialização de alimentos no interior do Parque Zoológico, para o atendimento do público visitante.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES • Porto Alegre

15/01/2026

Encerra: 30/01/2026

RJCredenciamento

Utilização de uso de espaço público para exploração das barracas disponibilizadas para venda de alimentos e bebidas no município de Três Rios, bem como de espaço para realização de atividades comerciais diversas, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo no evento Carnaval 2026.

MUNICIPIO DE TRES RIOS • Três Rios

R$ 42.000

15/01/2026

Encerra: 30/01/2026

MSPregão - Presencial

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Aparecida do Taboado

R$ 240.167

15/01/2026

Encerra: 30/01/2026

ROPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de alimentos para merenda escolar para as escolas municipais de Cacaulândia

MUNICIPIO DE CACAULANDIA • Cacaulândia

R$ 411.763

15/01/2026

Encerra: 29/01/2026

GOPregão - Presencial

aquisição de gêneros alimentícios, por meio de Registro de Preços, destinados à alimentação escolar, no âmbito do programa de Merenda Escolar, com entrega parcelada, conforme cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos estudantes da rede municipal de educação, no ano letivo de 2026, com pagamento à conta de recursos próprios e do PNAE

MUNICIPIO DE VICENTINOPOLIS • Vicentinópolis

R$ 1.942.164

15/01/2026

Encerra: 30/01/2026

RSDispensa

A reforma da cozinha da Creche Municipal EMEI Dr. Orlando Rojas faz-se necessária em razão do desgaste natural dos materiais existentes, que se encontram em condições inadequadas de uso, comprometendo a higiene, a segurança e a funcionalidade do ambiente. Considerando que o local é utilizado para preparo de alimentos destinados a crianças, torna-se imprescindível garantir condições adequadas, seguras e em conformidade com as normas sanitárias vigentes.

MUNICIPIO DE ERNESTINA • Ernestina

R$ 7.000

15/01/2026

PIInexigibilidade

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE CARAIBINHAS - ACMC, do município de BARRO D'ALCÂNTARA/PI, território VALE DO SAMBITO, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR • Teresina

R$ 30.000

15/01/2026

RSDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação merendeira/cozinheira nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às 04ª, 07ª, 16ª, 23ª, 25ª e 39ª Coordenadorias Regionais de Educação, sem o fornecimento de material conforme especificações, atribuições contidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DA EDUCACAO • Porto Alegre

R$ 825.084

15/01/2026

Encerra: 20/01/2026

SECredenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

MUNICIPIO DE JAPARATUBA • Japaratuba

R$ 912.025

15/01/2026

Encerra: 04/02/2026

MGPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros perecíveis, destinados aos diversos projetos desenvolvidos pelas Secretarias que compõem a estrutura organizacional desta municipalidade, incluindo o Programa de Alimentação Escolar, para o período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE SACRAMENTO • Sacramento

R$ 1.434.677

15/01/2026

Encerra: 28/01/2026

ESPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA AO CAPS

MUNICIPIO DE MARATAIZES • Marataízes

R$ 453.935

15/01/2026

Encerra: 30/01/2026

MGCredenciamento

PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO FEDERAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

R$ 315.517

15/01/2026

Encerra: 07/01/2026

RSDispensa

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e higienização de imóveis da rede municipal de escolas de Canela/RS e sede da secretaria; e merendeiras para manipulação e preparo de alimentos; com a jornada de trabalho de 44 horas semanais, de segunda-feira a sexta-feira.

MUNICIPIO DE CANELA • Canela

R$ 3.164.492

15/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.

MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL • Tibau do Sul

R$ 3.037.240

15/01/2026

Encerra: 27/01/2026

SCInexigibilidade

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 02-2025 - PMC.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

R$ 1.079.717

15/01/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Educação, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e às ações das demais Secretarias Municipais.

MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL • Santiago do Sul

R$ 449.335

15/01/2026

Encerra: 28/01/2026

PRPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ALIMENTOS E ÁGUA EM QUALQUER FASE DA CADEIA ALIMENTAR CONFORME LEI Nº 2.673/2018, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

MUNICIPIO DE SANTA HELENA • Santa Helena

R$ 108.108

15/01/2026

Encerra: 29/01/2026

SPPregão - Eletrônico

Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de suplementos e formula alimentar a serem disponibilizados a munícipes que se encontram em tratamento médico, conforme solicitação médica, mandado judicial e cadastro de atendimento da diretoria de saúde, com entregas parceladas, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no anexo - I – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ICEM • Icém

R$ 1.165.523

15/01/2026

Encerra: 18/03/2026