Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Cãmara Municipal de Areia Branca/RN, contemplando diagnostico situacional, definição de objetivos estratégicos, metas administrativas, indicadores de desempenho e plano de ação, com vistas ao aprimoramento da gestão pública legislativa, fortalecimento institucional e promoção da eficiência administrativa

AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL • Areia Branca

R$ 30.000

28/01/2026

RNInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - fonnalização do pagamento da contribuição associativa anual devida pela Câmara Municipal de Equador/RN à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, referente ao exercício de 2026

EQUADOR CAMARA MUNICIPAL • Equador

R$ 9.456

28/01/2026

RNDispensa

Aquisição de Smartphone, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Termo, para fins de utilização pela CORREGEDORIA.

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 792

28/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa ARLAN DE SOUZA SILVA-ME especializada em show artístico, para a prestação do serviço da BANDA LEVAÊ, para apresentação durante o Evento Cultural e Tradicional das Festividades Carnavalescas de 2026, no Largo do Mercado Público, realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no município de Angicos/RN, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

MUNICIPIO DE ANGICOS • Angicos

R$ 15.000

28/01/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos, bem como a disponibilização de atendimento contínuo, para atender às demandas de deslocamento de servidores, colaboradores e autoridades no interesse da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas para o ano de 2026.

JANDAIRA CAMARA MUNICIPAL • Jandaíra

R$ 54.571

28/01/2026

RNInexigibilidade

Solicita a contratação da empresa Sebastião Gomes Pequeno, CNPJ nº 42.762.563/0001-67, credenciada para a realização de serviços especializados como pedreiro, de acordo com a chamada pública 04/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 11.695

28/01/2026

RNInexigibilidade

Pagamento da anuidade à União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (UNDIME), para o exercício de 2026, referente ao município de Ruy Barbosa/RN.

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA • Ruy Barbosa

R$ 1.777

28/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa HOTEL TERRA DO SAL LTDA especializada em show artístico, para a prestação do serviço da BANDA INALA, para apresentação durante o Evento Cultural e Tradicional das Festividades Carnavalescas de 2026, no Largo do Mercado Público, realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no município de Angicos/RN, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

MUNICIPIO DE ANGICOS • Angicos

R$ 60.000

28/01/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E QUE DETENHAM CUMULATIVAMENTE A QUALIFICAÇÃO EM PLANEJAMENTO E DINÂMICAS TERRITORIAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, ORÇAMENTO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E GOVERNO FEDERAL

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS • Jardim de Piranhas

28/01/2026

Encerra: 02/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa SUCESSO PROMOÇÕES & EVENTOS especializada em show artístico, para a prestação do serviço da RAFINHA, para apresentação durante o Evento Cultural e Tradicional das Festividades Carnavalescas de 2026, no Largo do Mercado Público, realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no município de Angicos/RN, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

MUNICIPIO DE ANGICOS • Angicos

R$ 60.000

28/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa PAULO GERALDO DE LIMA , cadastrada sob o CNPJ n° 51.232.273/0001-00 credenciada para serviço de mão de obra de pedreiro, por meio da Chamada Pública 04/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 12.557

28/01/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na área da construção civil para execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde UBS Porte I, a ser implantada no Conjunto Novo Monte, no Município de Monte Alegre/RN, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, conforme as especificações constantes nos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos integrantes do Projeto Básico.Vinculação Orçamentária:A presente contratação está vinculada à seguinte ação e fonte de recursos:Ação: 1188 Construção, Reformas e Ampliações das Unidades de Atenção PrimáriaFonte de Recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE • Monte Alegre

R$ 2.143.669

28/01/2026

Encerra: 11/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa JOSE IRIMAR SABINO, cadastrada sob o CNPJ n° 53.127.164/0001-40, credenciada para serviço de mão de obra de pintor, por meio da Chamada Pública 04/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 13.333

28/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa ELAYNE TYNE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA especializada em show artístico, para a prestação do serviço da ELAYNE TYNE, para apresentação durante o Evento Cultural e Tradicional das Festividades Carnavalescas de 2026, no Largo do Mercado Público, realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no município de Angicos/RN, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

MUNICIPIO DE ANGICOS • Angicos

R$ 60.000

28/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa CLINICA ESPAÇO VIVA LTDA-ME, cadastrada sob o CNPJ n° 22.336.511/0001-11, credenciada para os serviços de fisioterapia Ambulatorial através da Chamada Pública n° 06/2024, Licitação Nº 224/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 42.155

28/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa : G M DE ALENCAR FERNANDES especializada em show artístico, para a prestação do serviço da GIANNINI, para apresentação durante o Evento Cultural e Tradicional das Festividades Carnavalescas de 2026, no Largo do Mercado Público, realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no município de Angicos/RN, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

MUNICIPIO DE ANGICOS • Angicos

R$ 80.000

28/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa RAFAEL ALVES OLINTO, cadastrada sob o CNPJ n° 55.206.399/0001-53, credenciada para serviço de mão de obra de Eletricista, por meio da Chamada Pública 04/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 14.230

28/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa VINE - VIDA & NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 29.425.559/0001-45, para serviços, compreendendo procedimentos e exames especializados em Neurologia Infantil e Reaumatologista, através da Chamada Publica 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 71.867

28/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de apresentação de Show Musical da Banda Danny Mendes no 28 de janeiro as 19h00 no Centro para a ´´Prévia de Carnaval´´, dia 14 de fevereiro no Bosque das Colinas as 21h00 no município de São José de Mipibu-RN.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU • São José de Mipibu

R$ 4.000

28/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de apresentação de Show Musical da banda “Vandinha Forrozeira” nos dias 28 de janeiro de 2026 às 22hs no Centro, e 07 de fevereiro de 2026 - às 22hs no Ribeiro, para as prévias do Carnaval 2026 no município de São José de Mipibu – RN

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU • São José de Mipibu

R$ 4.000

28/01/2026