Editais de Licitação
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O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia visando a execução de obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Pontalina, conforme processo técnico de engenharia e demais elementos em anexo constante do presente Edital e seus Anexos. PROPOSTA N° 064637/2025, CADASTRADA NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV, SUBORDINADA AO MINISTERIO DO ESPORTE, VINCULADA AO NOVO PAC- SELEÇÃO, SOB O NUMERO DA PROPOSTA 51000003849/2025, FORMALIZADA POR MEIO TERMO DE COMPROMISSO N° 987392/2025/MESP/CAIXA.
MUNICIPIO DE PONTALINA • Pontalina
R$ 1.483.352
23/02/2026
Encerra: 29/01/2026
CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CURRAL GRANDE NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE, CONFORME CONVENIO TRANFEREGOV.BR Nº 978620/2025
MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU • Santana do Acaraú
R$ 1.402.321
23/02/2026
Encerra: 10/03/2026
Ref. Contratação de empresa especializada em execução de serviços de sondagem do de solo tipo SPT e levantamento topográfico e planialtimétrico para construção de um novo pronto atendimento de saúde municipal no município de Dracena/SP, conforme solicitação da secretaria de infraestrutura, habitação e assuntos viários e em conformidade com as especificações do Termo de Referência do edital
MUNICIPIO DE DRACENA • Dracena
R$ 13.565
23/02/2026
Encerra: 27/02/2026
Contratação de empresa para construção da Praça Santo Antônio, Localizado na Rua Vilson Ghislandi, Bairro Bortoluzzi, no município de Nova Veneza – SC (Transferência Especial plano de ação 09032025-083882).
MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza
R$ 671.900
23/02/2026
Encerra: 11/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI JOVE DA MATA, NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
MUNICIPIO DE JANUARIA • Januária
R$ 4.918.806
23/02/2026
Encerra: 10/03/2026
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Construção do Centro Social de Apoio Às Mulheres Indigenas no Campinho, na Comunidade Indigena Canauanim Município de Cantá-RR, Convênio Nº 51/2025 – Estado de Roraima/Sepi/Municipio de Cantá.
MUNICIPIO DE CANTA • Cantá
R$ 239.473
23/02/2026
Encerra: 12/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de elementos de acessibilidade em 100 (cem) travessias de pedestres, compreendendo a construção de rampas, instalação de piso tátil e revitalização da sinalização horizontal em vias públicas do município de Porto Alegre/RS.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE • Porto Alegre
R$ 553.895
23/02/2026
Encerra: 11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA DO TRABALHADOR NO BAIRRO JARDIM TRIUNFO DA CIDADE DE PEDREIRA/SP - ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura - ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis
MUNICIPIO DE PEDREIRA • Pedreira
R$ 42.000
23/02/2026
Contratação de empresa especializada na área de construção civil para serviços com fornecimento de material para execução de estrutura e cobertura metálica para a construção do telhado da quadrada da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frei José Oseas, sob o regime de empreitada por preço global, menor preço, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Castelo, conforme Projeto Básico.
MUNICIPIO DE CASTELO • Castelo
R$ 201.560
23/02/2026
Encerra: 06/03/2026
Aquisição de forma fracionada e eventual de materiais de construção e ferramentas para desenvolvimento de pequenos reparos nos prédios públicos e nos serviços públicos municipais de Guaporema/PR
MUNICIPIO DE GUAPOREMA • Guaporema
R$ 488.632
23/02/2026
Encerra: 09/03/2026
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DOM ORIONE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA NOVO PAC - PROPOSTA Nº 14210.7540001/24 - 002, PORTARIA Nº 3.721, DE 7 DE MAIO DE 2024.
MUNICIPIO DE OURO BRANCO • Ouro Branco
R$ 2.804.362
23/02/2026
Encerra: 27/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS)NO MUNICIPIO DE ARACITABA.
MUNICIPIO DE ARACITABA • Aracitaba
R$ 3.094.835
23/02/2026
Encerra: 28/04/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/SE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974341/2024/MCIDADES/CAIXA
MUNICIPIO DE FEIRA NOVA • Feira Nova
R$ 3.523.357
23/02/2026
Encerra: 19/03/2026
Contratação de empresa para treinamento sobre a temática: "Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente – FICAI 4.0: Fortalecendo a Rede de Apoio à Escola por meio da Construção de Fluxos e Procedimentos Interinstitucionais".
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA • Capão da Canoa
R$ 11.000
23/02/2026
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas de direito privado especializadas em venda de material de construção, para atendimento dos Municípios Consorciados ao Consórcio Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR • Juiz de Fora
R$ 191.445.724
23/02/2026
Encerra: 12/02/2026
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Eletricista para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculado ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026
MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO • Chapadão do Lageado
R$ 106.821
23/02/2026
Encerra: 31/12/2026
Registro de preço para possível contratação futura de empresa especializada e devidamente licenciada para a prestação de serviços de recepção, pesagem, triagem, tratamento, reciclagem e destinação ambientalmente adequada de resíduos da construção e demolição (RCD) classificados como Classe A, provenientes de serviços e obras de pavimentação, drenagem, terraplenagem, edificações e pré-moldados de concreto, incluindo, entre outros, lajotas, paralelepípedos, capa asfáltica, brita, tubos de concreto, meios-fios, blocos de concreto, solos, tijolos, telhas, cerâmicas, azulejos, placas de revestimento, argamassas, restos de concreto, bem como raízes ou troncos de árvores e resíduos oriundos de construções e/ou reformas, gerados no âmbito do Município de Blumenau, com vistas à reciclagem e ao reaproveitamento dos materiais, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, e com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002. – SESUR. Registrado no TCE/SC, sob o nº 46ADBEC74618D6760A1DBE1405ACE77E0B4DF9B8.
MUNICIPIO DE BLUMENAU • Blumenau
R$ 3.020.400
23/02/2026
Encerra: 11/03/2026
CONSTRUÇÃO DE PATIO DE MAQUINAS MUNICIPAL PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM DOIS BLOCOS, COM ESTRUTURA PRÉ MOLDADA, E COBERTURA METALICA, COM LOCAÇÃO PARA ECO PONTO MUNICIPAL, E FECHAMENTO COM MURO PRÉ MOLDADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
MUNICIPIO DE ARARANGUA • Araranguá
R$ 5.549.673
23/02/2026
Encerra: 10/03/2026
PRE- QUALIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO PARA ABRIGAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
MUNICIPIO DE BARUERI • Barueri
R$ 63.999.980
23/02/2026
Encerra: 06/03/2026
*PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO VALE DO SOL
MUNICIPIO DE BARUERI • Barueri
R$ 27.986.437
23/02/2026
Encerra: 05/03/2026