Editais de Licitação

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SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO CORISCO DO TROVÃO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLAULANIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.341.513\0001-61, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA CORISCO DO TROVÃO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 80.000

19/03/2026

SEDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE – JUCESE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE • Aracaju

R$ 41.466

19/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO FORROZEIRO SANDRO DE CASTRO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLAULANIA SANTOS GUIMARAES - VIP EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.341.513/0001-61, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA FORROZEIRO SANDRO DE CASTRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 80.000

19/03/2026

SEDispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a celebração de contrato de rateio para a destinação ambiental adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU), tendo em vista o Pacto de Preservação Ambiental firmado entre o MPT/SE, MPSE E O MPCSE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Carira/SE.

MUNICIPIO DE CARIRA • Carira

R$ 462.713

19/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO CLEVINHO SANTANA E BANDA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.435.075/0001-20, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA CLEVINHO SANTANA E BANDA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 70.000

19/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.959.783/0001-87 , REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA, CHRISTIAN LINS REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RESSACA DO CARNAVAL MBCCE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 50.000

19/03/2026

SEInexigibilidade

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLAULANIA SANTOS GUIMARÃES - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.341.513\0001-21, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA CONJUNTO GANG DO SAMBA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 140.000

19/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GOLD MUSIC LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 25.194.509/0001-43, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA XANDE DE PILARES, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL. A FUNCAJU ATUA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, PODENDO A EXECUÇÃO ESTRUTURAL OCORRER EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 460.729

19/03/2026

SEDispensa

[LICITANET] - Contratação de serviços de assessoramento técnico junto ao SEBRAE/SE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe), para o Projeto CIDADE EMPREENDEDORA, com o objetivo de fomento ao empreendedorismo no município, especialmente aos pequenos empreendimentos, conforme características, objetivos e metodologia discutidos e apresentados no Proposta Comercial e Planilha de Negociação (Anexo), de comum acordo entre as partes.

MUNICIPIO DE CARIRA • Carira

R$ 45.562

19/03/2026

SEPregão - Eletrônico

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À INFRA ESTRUTURAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL’S), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA DO ESTADO DE SERGIPE - SEASIC.

ESTADO DE SERGIPE • Aracaju

R$ 0

19/03/2026

Encerra: 01/04/2026

SEInexigibilidade

INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES: SR. ALDEANE SILVA FRANÇA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CARLOS JENISON ALVES DE SOUZA e DANIELA CARDOSO SANTOS SILVA, PARA PARTICIPAÇÃO NO II CONGRESSO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, AGENDAS TRANSVERSAIS PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO(PPA2024-2027), NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2026 EM FOZ DO IGUAÇU-PR.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Salgado

R$ 4.800

19/03/2026

SEDispensa

Aquisição de Material de Limpeza de ve´ículos. Especificações dos materiais, quantitativos e condições de contratação: conforme Aviso de Dispensa Eletrônica (anexo da D.E.)

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Aracaju

R$ 1.808

19/03/2026

Encerra: 24/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU– ATRAÇÃO JOÃO VENTURA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FÁBRICA D’ AVENTURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.984.215/0001-22, REPRESENTANTE DO ARTISTA JOÃO VENTURA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 40.000

19/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POEMIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.273.995/0001-96, REPRESENTANTE DA ARTISTA CHICO QUEIROGA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 60.000

19/03/2026

SEDispensa

[LICITANET] - O objeto desta licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de garçom para atendimento às atividades institucionais da Câmara Municipal de Boquim durante o exercício anual, abrangendo sessões ordinárias, sessões extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas, eventos institucionais e demais atos oficiais realizados pela Casa Legislativa. Os lances serão dados sobre o valor da diária.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOQUIM • Boquim

R$ 17.000

19/03/2026

Encerra: 24/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO KIDS, DA BANDA DE FREVO “JEJÊ PRODUÇÕES”. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JEILSON SOUZA SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 662.972.145-49, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA “JEJÊ PRODUÇÕES”, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOKIDS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 1.500

19/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TABA10 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 61.637.275/0001-25, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA ANA MAMETTO, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL. A FUNCAJU ATUA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, PODENDO A EXECUÇÃO ESTRUTURAL OCORRER EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 60.000

19/03/2026

SEInexigibilidade

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU - ATRAÇÃO AFOXE DE PRETO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARILIA VASCONCELOS ARAUJO LIMA , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 33.107.540/0001-28, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA AFOXE DE PRETO, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL. A FUNCAJU ATUA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, PODENDO A EXECUÇÃO ESTRUTURAL OCORRER EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 20.000

19/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAIO PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.267.226/0001-96, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA TERRA CITY., PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNA AMÉRICA.. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 60.000

19/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VS PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 62.691.904/0001-68, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA SWING ART MANIA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO ARRASTÃO PRAINHA DO AREAL. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 70.000

19/03/2026