Editais de Licitação

Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ano de 2026, conforme especificações do Edital

MUNICIPIO DE IBIAM • Ibiam

Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimenticios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE ), visando a preparação de merenda escolar servida aos alunos matriculados na Escola Municipal 25 de Julho, Centro Municipal de São Tomé. Considerando a natureza perecível dos gêneros alimentícios, o licitante deverá comprovar capacidade técnico-operacional para realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 1 (um) dia, contado da solicitação da Administração.Tal exigência possui caráter estritamente técnico-operacional, aplicável indistintamente a todos os licitantes, não configurando restrição territorial, mas condição necessária para assegurar a qualidade, a segurança sanitária e a continuidade da alimentação escolar.

MUNICIPIO DE SAO TOME • São Tomé

Aquisição de itens de ajuda humanitária (cestas básicas de alimentos e água mineral) e contratação de serviços de logística (locação de veículos 4x4 e fornecimento de combustível diesel S10) para a execução de ações de resposta em benefício das famílias afetadas pela estiagem no município de Paraibano - MA

MUNICIPIO DE PARAIBANO • Paraibano

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE ORÓS-CE

MUNICIPIO DE OROS • Orós

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Miranda

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Recebimento de Leite, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com a finalidade de atender às demandas operacionais, administrativas e logísticas da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia-CE

MUNICIPIO DE HIDROLANDIA • Hidrolândia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ENTREGA DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, TIPO QUENTINHAS (ALMOÇO E JANTAR) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SECRETARIAS ESPECIAIS VINCULADAS.

ESTADO DE SERGIPE • Aracaju

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Juti

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanente e equipamentos diversos, materiais de construção diversos, prestação de serviços de capacitação Modernização de Banco de Alimentos e aquisição de veículos, para atender as necessidades produtos/serviços referente ao convênio nº 986089/2025 entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico – CDS

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO • Bom Jesus da Lapa

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

Fornecimento de alimentação (almoço), através de contratação de pessoa física ou jurídica, no formato de refeição individual diária fornecido no estabelecimento do contratado em horário de 12h até às 14h, no município de Matina, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO • Caetité

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da rede municipal de ensino no âmbito do programa nacional de alimentação escolar.

MUNICIPIO DE JIQUIRICA • Jiquiriçá

Contratação de empresa especializada para Criação, Manutenção e Alimentação de Site Eletronico(Website) e Portal de Transparencia licenciamento e suporte de software, serviços de publicações de atos administrativos em Diário Oficial da Câmara Municipal, em jornal diário de grande circulação no estado da Bahia e no Diário Oficial da União, visando o cumprimento das Leis 131/2009 e Lei 12.527/2011 de acesso à informação, SIC, E- SIC, Ouvidoria, Home-Page Institucional.Software para fazer a integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas, o PNCP. para atender a demanda da Câmara de vereadores de Utinga-Ba

CAMARA MUNICIPAL DE UTINGA • Utinga

Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de João Pinheiro-MG.

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO • João Pinheiro

Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentações de entretenimento musical e artístico para o Carnaval — 2026 (incluso: logística de pessoal, transporte, alimentação, encargos sociais, trabalhistas e artísticos), a cargo da Secretaria de Cultura.

MUNICIPIO DE SALTO • Salto

Constitui objeto do presente processo a concessão de auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com alimentação e aluguel para o período de janeiro a dezembro de 2026, em favor da médica Dra. Dianalina Brito Castillo, participante do Programa Mais Médicos para o Brasil, em efetivo exercício no Município de Xaxim/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM • Xaxim

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços veterinários voltados ao atendimento integral de animais silvestres resgatados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA, abrangendo avaliação clínica, diagnóstico, monitoramento da condição de saúde, administração de medicamentos e demais serviços indicados no item 12 deste Termo. Inclui-se também o fornecimento de alimentação adequada às exigências nutricionais específicas de cada espécie, alojamento em instalações apropriadas que garantam segurança, bem-estar e respeito às necessidades etológicas dos animais, bem como a adoção de protocolos de biossegurança e higienização dos recintos. A contratada deverá promover a reabilitação física e comportamental dos animais. Os serviços devem incluir o registro clínico individualizado de cada animal atendido, com ficha técnica contendo histórico, condutas adotadas e destinação final, além da elaboração de relatórios mensais conforme modelo definido pela FUJAMA. A contratada deverá ainda assegurar o atendimento de urgência e emergência, inclusive fora do horário comercial, em regime de plantão ou sobreaviso. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as normas federais, estaduais e municipais relacionadas à proteção e manejo da fauna silvestre, atendendo aos objetivos institucionais da FUJAMA e contribuindo para a promoção do bem-estar animal, a conservação da biodiversidade e a atuação legal e responsável do município frente às ocorrências envolvendo animais silvestres em situação de risco.

FUNDACAO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE - FUJAMA • Jaraguá do Sul

Fornecimento de alimentação (almoço), através de contratação de pessoa física ou jurídica, no formato de refeição individual diária fornecido no estabelecimento do contratado em horário de 12h até às 14h, no município de Sebastião Laranjeiras, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO • Caetité

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento a demanda da Alimentação Escolar do Município de Ilicínea, para o ano de 2026, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação

MUNICIPIO DE ILICINEA • Ilicínea

CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.

MUNICIPIO DE POCOES • Poções