Editais de Licitação

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PBConcorrência - Eletrônica

CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR DA E.E.E.F.M. CASTRO PINTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - PB

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN • João Pessoa

R$ 5.454.637

24/02/2026

Encerra: 20/02/2026

PBDispensa

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES • João Pessoa

R$ 249.459

24/02/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução conjunta dos serviços de reforço estrutural e construção da nova Ponte do Rio Tabuão, conforme projetos anexos, incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários para a completa realização da obra.

MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA • Delfim Moreira

R$ 721.430

24/02/2026

Encerra: 18/03/2026

PRInexigibilidade

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO, com o objetivo de selecionar empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à Caixa Econômica Federal ou Instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições Financeiras para construção de unidades habitacionais no Município de Ibema, Estado do Paraná, atendendo as normas vigentes de programas da área habitacional de interesse social e/ou Minha Casa e Minha Vida e Casa Fácil - Paraná

MUNICIPIO DE IBEMA • Ibema

24/02/2026

Encerra: 18/03/2026

MGDispensa

Contratação de serviço técnico especializado, destinados à execução de obra emergencial de engenharia civil para a construção de estrutura de contenção no Município de Ouro Preto/MG

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA • Ponte Nova

R$ 8.654.076

24/02/2026

MGConcorrência - Presencial

[LICITANET] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS INTEGRADOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, COM IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, na ÁREA DA CONCESSÃO, conforme especificações e requisitos estabelecidos no EDITAL, CONTRATO, respectivos ANEXOS e na legislação aplicável.

SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA • Ituiutaba

R$ 382.712.834

24/02/2026

Encerra: 20/01/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de construção e/ou recuperação de pontes (obras de arte especiais) no Município de Maracaçumé/MA, conforme Projeto Básico, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro

MUNICIPIO DE MARACACUME • Maracaçumé

24/02/2026

Encerra: 12/03/2026

RSDispensa

Aquisição de Kit casa pré fabricada para a construção de espaço de saúde para a Aldeia Y`yrembre, conforme especificações do Termo de Referência.

MUNICIPIO DO RIO GRANDE • Rio Grande

24/02/2026

Encerra: 02/03/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de Creche Pré-Escola Tipo 1 no bairro Parque Petrópolis, no município de dias d'Ávila/BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC • Dias d'Ávila

R$ 6.817.472

24/02/2026

Encerra: 07/04/2026

TOConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940556/2023/MDASCF/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1086653-32

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Guaraí

R$ 323.523

24/02/2026

Encerra: 12/03/2026

SCInexigibilidade

Construção / Manutenção / Reforma - Telhado

MINISTERIO DA SAUDE • Florianópolis

R$ 6.800

24/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA, SEGUINDO O PROJETO PADRÃO FNDE (TÉRREO), CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS BLOCOS PEDAGÓGICOS, ADMINISTRATIVO, DE SERVIÇO, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E ÁREAS EXTERNAS (URBANIZAÇÃO E FECHAMENTO), NA LOCALIDADE DE MORRINHOS, MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OB

MUNICIPIO DE BURITIRAMA • Buritirama

24/02/2026

Encerra: 11/03/2026

RSInexigibilidade

O Município de Carazinho encontra-se na fase de organização, elaboração e implementação de uma política pública que envolve a construção de uma Central de Prevenção e Resolução de Conflitos na Administração Pública, destinada a promover soluções consensuais, fortalecer o ambiente institucional e garantir maior eficiência na gestão pública. Essa central também terá como atribuição a análise das situações de conflito, dos riscos psicossociais e das demandas relacionadas à saúde mental e ao bem-estar dos servidores, aplicando as diretrizes da NR1 e demais normas pertinentes. Nesse contexto, a servidora Linara da Silva será responsável pela articulação e organização dessa política pública, função que exige capacitação específica e atualização constante. O curso “A inteligência emocional no exercício da liderança e resolução consensual de conflitos na administração pública” aborda exatamente os temas correlatos à política que o município pretende desenvolver, estruturada em diversos eixos, tendo como centro a inteligência emocional, a prevenção e a resolução de conflitos. A participação nesse curso permitirá agregar conhecimentos e ideias fundamentais para consolidar a política municipal, fortalecer a capacidade institucional e promover o bem-estar dos servidores. Assim, justifica-se que o Município custeie a realização do referido curso, por se tratar de medida estratégica para a construção de uma gestão inovadora, humanizada e comprometida com a saúde mental, a pacificação social e a mitigação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Curso a ser realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, na sede da contratada. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

R$ 830

24/02/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de material de construção para manutenção das atividades das seguintes secretarias: Secretaria Municipal De Obras, Transportes e Infraestrutura; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal; Secretaria de Desporto e Lazer; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Secretaria Municipal de Habitação, Planejamento e Captação de Recursos; Secretaria Municipal de Administração e Segurança Pública; Secretaria de Cultura, Turismos e Eventos, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

MUNICIPIO DE QUARAI • Quaraí

R$ 8.065.443

24/02/2026

Encerra: 09/03/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social-MCMV FNHIS Sub 50, a serem construídas no Conjunto Habitacional Beira Rio, Distrito de Beira Rio, no município de São Gonçalo do Abaeté MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme Contrato de Repasse n 9898792025-operação n: 1103.790472025MCIDADESCAIXA, projetos, planilha orçamentária e documentos complementares em anexo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETE • São Gonçalo do Abaeté

R$ 3.078.382

24/02/2026

Encerra: 16/03/2026

PRConcorrência - Eletrônica

Contratação de pessoa jurídica para Construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo: Playground (API-02), construção de calçadas, rampas de acesso no entorno e paisagismo, com execução dos serviços: serviços preliminares, administração da obra; movimento de terra; fundações; alvenaria; instalações elétricas; instalações hidrosanitárias; revestimentos de pisos e pintura meio-fio; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos; e demais itens e

MUNICIPIO DE CAMBE • Cambé

R$ 375.348

24/02/2026

Encerra: 31/03/2026

PIConcorrência - Eletrônica

Construção do Polo Artesanal do Conjunto Habitacional “Luzia Gomes de Medeiros” (Morada Nova), localizado no Município de Picos-PI.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA • Teresina

R$ 698.882

24/02/2026

Encerra: 11/03/2026

ROConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para o serviço de construção da Inspetoria Regional de Cerejeiras-RO.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA • Porto Velho

R$ 327.949

24/02/2026

Encerra: 16/03/2026

ALConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para construção de uma piscina na Escola Tuquanduba, no município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.

MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO • Marechal Deodoro

R$ 1.726.342

24/02/2026

Encerra: 11/03/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde (Ubs) porte I, no bairro vila do Carmo, município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra.

MUNICIPIO DE PIRANGA • Piranga

R$ 2.213.368

24/02/2026

Encerra: 18/03/2026