Editais de Licitação

[LICITANET] - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM TRECHO DA AVENIDA DIVINO LUÍS COSTA E RUA BAHIA, SETOR CENTRAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS.

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS • Divinópolis do Tocantins

Contratação de consultor técnico para realizar a Consultoria Técnica Multidisciplinar para Estruturação e Inovação e Gestão Pedagógica do Núcleo de Educação à Distância (NEADE), na modalidade híbrida.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

MUNICIPIO DE BARROLANDIA • Barrolândia

Contratação de empresa para a Prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa na gestão organizacional e operacional no departamento de finanças e no controle interno e assessoria no cumprimento e atualização do PCA do Município de Barrolândia – TO, Bem como orientação na transmissão de 2 (duas) remessa do SICAP-ACCI - Análise Conclusiva do Controle Interno do exercício de 2026; visando atender aos princípios da legalidade e eficiência administrativa.

MUNICIPIO DE BARROLANDIA • Barrolândia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS - TO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS E SERVIÇOS DE PAISAGISMO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0643.697-34/2025/CAIXA-FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SENAMENTO-FINISA)

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS • Porto Alegre do Tocantins

Contratação de empresa para ministrar o Módulo I - Concepções teóricas da atuação do(a) psicólogo(a) no contexto do Judiciário do curso Teoria e Prática: o psicólogo no Contexto do Judiciário do Tocantins, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) da área de Psicologia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, na modalidade EAD.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP), DE FORMA CONTINUADA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA QUALQUER OPERADORA DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ONLINE DAS LINHAS (GESTOR ONLINE), COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS VIA REDE MÓVEL, DISPONÍVEL NACIONALMENTE COM TECNOLOGIA DIGITAL, ROAMING AUTOMÁTICO, PLANO CORPORATIVO PÓS-PAGO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES COM CHIPS INCLUSOS E CHIPS AVULSOS SOB O REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE • Porto Nacional

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza intelectual e singular, para o patrocínio, acompanhamento e defesa de causas judiciais e administrativas de interesse do Município de Barrolândia – TO, especialmente junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO, durante o período de janeiro a dezembro de 2026.

MUNICIPIO DE BARROLANDIA • Barrolândia

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DO TIPO BIOMÉTRICO COM COMODATO DE SOFTWARE, BOBINA DE PAPEL TÉRMICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL– TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE • Porto Nacional

Aquisição de licenças da plataforma “Brainstorm academy”, ministrado em formato de Ensino a Distância (EaD), com acesso, pelo período de 12 (doze) meses, a todos os cursos disponibilizados na plataforma.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

PROCESSO DE CONTRATACAO DO CANTOR PAULINHO BRAGA DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI-TO - 2026. O REFERIDO CANTOR SE APRESENTARA NO DIA 13/02/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS A ELA LIGADOS, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS-TO.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS • Porto Alegre do Tocantins

Contratação de empresa para ministrar o Módulo IV - Empreendedorismo do curso Educação Financeira para Consumidores - Minhas Contas em Dia no CEJUSC - Turma 14, para consumidores(as) em situação de superendividamento com atendimento pré-processual protocolado no sistema Eproc nos Cejuscs, Cejusc Ulbra ou juízos que forem encaminhados para participar do curso em tese, na modalidade EAD.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e controle integrado de pragas urbanas, a serem executados periodicamente nos prédios públicos do Município de Barrolândia/TO, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, insumos e produtos químicos devidamente registrados nos órgãos competente

MUNICIPIO DE BARROLANDIA • Barrolândia

Aquisição e instalação de persianas modelo Rollux tela solar 3% cor bege, 2 peças medindo 3,48m x 2,98m; 3 peças medindo 5,26m x 2,98m, 2 peças medindo 3,85m x 2,98m para atender as necessidades desta SEPLAN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO • Palmas

Locação do imóvel localizado na Rua Cícero Carneiro, nº 1116-A, Centro, CEP: 77.830-000, na cidade de Bandeirantes do Tocantins/TO, com área total de terreno de 388,24m2, e área construída disponível para locação de 30 m2, conforme Declaração de Imóvel, declarada pela Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO.

SECRETARIA DA FAZENDA • Palmas

Credenciamento de Médicos Psiquiatras para a Prestação dos Serviços de Avaliação e Emissão dos Laudos Psiquiátricos, junto aos Promotores de Justiça em Estágio Probatório, de maneira presencial, nos locais pré-determinados na proposta inicial

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • Palmas

Contratação para prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte intermunicipal para transporte dos municipios de Paraíso do Tocantins x Palmas x Paraíso do Tocantins, em atendimento à Lei n. 7.418/1985, e às necessidades de deslocamento residência trabalho e vice-versa, através do sistema público de transporte coletivo, dos funcionários que necessitam se deslocar para trabalhar nas dependências do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins-CRCTO.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS • Palmas

Contratação de empresa para ministrar o Módulo VII - Aspectos Jurídicos das Inovações e da Inteligência Artificial no Agronegócio, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio - modalidade presencial, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

Contratação dos serviços públicos essenciais e contínuos de fornecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto sanitário, manutenção de hidrômetro, além de outros instrumentos para atender de forma ininterrupta as necessidades do edifício sede do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins - CRCTO

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS • Palmas