Editais de Licitação

O presente termo tem por objetivo a adesão à Ata de Registro de Preços PE nº 0641-2025 processo SGPe SDC 258/2025 para aquisição de equipamentos operacionais e administrativos que irão compor o “KIT PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL”, para estruturação das Defesas Civis Municipais do Estado de Santa Catarina. CONVÊNIO SIMPLIFICADO ESTADUAL - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 28/2026 PROCESSO SCC 5519/2026.

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA • Forquilhinha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO "ENCONTRO DA MELHOR IDADE", QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

MUNICIPIO DE DONA EMMA • Dona Emma

Contratação de empresa especializada em construção civil, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de obra de construção de um galpão de uso agrícola, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Pouso Redondo/SC, localizado na Estrada Vereador Paulino Chequetto, conforme projeto e especificações técnicas a serem fornecidos pela Administração.

MUNICIPIO DE POUSO REDONDO • Pouso Redondo

Contratação de empresa especializada para realização de palestra educativa em alusão ao Maio Laranja, mês de conscientização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRACO DO TROMBUDO • Braço do Trombudo

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA "BANDA PEDRA NO RIM", ATRAVÉS DA AMUSPE, PARA APRESENTAÇÃO NA 11ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DE GUABIRUBA.

MUNICIPIO DE GUABIRUBA • Guabiruba

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODE • Pomerode

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de terraplenagem, drenagem pluvial e implantação das camadas estruturais de sub-base e base do pavimento, como serviços integrantes, preparatórios e complementares à obra do Trecho 01 Pavimentação Asfáltica nas Ruas Jácomo Botega, Rio Rincão e Estrada Geral Rio Rincão, localizadas no bairro Rio Rincão, no Município de Sangão/SC, com extensão total de 3.436,57 metros, vinculada à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 13/2026, ao Programa Estrada Boa Rural e ao SGPe SIE 43080/2025, observada a execução da camada asfáltica pelo CIM-AMUREL, conforme anexos técnicos do edital.

MUNICIPIO DE SANGAO • Sangão

CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM OFTALMOLOGIA PARA FORNECIMENTO AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO CEDRO • São José do Cedro

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO E.B CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5005995-82.2025.8.24.0067/SC, COM O INÍCIO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2026, EM SUBSTITUIÇÃO A AF 334/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 16.610/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • São Miguel do Oeste

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, em favor da população dos entes consorciados ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense – CIS AMAUC.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO URUGUAI CATARINENSE • Concórdia

PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PD 10898.

MUNICIPIO DE ITUPORANGA • Ituporanga

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE COMPLEMENTAR DE PAGAMENTO DE TAXA DE MULTA DO VEICULO CRUZE PLACA QIS4944 DE USO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO;

MUNICIPIO DE PORTO BELO • Porto Belo

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em obras preparatórias para instalação de Kit ponte, na comunidade de Rio da Vaca- Capela, neste município de Lauro Muller/SC, com as seguintes coordenadas geográficas 28.344451°S de latitude e 49.475477° W de longitude, conforme projeto, especificações técnicas, normas da ABNT e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos.

MUNICIPIO DE LAURO MULLER • Lauro Müller

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE UMA PRAÇA COBERTA

MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA • Morro da Fumaça

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

LOCAÇÃO DE IMÓVEL – BARRACÃO COMERCIAL EM ALVENARIA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 222 M², DOTADO DE PÉ-DIREITO ELEVADO E PISO DE ALTA RESISTÊNCIA, SITUADO NA RUA GETÚLIO HERCOLINO FRUTUOSO, Nº 40-E, LOTEAMENTO PANAMÁ, CHAPECÓ-SC (LOTE URBANO 07, QUADRA 5192), PARA USO NOS TREINAMENTOS DAS EQUIPES DE RESGATE E SALVAMENTO VEICULAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC).

MUNICIPIO DE CHAPECO • Chapecó

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

[LICITANET] - ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO DE ROCHI LOCALIZADO EM ESTAÇÃO COCAL

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO - FMET • Morro da Fumaça

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE TINTURA NATURAL EM REDES DE PESCA E TECIDOS TÊXTEIS, BEM COMO EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE TÊXTIL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2026, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MEIO AMBIENTE DE BOMBINHAS - FAMAB.

FUNDACAO MUNICIPAL DE AMPARO AO MEIO AMBIENTE DE BOMBINHAS • Bombinhas

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE SALÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO BAILE DA TERCEIRA IDADE, PROMOVIDO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, COM PARTICIPAÇÃO ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SERVIÇO, SEUS FAMILIARES E A COMUNIDADE EM GERAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO ESPECÍFICO QUE ATENDA ADEQUADAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS DO EVENTO, ESPECIALMENTE QUANTO À LOCALIZAÇÃO CENTRAL, CAPACIDADE DE PÚBLICO, INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA ACOLHIMENTO DOS PARTICIPANTES, TENDO EM VISTA, INCLUSIVE, O AUMENTO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DA Maggiofest.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Morro da Fumaça