Editais de Licitação

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CECredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CE, CONFORME RELAÇÃO DISCRIMINADA NO ANEXO I

MUNICIPIO DE ARACOIABA • Aracoiaba

R$ 1.907.020

19/01/2026

Encerra: 03/02/2026

MTCredenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICIPIO NOVO MUNDO-MT.

MUNICIPIO DE NOVO MUNDO • Novo Mundo

R$ 412.537

19/01/2026

RSDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Estação de Hidratação para área externa composta por sistema de fornecimento de água gelada, água quente, bem como dispenser independente de água em temperatura ambiente destinado à hidratação de animais (pets). O acionamento deverá ocorrer por botões e/ou pedal, e desligamento automático após segundos do acionamento. Alimentação elétrica em 220 V. Dimensões aproximadas de 200 x 80 x 40 cm. Reservatórios de água gelada e quente com capacidade mínima de 10 litros cada, com filtro. Fabricada em alumínio naval, inox inoxidável ou outro material anticorrosivo, próprio para locais sujeitos às intempéries climáticas, e com espessura adequada para garantir durabilidade e resistência a eventuais ações de vandalismo. O equipamento deverá apresentar formas seguras, sem arestas cortantes ou elementos que ofereçam risco aos usuários ou aos animais. Deverá atender às normas de NBR 9050, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência, inclusive cadeirantes. Adesivação nas duas maiores faces laterais, com dimensões aproximadas de 180 × 80 cm, contemplando impressão e aplicação, sendo a arte fornecida pela Câmara Municipal. Estão inclusos todos os produtos e componentes necessários ao pleno funcionamento do equipamento, tais como filtros, cabos, adaptadores e demais acessórios, bem como 02 (dois) filtros extras. O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 (doze) meses. O fornecimento contempla a instalação completa, o deslocamento da equipe técnica e o frete.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VACARIA • Vacaria

R$ 25.600

19/01/2026

SPPregão - Eletrônico

Aquisição de kits alimentação e kits coffee break, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE INDAIATUBA • Indaiatuba

19/01/2026

Encerra: 03/02/2026

MSDispensa

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no(a) Escola Estadual CE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ - CAS, no Município de CAMPO GRANDE / MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo Único deste Instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 4.764

19/01/2026

SCCredenciamento

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ • Santo Amaro da Imperatriz

R$ 376.213

19/01/2026

Encerra: 03/02/2026

SPPregão - Eletrônico

Aquisição de rações, sementes, grãos e outros para atender as necessidades do Departamento de Gestão e Cuidado do Parque Ecológico, referente a alimentação de animais silvestres sob cuidados do Município de São Carlos.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS • São Carlos

19/01/2026

Encerra: 03/02/2026

GOPregão - Eletrônico

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar da Coordenação Regional de Planaltina, grupo III- São João D'Aliança

ESTADO DE GOIAS • Planaltina

R$ 1.153.274

19/01/2026

Encerra: 03/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Unidade Escolar - Escola Especial Um Raio de Luz, do município (Miracema do Tocantins/TO), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL UM RAIO DE LUZ • Miracema do Tocantins

R$ 46.751

19/01/2026

Encerra: 05/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vistas a oferta de merenda escolar no Sistema Municipal de Ensino de Serra Preta/BA, para o exercício de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SERRA PRETA • Serra Preta

19/01/2026

Encerra: 06/02/2026

MSPregão - Presencial

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Dourados

R$ 367.364

19/01/2026

Encerra: 06/02/2026

BAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ENQUADRADOS COMO AVES, CARNES, PEIXES E DERIVADOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, COM RECURSOS DO FNDE/PNAE, EXERCÍCIO 2026.

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO • João Dourado

R$ 3.219.115

19/01/2026

Encerra: 02/02/2026

MSPregão - Presencial

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Deodápolis

R$ 179.019

19/01/2026

Encerra: 05/02/2026

PIDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para alimentação e atualização contínua do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí – PI.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI • Monte Alegre do Piauí

R$ 45.000

19/01/2026

Encerra: 22/01/2026

CECredenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 21/2021, RESOLUÇÃO FNDE Nº 02/2023 E LEI Nº 14.660/2023

MUNICIPIO DE ACARAU • Acaraú

R$ 3.097.376

19/01/2026

Encerra: 09/02/2026

PRInexigibilidade

Chamamento público na forma de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para escolas e centros municipais d

MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU • Rio Bonito do Iguaçu

19/01/2026

CEDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação e gêneros alimentícios (buffet), visando subsidiar a realização dos eventos "que seguirão no âmbito da visita institucional da Superintendência de Fiscalização, dos dias 26 a 29 de janeiro de 2026, na sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09)., incluindo toda a mão de obra, alimentos, materiais, ferramentas, equipamentos, utensílios e insumos necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES • Fortaleza

R$ 11.067

19/01/2026

Encerra: 23/01/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria completa do e-TCM, englobando todos os módulos Eletrônico, na digitalização, gravação, alimentação e gerenciamento da documentação mensal da Câmara Municipal de Ja

JACOBINA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Jacobina

R$ 64.740

19/01/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na alimentação, transmissão, suporte e gerenciamento de dados da movimentação contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e de pessoal da Câmara Municipal de J

JACOBINA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Jacobina

R$ 64.950

19/01/2026

MSPregão - Presencial

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Iguatemi

R$ 192.042

19/01/2026

Encerra: 03/02/2026